Fronteiras de Angola

È no Ministério de Manuel Pinheiro Chagas, na década de oitenta do século dezanove, que surge a representação das pretensões portuguesas na colonial Africa austral. Com o mapa cor-de-rosa inicia-se a construção de uma “nova” imagem de Angola, que iria definir os limites políticos e administrativos nas décadas seguintes. Ultrapassando-se a imagem de uma Angola onde a ocupação se limitava a uma barreira costeira, paradigma de uma representação secular.

Os anos oitenta assistem ao intensificar das actividades exploratórias. O melhor conhecimento das potencialidades do continente africano, vai aumentar o número de interessados na sua colonização.

Na África austral, as potências europeias, lutam pela criação de limites administrativos dos territórios coloniais. A conferência de Berlim (1884-1885) é um primeiro passo para a criação de fronteiras em Angola, para as quais muito contribui o Ultimato Inglês de 1890, que afasta definitivamente a ideia de unir Angola e Moçambique.

Com a década de noventa intensificam-se as controvérsias diplomáticas entre potências coloniais. Em Angola, estabelecem-se fronteiras a Norte e Nordeste, tendo por base as negociações levadas a cabo com a Bélgica. A Este e Sudeste as negociações são feitas com a diplomacia Inglesa e ao longo da restante fronteira Sul até ao Atlântico com os Alemães.

As fronteiras de Angola definiam-se com o início do segundo quartel do século XX: «Para apresentar documentos comprovativos dos direitos sobre determinada área recorre-se à assinatura de tratados com chefes africanos, ao registo de declarações de colonos, lavradores e comerciantes e também aos testemunhos dos exploradores, quer científicos quer simples viajantes.»

De uma ideia inicial de unir Angola a Moçambique, Portugal foi recuando nas suas ambições no centro africano, abandonando o médio Zambese, acabando por definir a fronteira sudeste pelo rio Cuando e Nordeste pelo rio Cassai. A Sul os rios Cubango e Cunene demarcaram uma fronteira que se completava com o estabelecimento de um extenso paralelo a unir os dois rios. Por fim, e a Norte, importa referir que os rios Zaire e Cuango delimitaram grandes extensões de território, servindo outros cursos de água de pretexto para estabelecer uma fronteira através da marcação de paralelos e meridianos.

Tal como os restantes territórios africanos, Angola assistiu ao criar de fronteiras segundo critérios de ordem física, e demasiados quilómetros submetidos a critérios políticos e económicos que fizeram de Angola mais uma das peças de um puzzle africano demasiado geométrico.

Jorge Macieirinha