Integracionismo vs Multiculturalismo

Os acontecimentos recentes em França, que já começam a ser designados por “Novembro de 2005” por comparação com o “Maio de 68”, levam-nos a considerar que a França, e a Europa no geral, terá de repensar o seu programa de integração de emigrantes.

Existem, como é do conhecimento geral, duas correntes antagónicas de pensamento sobre a integração de emigrantes cultural e religiosamente diferentes nos países europeus. O integracionismo e o multiculturalismo. O primeiro, que se pode considerar como o modelo francês, assenta na premissa que todos os cidadãos devem ser iguais perante a lei e a República, e que portanto não deverá haver políticas de âmbito cultural e social para determinadas minorias étnicas.

Não pode haver discriminação do Estado perante esses grupos, logo a acção das autoridades públicas deverá se reger pela lógica de que esses grupos em nada são diferentes dos restantes cidadãos. A sua especificidade religiosa e cultural não é reconhecida pelo Estado como um factor que justifique um tratamento diferenciado.

Pelo contrário, o multiculturalismo assenta no pressuposto radicalmente oposto. Todas as minorias étnicas beneficiam de um estatuto especial, pelo facto de serem minorias étnicas. O Estado assegura apoios especiais, normalmente designados por discriminação positiva, em virtude exclusiva da sua especificidade religiosa, social e cultural.

São considerados grupos separados da sociedade, merecedores de apoios e atenção especial, e muitas vezes as próprias instituições do Estado são obrigadas a atribuir lugares especiais para representantes de minorias étnicas. Como exemplo, o Supremo Tribunal dos EUA tem as chamadas “Afro-American Chair” e a “Jewish Chair” para designar os seus membros (de nove totais) que representam as suas respectivas minorias. Isto significa, que quando um juiz negro morre ou se reforma, será sempre substituído por outro negro(a), independentemente de poderem haver outros candidatos (por exemplo chineses) mais qualificados. O mesmo se passa no ensino superior, em que existe sempre uma percentagem de lugares para serem atribuídos a minorias étnicas, e que muitas vezes ultrapassam candidatos mais bem colocados da etnia dominante. Fazendo com que muitas vezes, se possa afirmar que numa dada situação, num dado momento, o factor racial é determinante para a colocação.

Saber qual destes modelos é mais capaz de integrar com sucesso emigrantes é uma questão que não é fácil de responder. Lembro apenas que, subjacente à escolha de qualquer um destes modelos, existem sempre considerações ideológicas de grande importância, que regem a nossa maneira de ver a questão.

De qualquer forma, o Estado terá de reafirmar, e no mais curto espaço de tempo, a sua autoridade sob pena de a República se começar a desagregar. Não poder haver bairros em que a policia não entra. Não se podem tolerar manifestações de violência, especialmente nestas proporções. A incapacidade do governo francês para resolver esta questão demonstra que, tanto o admirador de Napoleão como o espevitado proto-extrema-direita Sarkozy, não são capazes de governar a França. É altura dos Socialistas Franceses mostrarem o que valem!