quinta-feira, abril 30, 2009

Há sempre alguém que diz não!


Seguro vota contra alteração à lei do financiamento dos partidos

Afinal havia outra...razão


Entre Janeiro e Julho de 2007, Charles Smith foi interrogado quatro vezes por investigadores ingleses sobre o conteúdo do DVD gravado em Março de 2006 em que surge numa conversa a admitir que subornou José Sócrates. E das quatro vezes, segundo apurou o Expresso, o sócio da Smith&Pedro declarou que mentiu sobre o assunto, explicando os contornos que o levaram a inventar um enredo de corrupção envolvendo o então ministro do Ambiente e actual primeiro-ministro português. O escocês queria que o Freeport pagasse o que lhe devia.

(...)
O escocês afirmou estar preocupado com a contabilidade, porque o IVA dos contratos entre as duas empresas não tinha sido pago. Smith queria acertar a facturação e obter os valores do IVA, exigindo o pagamento de centenas de milhares de euros, ao mesmo tempo que reclamava uma série de pagamentos em atraso relativos a prémios de execução (success fees) pelo cumprimento de várias fases de desenvolvimento do outlet de Alcochete. Collidge considerou que esses pagamentos não faziam qualquer sentido, uma vez que os prazos assentes nos contratos não foram respeitados.

Smith contou aos investigadores que teve uma conversa posterior com Alan Perkins, no mesmo dia, no aeroporto de Nice, em que o administrador teria, alegadamente, sugerido ao escocês que arranjasse uma manobra para obter o dinheiro. O que terá levado à história do DVD, em que Smith fala que entregou um suborno de 150 mil euros, ao longo de dois anos, a um primo de José Sócrates, pago em dinheiro vivo, em parcelas de três a quatro mil euros retiradas das contas da Smith&Pedro.



P.S. - Publicado no Eleições 2009, do Público, e no Tertúlia do Garcia

quarta-feira, abril 29, 2009

Vamos todos cantando e rindo… (I)

"Ana Gomes vs Paulo Casaca", Nuno Gouveia, 31 da Armada

A Feira do Livro de Lisboa: É esta a política cultural que queremos?

Sabia que a Feira do Livro de Lisboa deste ano começa já amanhã e decorre até 17 de Maio? No lugar de sempre, Parque Eduardo VII?

Eu também não. Obviamente porque estive em Marte até hoje. Caso contrário não me teria passado ao lado a promoção do maior evento cultural do país... Adiante.

Indo ao site oficial http://feiradolivrodelisboa.pt/, e faltando menos de 24 horas do início da Feira, ainda não estão disponíveis: o programa, o mapa do recinto e os vários catálogos. Neste momento, o site muito bonito não serve para nada.

Obviamente, para os menos experientes nisto, a culpa não é da empresa que faz o site mas sim de quem deve entregar e responsabilizar-se pelos conteúdos, que é a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL).

Espero que a Câmara de Lisboa não tenha apoiado com um único cêntimo a feira do livro deste ano, em virtude de não estar presente uma única menção ao seu apoio no site.

Caso a Câmara de Lisboa, ou outra entidade pública, tenha apoiado este evento, alguém me explique como ninguém acautelou o direito dos cidadãos em serem informados atempadamente e em condições sobre os conteúdos da própria Feira.

Já para nem falar na absoluta irresponsabilidade da APEL em não fornecer os instrumentos necessários para que a Feira seja um sucesso comercial. Se não há um programa atempado, como é que as pessoas podem planear as suas idas? Eu poderia estar aqui a dar n exemplos das consequências desta ausência de informação. Parece que se tem prazer em que a Feira do Livro seja um fracasso.

Enfim, palavras para quê? É a política cultural que temos... Até quando?

segunda-feira, abril 27, 2009

25 de Abril - Como o Comemorei

  1. Fazendo a descida da Avenida da Liberdade;
  2. Jantando com amigos (eramos mais de dois - um antigamente perigoso ajuntamento)
  3. Acabando a noite bebendo umas "Cuba Livre"

Digam lá - Foi ou não foi uma comemoração da Liberdade?

sábado, abril 25, 2009

Falo, Erecção, Orgasmo; ou a interpretação simbólica de uma peça cultural no panorama comemorativo do 25 de Abril…


Este é um texto de que gosto muito. Produzi-o há 5 anos, para os 30 anos do 25 de Abril, e todos os anos o repito...
Desconfio que poucas pessoas o conheçam, por isso não é um auto-plágio muito grave. (lembrem-se que em 2004 era Durão Barroso PM, e Abril já não era Revolução mas Evolução).
Falo, Erecção, Orgasmo; ou a interpretação simbólica de uma peça cultural no panorama comemorativo do 25 de Abril…
Em tempos de reformulações filosóficas e reconstruções históricas relativas ao 25 de Abril, onde uma revolução é substituída por uma evolução, nunca a obra do Parque Eduardo VII, alusiva à “Revolução dos Cravos”, me mereceu tanta atenção e reflexão.
Falo, obviamente, do Falo do Cutileiro. Aquele que tantos ódios, amores, polémicas e dissabores despertou não só no meio intelectual e artístico deste nosso cantinho tacanho, como na maioria da sociedade portuguesa que alguma vez se deu ao trabalho de o olhar. Para mim não me interessa tanto o que se pensa da obra, não me interessa que aspectos técnicos contêm, ou mesmo as considerações frequentes à personalidade do artista; o que me interessa é o que ela para mim simboliza, o que me faz pensar e sentir, em suma o que, ao nível do conceito, me faz transportar para um imaginário infinito e livre.
E esse imaginário é o 25 de Abril. É a Pujança, o Vigor e a Vontade. É a Acção, o Facto e o Verbo. É o Possível, o Infinito e o Sonho. É Abril. Abril fecundado.
É nesse Abril que eu vivo, no qual me transporto quando busco algo intemporal; no qual reflicto quando me confronto com as normalidades anormais da contemporaneidade portuguesa; é o Abril polemista, irreverente e imaginativo. Nesse Abril vive a Revolução.
Hoje vivemos, segundo a oficialidade governamental, na Evolução. Essa “evolução” disforme, incolor e insonsa. Uma evolução que pretende representar um Portugal neutro, cinza e murcho.Num ápice, tudo o que granjeámos colectivamente em repetidas construções simbólicas, sempre pessoais e sempre possibilistas, transformou-se em obtusos gráficos, esquemas e indicadores. Acabou o sonho. Tudo é real. Não existiu. Aparece o manguito.
A mesma escultura que antes representava a historicidade lúcida de uma geração progressista e democrática apresenta-se como um grande manguito àqueles que procuram assumir a burocracia escura de gabinetes lânguidos como um factor de modernidade e contemporaneidade. Abril, antes erecto num orgasmo constante rumo ao infinito, é retratado como balizado, palpável e pornográfico.
Pois digo-vos que se enganem aqueles que procuram inculcar valores vazios e inócuos em Substantivos Colectivos. A história faz-se, é verdade, mas também se sente; e que nada nem ninguém tome para si a pretensão de se substituir ao sentimento. Esse é nosso.
E se, por disfunções ideológicas e complexos recalcados, homens hajam que nos procurem coarctar a Liberdade tão duramente conquistada, que lhe façamos um manguito, um GRANDE MANGUITO!!!JRS

sexta-feira, abril 24, 2009

Estado Social

A medida de que os genéricos vão passar a ser gratuitos para pensionistas que recebem menos que o salário mínimo nacional é uma excelente notícia. Mas também é uma medida que só é possível devido ao combate ao défice que foi efectuado durante esta legislatura.


E também é agradável ouvir a ANF e a Ordem dos Médicos a concordarem em algo.

quinta-feira, abril 23, 2009

O Provedor

A questão do Provedor de Justiça atingiu patamares de mudismo político impensáveis, e só possíveis devido ao período pré-eleitoral que vivemos. Eu até compreendo que se ponha em causa, da parte do PSD, nomes como António Arnaut, por ser da área socialista. Façamos de conta que tal já não se passou com Guilherme d'Oliveira Martins, hoje por hoje considerado um bom presidente do Tribunal de Contas.

Mas pôr em causa Jorge Miranda parece-me que só acontece para que se possa marcar (mais) uma diferença em relação ao PS, e demonstrar que o quão afinal somos diferentes. Somos diferentes, sim senhor(a), mas deveríamos ter sentido de estado, por sermos ambos partidos na orla do poder (vulgo Centrão ou Bloco Central).

Não estou com isto a pôr em causa Maria da Glória Garcia (nem Mário Brochado Coelho, apresentado pelo Bloco de Esquerda, ou Guilherme da Fonseca, pela CDU), que não conheço (e até me considero uma pessoa relativamente bem informada para o normal). Mas acho que Jorge Miranda era alguém em que os cidadãos portugueses confiariam para que os ajudasse na missão de processar o estado, quando tal fosse necessário. Assim, um processo que deveria de ser calmo tornou-se numa luta.

Que, ao menos, o mediatismo desta luta renove e fortaleça o papel do Provedor de Justiça.

IndieLisboa

Começa hoje o Festival de cinema IndieLISBOA... 6ª Edição...

A programação podem ver aqui.


Aproveito para vos lançar um convite, critica / comentarios aos filmes que assistirmos.

Provocações

Quem hoje navega por essa blogosfera fora vê como a direita se manifestou em peso contra a promoção de Otelo Saraiva de Carvalho a Coronel, ao abrigo da lei que estipula a reconstituição de carreiras. Porque o seu passado, no início dos anos 80, foi criminosa. No entanto, a mesma direita, e mesmo a esquerda, passou olimpicamente ao lado da “pequena provocação” que se vai passar no próximo dia 25 de Abril, em Santa Comba Dão. É neste dia que se vai inaugurar a Praça António Oliveira Salazar, anteriormente conhecido como Largo da Praça.


Se existem, e claramente existem, saudosistas do antigo regime, talvez fosse mais lógico inaugurarem a dita praça no dia 24, fazendo um minuto de silêncio às 22h55m e começando o luto às 00:20m de dia 25.

P.S. Também publicado no Eleições 2009 e na Tertúlia do Garcia

Aguenta e não chora!

Portanto, temos aqui defendido que os órgãos de informação podem dizer e fazer o que quiserem porque têm esse direito que não conhece limites. E quem se sentir vilipendiado só tem que fazer uma coisa: (nas imortais palavras de um certo arquitecto) Aguenta e não chora!

Poupem-me!

quarta-feira, abril 22, 2009

VITÓRIA EM TRÊS ACTOS


Às 19:50 sentei-me em frente ao palco. Armadilhada do sentido crítico próprio de quem não quer andar ao sabor do vento, acomodei-me confortavelmente à espera do espectáculo em três actos.

Primeiro Acto. Prenúncio imediato que iríamos assistir a uma Peça de mau gosto, mal redigida, mal dirigida e pior encenada. A personagem principal revelava-se excelente mas a história ensombrava as suas qualidades. À medida que o enredo se desenrolava percebíamos que os autores estavam apostados em destruir a personagem que lutava vigorosamente contra a pobreza do texto. Tentava salvar a Peça, adicionando-lhe o seu rigor e profissionalismo aqui e acolá. Muitas vezes os espectadores batiam palmas sempre que o toque pessoal da personagem principal era imposto ao texto.

Segundo Acto. Verificou-se o mais difícil de contornar. Os autores interferiam nas deixas da personagem. Não o deixavam falar, não o deixavam expressar livremente as suas potencialidades, todo o seu árduo trabalho de bastidores. A espaços estrategicamente concedidos lá foi possível assistir a alguns momentos brilhantes e muito bem aproveitados pela personagem principal. Os espectadores gostaram e perceberam, aplaudiram o esforço e mantiveram-se atentos. Estavam conquistados os espectadores neste Acto, público que lutava ao lado da personagem para deixá-la fluir em todo o seu esplendor. O espectáculo não estava perdido. A personagem ganhou a estima e respeito do público durante este Acto, invertendo o negativo prognóstico inicial.

Terceiro Acto. Mais uma vez os autores queriam levar a personagem a mau porto. Mas esta aproveitou a oportunidade de se recriar e não se deixou cair na armadilha tão ardilosamente preparada. Percorreu o palco da direita à esquerda e aí se manteve, intransigente, inflexível, incorruptível, até ao explodir entusiasmado e justo de palmas de um público reconhecido, agradecido e confiante por ter resistido e acreditado, apesar de todos os obstáculos colocados pelos autores com o objectivo de destruir a personagem.

À saída muitos eram os comentários. Uns visivelmente satisfeitos e gratos pela prestação da personagem brilhantemente interpretada. Outros, aqueles que pretendiam a falência da Peça, os opositores ao sucesso da personagem, esbracejavam descontentes. Perderam!

Deambulei entre os demais, entregue às minhas reflexões…

Moral da história: No dia em que Políticos na oposição conseguirem aplaudir medidas do Governo e ainda acrescentarem contributos importantes para melhorar o que está a ser feito, todos vamos aplaudir a ousadia e a verdade.

segunda-feira, abril 20, 2009

domingo, abril 19, 2009

Eleições na Índia:o bom aluno de Davo

Numa altura em que definitivamente a Índia ficou na moda ou pelo cinema, ou pela sua cultura, ou por ser até se iniciar a derrocada do neoliberalismo galopante um dos países emergentes do mundo, importa falar do maior acto eleitoral do planeta. Trata-se da maior democracia do mundo (maior é diferente de melhor) porque é a que tem mais habitantes. Concilia progresso com tradições ancestrais e permitiu desde 200o a esta parte um enriquecimento galopante de uma faixa populacional melhor preparada, mantendo ainda assim 40% da população abaixo do limiar da pobreza.
Foi em Davo, o bom aluno, para não dizer o melhor aluno e hoje, como que de repente, apresenta-se como um país em colapso, porque dependia mais do Ocidente e do neoliberalismo do que alguma vez pensava. Porque ainda não resolveu os problemas estruturais de diferenças sociais, porque prepara só uma parte da população, porque não tem as políticas sociais atentas às suas diferenças sociais, porque atentou ao crescimento sem olhar ao desenvolvimento, porque cresceu selvaticamente e não de forma inteligente, porque a História não consegue apagar as diferenças religiosas latentes e más vizinhas.
Era até Setembro de 2008 uma economia emergente, com crescimento na casa dos 2 dígitos, ainda hoje um óptimo exemplo de boa formação académica, com óptimas escolas e universidades,com o qual temos muito a aprender. Os cultos são mais cultos que os nossos intelectuais e os pobres mais pobres que os nossos miseráveis.
Actualmente consideramos que é preciso, como já muitos vinham dizendo, atentar no crescimento sustentado, no desenvolvimento económico e nas políticas sociais a par da competitividade. Uns sem os outros não pode dar bom resultado.
Olhamos para as economias emergentes e notamos o preço que se paga pela falta de preparação da sociedade para os contratempos do crescimento económico desenfreado, quando sem políticas sociais.
O assunto crescimento económico deixou de ser ponto na campanha eleitoral.

PERDOAR OU ROSNAR, EIS A QUESTÃO!

Perdoar é, à letra, cancelar (do grego). O nosso laicismo das Luzes foi moldando secularmente o perdão em formas negativas, pejorativas e negras (!) e enterrou-o bem fundo na gaveta das coisas velhas e inúteis.

Cancelar o ódio, matar o ódio é dar espaço à tranquilidade. É o maior sinal de maturidade individual ou colectiva. Perdoar faz crescer aquele que perdoa (no seu íntimo, mesmo que o Outro, o "presumível" ofensor, o não saiba). Não significa esquecer nem enterrar a memória, mas sim atribuir-lhe um espaço racional, justo e isento de paixões negativas (vingança servida quente ou fria, ranger de dentes ou gozo de pobre e triste palhaço que atira sapatos a imagens virtuais, espalha intrigas e constrói maledicências improvadas, etc.)

O nosso mundo quis-se, desde meados do século passado, eternamente juvenil e aprendeu, com força, a não perdoar, logo a não crescer. Os ódios foram crescendo e acumulando-se. Muitas pessoas ficaram para-sempre infantes Peter-Pans com raivinhas nos dentes-de-leite e nunca terão caninos capazes de "espetar os cornos no destino" (como diria a Natália Correia). Rosnam por passatempo, num jogo pueril sem objectivos determinados, rosnam contra "Eles", contra "O poder", num exercício de contas-de-um-rosário-sem-fim, para exorcizarem as suas próprias maldades pessoais, as suas incongruências humanas, os seus pecadilhos.

A um nível colectivo, o ódio instalou-se entre Cuba e os USA durante os últimos 50 anos, muito para além da Baía dos Porcos, por todo o mar salgado. Obama estendeu a mão em Abril de 2009. Os Castros de Cuba aceitaram. It´s the beginning of something. Mas o ranger de dentes, embora mais surdo que antes, continua a fazer-se ouvir. Proclama a necessidade do cancelamento do embargo a Cuba, de um lado, assobia fininho e faz orelhas moucas, do outro.

O mesmo se passa no Médio Oriente. A Palestina rosna quando as Nações pedem aos seus dirigentes o reconhecimento do Estado de Israel. Sem reconhecer a existência do Outro não há possibilidades de comunicação. Regra básica da Pragmática da Comunicação (Watzlavick). Israel contra-rosna e elege dirigentes de extrema-direita.

Ora bem, depois de ter ganho algum mundo e de ter feito algumas leituras, acabei preferindo os Gatos aos Cães. Parece que estou a desconversar mas não. É que os Gatos não rosnam e, acima de tudo, não há Gatos de Fila. Quando se chateiam, partem para "outra", na "maior", "numa boa", virando as costas, tout court, com um ar "cool" e sem ressentimentos. Livres gatos! De facto, a Liberdade de Espírito e os Gatos e, ainda, a Literatura, andaram sempre de mãos dadas. Veja-se Colette, Mark Twain, Doris Lessing e tantos outros. Mas este tema fica para um próximo post . . . Para já, aqui deixo o simpático Gato das Botas - vindo directamente do nosso imaginário infantil - ser livre, cavaleiro solitário e pronto para lutar honestamente, se preciso for.

WORLD PRESS CARTOON - 2009

FESTIVAL WPC - Centro Cultural Olga Cadaval / Museu Berardo, Sintra, 17 de Abril de 2009


"In the Same Boat"

GRAND PRIX - Rogélio Naranjo, México




"Ahmadinejad"

1º PRÉMIO EM CARICATURA - André Carrilho, Portugal

sexta-feira, abril 17, 2009

Brilhante!


Com a devida vénia ao Pedro Ribeiro.

Há de ser..

"A UE não é um Estado" diz, e bem, a Ana Margarida Craveiro. Mas, felizmente, vai ser. Só espero que o seja enquanto eu cá andar.

Ninguém sabia...

Mário Nogueira disse hoje, segundo as notícias, que o objectivo das Fenprof é "retirar a maioria absoluta ao PS". Parece que também afirmou que não falou em partidos. Tudo bem! Vamos esquecer o facto de todos sabermos a que Comité Central pertence Mário Nogueira. Vamo-nos esquecer de como funciona esse partido.

Vamo-nos esquecer disto tudo!

Depois de nos esquecermos disto tudo, tenho uma pergunta a fazer: Sendo a Fenprof um sindicato, não deveria ter como objectivo ajudar e defender os trabalhadores (neste caso, os professores)?

Dizem que está velho

O que fez a União Europeia por nós?

Com a devida vénia ao Rui Branco

quinta-feira, abril 16, 2009

Miguel Sousa Tavares - Como fritar um Primeiro-Ministro em lume brando

Como fritar um PM em lume brando
Miguel Sousa Tavares
Segunda-feira, 13 de Abr de 2009


  1. Eis o meu ponto de partida: eu não acredito que o cidadão José Sócrates Pinto de Sousa tenha, enquanto ministro do Ambiente, aceite quatro milhões (de euros ou de contos, a suspeita nunca ficou clara) para autorizar, contra a lei, o Freeport de Alcochete. Não acredito: é um direito que me assiste e que decorre não apenas da experiência de trinta anos a observar políticos por dever profissional, como também pelo conhecimento pessoal que dele tenho.

    Segundo ponto: além da crença pessoal, eu desejo veementemente e como português que quem quer que seja primeiro-ministro do meu país esteja acima, largamente acima, de tão rasteiras suspeitas. Isso, porém, não impede que existindo suspeitas, dúvidas, interrogações por esclarecer, com ou sem razão, elas sejam investigadas a sério e a fundo. Acho que nenhuma outra coisa podemos desejar e exigir.

    Terceiro e decisivo ponto: acho absolutamente intolerável que a investigação e esclarecimento de um assunto desta gravidade, envolvendo suspeitas deste tipo sobre um PM, acabe - uma vez mais! - por flutuar, sem prazo nem dignidade alguma, nesse limbo de maledicência e de justicialismo popular onde invariavelmente vegetam ultimamente todas as investigações deste tipo, entre a incompetência do Ministério Público e a leviandade de uma imprensa que vive para o escândalo e que se está borrifando para o que seja o Estado de Direito. Por outras e mais cruas palavras: é intolerável que, uma vez mais, o palco principal da investigação seja ocupado, não pelos seus progressos e conclusões, mas pelas notícias sobre incidentes laterais, estados de alma dos investigadores e insinuações sobre pressões externas - tudo, como sempre, alimentado por sistemáticas fugas de informação que, para vergonha nossa, toda a gente sabe de onde vêm e
    mesmo assim se repetem constantemente.

    Não consigo entender como é que, nas últimas semanas, o centro das atenções relativamente ao Freeport se deslocou dos resultados da própria investigação para as queixas de "pressões" dos magistrados dela encarregados. Primeiro, porque já vi este filme várias vezes e sei que, quando começam queixinhas destas, elas são invariavelmente o sinal de que a investigação marca passo e já se procuram desculpas. Depois, porque não entendo que um magistrado de investigação ande a queixar-se publicamente de pressões em lugar de lhes resistir silenciosamente e continuar o seu trabalho. Terceiro, porque há qualquer coisa de pouco transparente em queixarem-se de pressões atribuídas a um outro magistrado, amigo e colega de trabalho neste
    mesmo caso. Vai agora um outro magistrado encarregar-se da extraordinária investigação de saber se o facto de Lopes da Mata ter dito aos colegas que o primeiro-ministro queria celeridade no processo é ou não uma pressão política ilegítima. E assim se vai entretendo o tempo, como se (e a ser verdade que Sócrates terá enviado aquele recado por interposto procurador) não fosse apenas o PM, mas todos nós, a democracia portuguesa, a exigir celeridade e poucos floreados
    para distrair as atenções!

    Escreveu Pacheco Pereira há dias que "colocar o caso Freeport debaixo do tapete, enchê-lo de medos, de sussurros, de silêncios, de incomodidades, deixará Portugal envenenado por muitos e bons anos". Ora, salvo melhor opinião, o que tem sucedido é exactamente o contrário: o caso Freeport ocupa a cena há três meses, em vez de silêncios e sussurros, é objecto de uma gritaria sem fim e, em vez de medos, tem propiciado abundantemente o que melhor caracteriza a nossa
    investigação criminal nos chamados casos mediáticos: permitir ou promover a execução pública dos suspeitos, antes que eles tenham tido uma hipótese de se defender e muito antes de a acusação concluir se tem ou não matéria para levar o caso a tribunal. É grave que isto possa suceder com qualquer cidadão; é gravíssimo que possa suceder com o próprio primeiro-ministro: não por José Sócrates, no caso, mas pela saúde pública do regime democrático. Desgraçadamente, chegámos a um ponto em que qualquer pessoa, por mais inocente que esteja, e em especial se for figura pública, pode ser executado em lume brando na praça pública, num fogo assassino alimentado pela negligência da investigação e pelas sistemáticas violações do segredo de justiça, que permitem a uma imprensa sedenta de sangue e de 'sucessos' atear as
    labaredas da execução popular. Mesmo quando, como foi o caso, tudo nasce de uma denúncia anónima - para mais, sugerida pela própria PJ e com contornos mais do que suspeitos de manobra política eleitoral, nunca devidamente esclarecida.

    Eu não quero saber se os senhores magistrados se sentem ou não pressionados porque o PM supostamente lhes terá mandado dizer que andassem rapidamente com o processo, conforme é obrigação deles. Eu quero é que eles não finjam não perceber a gravidade do que têm em
    mãos, as implicaçõe s políticas imediatas e a prazo do arrastar do caso e a arrasadora suspeita que pende sobre a cabeça de um cidadão que, por acaso, também é primeiro-ministro.

    Tanto quanto sei, seguindo as coisas de fora, t odas as suspeitas contra José Sócrates assentam na existência de um vídeo onde um tal Charles Smith, para tentar justificar perante os patrões do Freeport uma quantidade de dinheiro que desapareceu em Portugal, o explica dizendo que teve de corromper o então ministro do Ambiente. Ora, o sr. Smith está para aí, à disposição dos investigadores, que aliás já o interrogaram algumas vezes. Permitam-me os senhores magistrados que diga que não vejo aqui nenhum bico de obra: ou conseguem que o sr.
    Smith prove como e quando pagou a Sócrates e qual o destino do dinheiro, ou não o conseguem e, então, só lhes resta uma coisa a fazer: arquivar o processo contra Sócrates e prossegui-lo contra o sr. Smith e demais envolvidos, por crime de falsas declarações e muito provável roubo, em benefício próprio, dos tais quatro milhões. Não alcanço porque são precisos cinco anos de adormecidas investigações e mais três meses de histeria investigatória para concluir uma destas
    duas coisas.

    Ainda esta semana ouvi o ex-inspector da PJ Gonçalo Amaral referir-se ao casal McCann como assassinos da própria filha - a tese que ele defendeu durante as investigações que conduziu e que depois publicou em livro. Durante dois anos, o dr. Amaral teve todos os meios, tempo e condições para fazer provar a sua gravíssima tese ou então descobrir o que tinha sucedido a Maddie e se estava viva ou morta. Não o conseguiu e, prorrogados todos os prazos de investigação, esta foi encerrada sem conclusões, por falta de qualquer indício do que quer que fosse. Mas, imperturbável, o senhor aí continua, a acusar os próprios pais de terem morto a filha e a dizer que só não o conseguiu provar por culpa das "pressões políticas". Será este tipo de 'justiça' que os
    investigadores do Freeport se preparam para reservar também a José Sócrates?
  2. O argumento de que Durão Barroso tem de ser também o candidato do Governo socialista à presidência da Comissão Europeia porque é português é igual ao argumento de que todos tínhamos de achar o Cristiano Ronaldo melhor que o Messi na eleição de jogador do ano só
    porque também é português. Se alguém acha que Barroso - essa alforreca política - representa a melhor Europa, hoje e no futuro, é porque não percebeu nada da diferença que faz Barack Obama no renascer da esperança, num mundo em grande parte reduzido à desesperança pela falta de qualidade dos líderes políticos.

quarta-feira, abril 15, 2009

Oeiras Aquece (2)

Marcos Perestrello viu hoje confirmada a sua indicação para candidato do Partido Socialista à Câmara Municipal de Oeiras, numa Comissão Política que teve lugar na sede da concelhia do Partido, ao ser eleito por unanimidade pelos membros pertencentes àquele órgão do partido. O PS avança, assim, com um nome forte para uma Câmara que, nos últimos tempos, tem sido motivo de notícias pelo processo a decorrer nos tribunais envolvendo o actual Presidente.

terça-feira, abril 14, 2009

Oeiras aquece

Mapa de OeirasSegundo a imprensa online de hoje Isaltino de Morais foi hoje acusado no tribunal, por um antigo adjunto da Câmara, de ter recebido a sua casa no Algarve, em Altura, como contrapartida a um licenciamento de um projecto imobiliário. A confirmarem-se quer estas acusações quer a indicação de Marcos Perestrelo como candidato do PS, hoje à noite, a Câmara de Oeiras será palco de uma das mais interessantes disputas eleitorais deste ano, e certamente que será a mais intensa no concelho de há muitos anos para cá.
P.S. - Também publicado no Eleições 2009 - Blog do Público

Change

Afinal é possível...

O ex-Presidente cubano Fidel Castro aplaudiu a decisão da nova Administração norte-americana de levantar as restrições às viagens e transferências de dinheiro entre os Estados Unidos e Cuba, mas lamentou que as alterações anunciadas ontem por Barack Obama não contemplem o fim do embargo à ilha que considera ser "a mais cruel das medidas".

Direitos e deveres do cidadão europeu.

Quels sont les droits et les devoirs du citoyen européen ?

Les citoyens européens disposent de droits liés à leur citoyenneté
Citoyenneté: Lien social établi entre une personne et l’État qui la rend apte à exercer l’ensemble des droits politiques attachés à cette qualité sous réserve qu’elle ne se trouve pas privée de tout ou partie de cet exercice par une condamnation pénale (privation de droits civiques). Juridiquement, un citoyen français jouit de droits civils et politiques et s’acquitte d’obligations envers la société. et garantis par les traités (articles 17 à 22 du traité instituant la Communauté européenne) :

• le droit de circuler et de séjourner, de travailler et d’étudier sur le territoire des autres pays membres, reconnu aux actifs et aux "inactifs" (étudiants, retraités, etc.) ;
• des droits civiques et politiques : droit de vote et d’éligibilité (être élu) aux élections municipales et aux élections du ParlementParlementOrgane collégial qui exerce le pouvoir législatif (adoption des lois et contrôle du pouvoir exécutif). En France, le Parlement est composé de deux chambres : l’Assemblée nationale et le Sénat. européen dans l’État membre où ils résident, droit de pétition devant le Parlement européen ;
• certaines garanties juridiques : la protection consulaire par un autre État membre sur le territoire d’un pays tiers, non membre de l’Union européenne (UE) si le leur n’y est pas représenté, le droit d’adresser au Médiateur européen une plainte contre un acte de mauvaise administration commis par une institution européenne.

L’exercice de ces droits est assorti de limitations et de conditions. Ainsi :

• les citoyens de l’UE peuvent être élus conseillers municipaux mais pas maire ou adjoint ;
• ils peuvent être fonctionnaires dans leur État de résidence mais uniquement pour des emplois ne mettant pas en jeu sa souveraineté ;
• ils doivent justifier de ressources suffisantes pour s’installer dans un autre État.

Les européens, citoyens ou non de l’UE, ont aussi des droits fondamentaux (civils, politiques, économiques et sociaux) que l’UE s’engage à respecter (art. 6 du traité sur l’UE). Mais, leur protection juridique est imparfaite car aucun traité n’énumère précisément ces droits et la Charte des droits fondamentaux de décembre 2000, qui les définit, n’a pas pour l’instant de valeur contraignante pour les États.
Enfin, aucun traité n’énumère les devoirs du citoyen européen. Seul le préambule de la Charte des droits fondamentaux pose le principe que "la jouissance de ces droits entraîne des responsabilités et des devoirs".

Ce que prévoit le traité de Lisbonne

• la création d’un droit d’initiative citoyenne des lois (art. 11 TUE) : un million de citoyens « d’un nombre significatif d’États membres » peuvent inviter la Commission à soumettre une proposition d’acte juridique à l’Union sur un sujet particulier. Un règlement européen précisera le nombre minimum d’États membres dont les citoyens qui présenteront cette initiative devront provenir ;
• la reconnaissance à la Charte des droits fondamentaux de la même valeur juridique que celle des traités(art. 6 TUE) ;
• la création d’ « un Corps volontaire européen d’aide humanitaire » (art. 214 TFUE)


Em língua francesa. Uma das línguas europeias.

domingo, abril 12, 2009

Meritocracia

Pouco se fala sobre meritocracia como se de um tabu se tratasse. Pouco apelo se faz à meritocracia, supondo que em toda a parte, em todos os governos e todas as formas de governo a meritocracia está presente, quando tratamos de falar de uma democracia saudável. O termo foi criado por Yung em 1958 e assim definido concluíu-se que nas história já tinha sido aplicado e que governos já o tinham utilizado. Mais: que se assim fosse, que se a sociedade e a democracia se baseasse na meritocracia os com QI mais elevado governariam. Mais tarde a psicologia veio afirmar que o Q.I não é a mesura mais correcta da inteligência, há que tomar outros em conta como o quociente de emotividade.
Não será contudo e se considerarmos a evolução do conceito capaz de incluir todas as formas de mérito próprio no desempenho de papéis sociais a melhor forma de realização da igualdade democrática, de justiça social e de exclusão de qualquer privilégio na obtenção de qualquer tipo de mérito?
Um governo coerente, uma sociedade democrática e de Direito, um Estado de Direito e as famílias desses Estados de Direito devem ter bem presentes este ícone - a Meritocracia, a conquista dos papéis e responsabilidades sociais baseadas na melhor preparação. A melhor preparação tem de ser obtida pela igualdade material de oportunidades. Só assim podemos melhorar uma democracia plural e de um Estado de Direito. Através da verdadeira igualdade de oportunidades, para depois basearmos a posição de cada um na meritocracia.
Há por todo o lado que fomentar esta cultura de meritocracia, em cada organização, com vg. nas empresas e não deixar a responsabilidade da sua execução apenas ao Estado. A responsabilidade da sua prática é de cada um nos seus cargos de liderança.
Importa citar um estudioso do Direito Constitucional quando referiu que é preciso para além de um Estado de Direito, famílias de Direito (núcleos desse Estado de Direito) e pessoas de Direito (capazes de conviver democraticamente).

O Debate mais importante da nação

Na TVI24 está-se a debater a crise do Benfica. Além da ironia da coisa (logo após uns dos melhores jogos do Glorioso, em que só o resultado foi mau) debate-se a crise no Benfica e esquecem-se outras crises. Prioridades!

P.S. - Também é curioso que uma televisão faça este debate agora que estamos a chegar a um periodo pré-eleitoral no glorioso, para um mandato onde se vai negociar os direitos televisivos dos jogos do Glorioso para o futuro.

terça-feira, abril 07, 2009

A pluralidade faz confusão... na casa dos outros.

Se olharmos para alguns textos publicados na blogosfera lusa, parece que o PS não sabe bem o que fazer em relação à Presidência da Comissão Europeia, naquele que será o rescaldo das Eleições Europeias de 2009. Interessante ver isso, já que nas confusões de propostas para cabeça de lista do PSD, às questões entre actual líder e ex-líder do mesmo partido, ou da diferença de opinião em relação ao Provedor de Justiça revelada entre a actual líder e o candidato que ficou em segundo não se leu tamanha indignação.

É caso para dizer que a pluralidade faz confusão... se for na casa dos outros

segunda-feira, abril 06, 2009

A direita e a diferença de opinião na família socialista

Parece que o facto de José Sócrates e Vital Moreira terem opiniões diferentes em relação ao apoio a José Manuel Barroso para Presidente da Comissão Europeia está a deixar alguma direita em polvorosa. Basta ver o que dizem por aqui Nuno Gouveia ou Vasco Campilho. No entanto não é de estranhar este facto no Partido Socialista: se há algo que tem sido marca do PS é o pluralismo de opiniões. Foi assim no tempo de Soares (com Guterres), no tempo de Guterres (com Carrilho) e está a ser no tempo de Sócrates. Claro que quando se tenta passar a imagem de que o Partido está devoto ao líder, a possibilidade de haver mais uma opinião que a do líder tende a ser explorada para demonstrar divisões.

Mas percebe-se: tanto tempo a colar um rótulo em José Sócrates que há pormenores que passam ao lado. Pormenores como o facto de nas últimas Presidenciais terem surgido dois candidatos da área socialista ou, sendo mais sectorial e falando de questões europeias, ter sido uma militante socialista (Ana Gomes) uma das impulsionadoras da comissão de investigação do Parlamento Europeu sobre os voos da CIA. São dois casos onde militantes do Partido Socialista, com cargos públicos eleitos nas listas do próprio partido, tiveram opiniões divergentes do seu dirigente máximo. Diz o José Reis Santos nos comentários deste texto, e bem, que a posição de Sócrates é enquanto Primeiro-Ministro e não como Secretário-Geral do Partido. Porém, também não me parece que se vá saber a opinião de José "Secretário-Geral" Sócrates. Ninguém espera nem deseja que José Sócrates peça um desconto de tempo de Primeiro-Ministro para opinar enquanto Secretário-Geral do PS. Mas mesmo esta situação, das bases do PS (ou de parte da classe dirigente) terem opiniões diferentes do seu Secretário-Geral e Primeiro-Ministro e afirmarem-nas publicamente, não é uma situação nova no PS. Já com António Guterres e o primeiro referendo da Interrupção Voluntária da Gravidez isto se passou, embora essa questão fosse de âmbito pessoal.

Tudo isto para dizer que acho esta questão de uma importância menor, nesta altura. Haverá uma altura para isto se discutir, a seguir às eleições. Mas certamente, pelas notícias que se vai sabendo, o PES irá apresentar um candidato ao cargo.

Como tenho deixado claro, olho para a Europa como um espaço uno e não como uma soma de países. Nessa óptica, não apoio José Manuel Barroso por ser português. Preciso de mais do que simplesmente essa razão. E mesmo admitindo sem reservas que Barroso fez mais do que era por mim expectável, também é verdade que acho que poderia influenciado mais a agenda política europeia. Fico, portanto, à espera de ver a alternativa que irá ser apresentada pela área socialista, dizendo também desde já que tenderei a apoiar esse candidato.

P.S. - Também publicado no blogue do Eleições 2009 do Público

Ainda Barroso

Julgo que o tema da recondução (ou reeleição?) de Durão Barroso vai dar água pela barba. Ainda recentemente o Luís Tito nos apresentou a página do corrente Presidente da Comissão Europeia claramente já em versão eleitoral (e com desejo de se corresponder com ingleses, franceses, alemães, espanhóis, italianos e… polacos. Bom, decerto terá entendido que três línguas latinas seriam suficientes. Grande portugalidade). Adiante.
A razão deste texto tem a ver com o comentário que o Vasco Campilho aqui postou, e que dava conta que o PS português se opunha à oposição do PES no que respeite à reeleição de Barroso.
Bom, sem querer duvidar das informações que o Vasco possa ter junto da Secção Portuguesa da Internacional Socialista (link daqui), a verdade é que ainda muito recentemente Vital Moreira parece que confirmou que o PSE não deveria apoiar o candidato do PPE, mas sim apresentar candidato próprio (na linha, aliás, do que o Presidente do PES já referira em recente entrevista ao Le Monde).
Sobre o que diz acerca do PPE e do PSE, julgo que é evidente - para quem queira perceber - as diferenças entre estes dois partidos europeus. O PPE apresenta-se como um produto político exclusivamente táctico, sem programa, ideias, projectos ou propostas. O número Barroso só aconteceu depois das insinuações dos apoios de governos… socialistas.
Os socialistas e sociais-democratas apresentam-se com a força das suas ideias e das suas propostas, observando, e bem, que tem sido a direita liberal e conservadora quem tem dominado a política das instituições europeias, em muito responsável no actual estado das coisas. Bem sei que para alguns as ideias e as propostas não são importantes em política, nem quando essas propostas são concretas e procuram responder a problemas concretos da vida dos cidadãos e cidadãs europeus.
Agora, devo dizer ainda que me parece que se faz confusão quando se refere à actual situação do Presidente da Comissão. Ele pode ser reeleito ou reconduzido? É que para ser reeleito, ter-se-á de se basear num resultado eleitoral, saído da eleição de Junho. Se for para ser reconduzido, então estará a basear a sua legitimação no apoio dos Governos da União. A verdade é que o próximo Presidente da Comissão Europeia necessitará de ambas as legitimidades - a popular e a estatal – e Barroso (e a direita) têm de saber isso. O que quer dizer que se quiserem levar a sua por diante, a direita tem de recentrar o seu discurso, pois por agora dizem querer reeleger Durão com base nos putativos apoios à sua recondução. Nada oiço sobre uma vitória eleitoral, apenas do apoio de Estados ou de estadistas.
Bem sei que é norma na direita (e na direita europeia) reduzirem a política à elite, menosprezando sistematicamente as bases, tudo decidindo no cume dos seus directórios partidários, mas é ridículo tratarem milhões de europeus como actores insignificantes do processo político europeu.
Outras considerações aparte, a realidade é que esses cidadãos europeus, quase 500 milhões, merecem mais respeito. E merecem saber que é do seu voto que a nova realidade parlamentar europeia vai ser definida. Que são eles quem vão decidir sobre o rumo a dar à Europa. Que eles têm a possibilidade de alterar o curso liberal que a Europa, com péssimos resultados, tem seguido nos últimos anos.
Em última análise, deverão ser os cidadãos da Europa, com o seu voto, a decidirem quem tomará conta do leme da Comissão para os próximos 5 anos, e não o directório do PPE (que nem tem alguma ideia o que fazer com a Europa, onde anda o seu manifesto eleitoral?). É por uma Europa democrática que (todos) temos de lutar. Nos partidos, na política, e nos blogues. Não posso, nem quero, acreditar que ainda há quem julgue que apenas uns quantos tudo devem decidir entre eles.
Dependendo da referência, fazem este ano 233 anos que a Revolução Americana e 210 anos que a Revolução Francesa colocaram o cidadão comum no centro da política. Não nos esqueçamos disso, e saibamos respeitar o voto do eleitorado e as instituições democráticas que tanto trabalho deram a construir e a aperfeiçoar. E por isso, e porque é bem possível que o grupo do PSE seja maioritário no Parlamento Europeu em Setembro deste ano, sugiro que alguma direita comece a pensar num outro plano que não o «B».
(um aparte: acho muita piada – mesmo – que o Vasco continuar se incomode com o facto do PSE (ainda) não ter indicado candidato á Presidência da Comissão Europeia, quando o PSD continua a chutar para canto – ou para a bancada – a apresentação do seu cabeça-de-lista ao círculo de Portugal ao Parlamento Europeu).
[texto também publicado no Eleições 2009 e no Les Canards Libertaires]

domingo, abril 05, 2009

Direito à parvoíce

Isto pode parecer um texto à Gato Fedorento, mas eu acredito que todo o Homem tem direito a ser parvo. E dizer coisas parvas. E a escreve-las. E este deve ser um direito inalienável. Independentemente de quem este Homem (ou Mulher, naturalmente, e daí a letra capital) seja. E independentemente do que faça, ele ou ela tem o direito a ter opiniões… parvas. Pronto, menos bem conseguidas, sem nexo, estapafúrdias.
E assim, o que fazer com a opinião dos parvos? Devemos limitá-la? Impor-lhe regras? Devemos processar os parvos por cada parvoíce que dizem? Claro que não. Nada mais faríamos.
O mundo, infelizmente, não está dominado por pessoas inteligentes. Muito pelo contrário. É abundantemente reconhecida a incompetência e a mediocridade de muitos dos governantes mundiais. E não é por isso que deixam de governar. Por isso, porque é que os parvos hão-de ser inferiores aos medíocres e aos incompetentes? Não vejo razão. Se uns podem governar, porque é que outros não podem opinar?
Já entenderam que me refiro ao caso José Sócrates - João Miguel Tavares [JMT]. Espero.
Aí, apesar de reconhecer todo o direito ao José Sócrates em processar o jornalista do DN, devo reconhecer que acho tal acto um pouco desnecessário. O que é que se pode provar com uma sentença a favor do secretário-geral do PS? Que o que João Manuel Tavares escreveu é ofensivo? É injurioso ou insultuoso? Que é parvo? Mas isso já sabe há algum tempo. É mesmo necessário que uma sentença judicial o confirme? Para quê? E, aliás, não tem o João Miguel Tavares o direito de ser o que bem queira ser, e de livremente se expressar e opinar?
Eu acho que sim. E acho que José Sócrates neste caso foi mal aconselhado. A não ser que o intuito fosse chamar mais a atenção para o que JMT escreve, e, como o dito jornalista tem escrito em nome da oposição, levar que se associe a sua parvoíce à parvoíce do PSD (apesar de achar isto também desnecessário, pois também essa característica do maior partido da oposição é bem conhecida)

sexta-feira, abril 03, 2009

Em que reflectir quando se pensa EUROPA?

Por deformação profissional, talvez, não posso deixar de reflectir sobre os conflitos sociais que têm lugar no espaço europeu. Fi-lo a propósito da Grécia, faço-o hoje a propósito das manifestações acontecidas à porta do G20, em Londres.

Não posto imagens porque todos as vimos. Deixo um texto - que não é meu nem o subscrevo - para que possamos reflectir sobre o que vai na alma e na carne de desempregados, de trabalhadores precários, de intermitentes do espectáculo e de muitos outros grupos e indivíduos. São jovens, na maior parte, e mostram um grande desespero. São oriundos dos 4 cantos do mundo, anti-globalização, defensores do condomínio Terra, descrevem o que sentem e culpam "o capitalismo".

A questão que coloco é: que vias - europeias, mundiais - traçar para acabar com o desespero gerado pelas inseguranças?

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TEXTO

Wars are raging..........climate is chaotic........urban ghost towns, rural wastelands....job losses, home reposessions.......economy in a tailspin

Are we angry? Could we take to the streets? Could we?

YES WE CAN AND YES WE DID!FABULOUS ATMOSPHERE.THE CITY IS OURS TODAY.QUITE RIGHT TOO!

Well yes, maybe, so long as there's tea and dancing, musicians and artists, performers, a nod from the four horsefolk of the apocalypse and a jolly good excuse.

You got it. G20 COMES TO LONDON so WE are heading to the city...

The G20 consists of 20 world "leaders". They fly in to the capital on April 1st hoping to pull off the biggest April fools hoax in history: they want us to believe that capitalism is working!

But we're not fooled! Their tax-dodging, bonus-guzzling, pension-pinching, planet plundering unregulated free market world is in meltdown. In short, capitalism is NOT working, as you will know only too well if you lost your job this week.

The G20 leaders and their forbears put the heat on us and the planet. The time has come to put the heat on them. At 12 noon, April 1st, we're going to reclaim the City, thrusting into the very belly of the beast: the Bank of England.

There will be plenty to entertain and much to complain about.

G20 Meltdown: A VERY ENGLISH PROTEST - All nations and peoples of the world most welcome. Indeed, we urge you to get stuck in...

Bring food to share, water, tea making facilities, something to sit on, a pop up tent if you plan to stay late AND A MAP OF THE CITY. Dress for the weather and the occasion.

...zombie bankers....endangered species....Diggers....peace messengers....Alice in Wonderland characters....court jesters...revolutionaries...revolutionary cake bakers... Babes 4 the Biosphere....Climate Rushers....mermaids...everyone from every walk of life....old school mates family and friends....

OUR SECRET WEAPONS? Merriment, mirth and the love in our hearts...


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Nota

"Capitalismo" é um termo amplo e polissémico; no texto, o Banco de Londres é "A Besta", um qualificativo interessante, uma reificação ou coisificaçãodo do Mal num "objecto" específico representativo de um sistema financeiro a desmoronar e, por conseguinte, da ganância individual de "fazer dinheiro" sem trabalhar, sem nada acrescentar a qualquer produto.

Autores há que defendem a tese segundo a qual as três grandes religiões monoteístas seriam as grandes culpadas da crise actual, por terem colocado o ser humano no centro da criação, qual Príncipe dotado de livre arbítrio, princípio que terá feito de nós Os Predadores do Mundo.

A hipótese tem o seu interesse. No entanto, foi no seio das sociedades construídas por (algumas d`) essas religiões que surgiram a ciência moderna, o industrialismo, a produção em série e em quantidade, os ideais de Liberdade, Igualdade e Fraternidade, bem como, na Europa, os agnosticismos, os Estados Providência a redistribuirem (com mais ou menos justiça) os bens, o mais elevado bem-estar social do Mundo conjugado com o menor grau de desigualdades.

Se olharmos para a Índia, configurada em grande parte pelo hinduísmo - filosofia não-predadora - as clivagens sociais são muito maiores, gritantes mesmo, e muito mais resistentes a mudanças.

Barroso? Não sei não...


À conta do que por aqui se tem escrito (Nuno Gouveia, Vitor Dias, Gabriel Silva), tenho-me interrogado se há alguma inevitabilidade na recondução do José Manuel Durão Barroso no leme da Comissão da União Europeia. E a verdade é que não. Não há.
Pelo contrário, acrescento. Se se entender a Europa como uma entidade política madura, com instituições consolidadas e com um corpo político próprio devidamente legitimado e regularmente sufragado, então tenho a dizer que a reeleição do senhor Barroso tem algumas dificuldades.
Como bem recordou o Presidente do PES em entrevista recente ao Le Monde, « Si nous avons une majorité, ou une coalition majoritaire au sein du Parlement, nous ferons en sorte d’avoir notre candidat pour la présidence de la Commission. Il est clair que si la droite n’est pas majoritaire, mais qu’une autre majorité se dégage autour des socialistes, des Verts et de la Gauche unitaire européenne, alors José Manuel Barroso ne pourra pas être reconduit».
Neste momento, este é o cenário que se espera. Mais ainda com o anuncio dos conservadores britânicos de abandonarem o Grupo Parlamentar do PPE-ED. Assim, se os resultados das eleições forem respeitados - e o PES for a força maioritária – Barroso deverá ter dificuldades em garantir a reeleição.
Não respeitar esta análise, será reduzir a Europa às decisões dos Estados, e dar um bom par de passos para trás no processo de integração política da União, colocando ao mesmo tempo em causa o papel e o poder das instituições europeias sufragadas directamente (como é o Parlamento Europeu).
Entendo que os governos actuem na defesa dos seus interesses nacionais, e que nesse sentido seja legítimo a quem queira apoiar a reeleição do actual Presidente da Comissão; mas a política europeia não se faz, hoje, somente do que os Estados querem e podem. Há, felizmente, mais. Os Partidos Europeus, ainda que em alguns casos fracos, existem e tem consolidado o seu espaço político. E o Presidente do PES foi muito claro a este respeito, quando refere que ele «parle au nom du PSE. Pas des gouvernements nationaux ! Une chose est sûre : le PSE ne soutiendra pas M. Barroso. C’est le candidat du Parti populaire européen (PPE). Il ne représentera jamais les opinions de la famille socialiste, même si certains gouvernements sociaux-démocrates le soutiennent, pour des raisons nationales. Le dernier mot doit revenir au Parlement après les élections».
Também acredito nisso.

(achei estranho que há quem pense que as propostas políticas apresentadas pelos partidos às eleições que concorrem não tem muito interesse. Bom, olhando para a generalidade da oposição portuguesa até entendo isso, mas julgar que toda a política se faz pela tarimba nacional é, no mínimo, ser muito pouco exigente. Tema a voltar)
(aproveito ainda para referir que a iniciativa anyone but Barroso partiu de três bloggers activistas do PES, Jon Worth, o impulsionador da ideia, Jan Seifert e Valéry-Xavier Lentz. E ainda há quem diga que não existe política à escala europeia).
[imagem retirada do blogue do Jon Worth]
[texto publicado no eleições 2009 e no Les Canards Libertaires]

aniversário e make over.

A Câmara dos Comuns fez um ano (só???). E como prenda recebeu um interessante make-over (para se preparar para a temporada eleitoral, digo eu).
A todos os seus colaboradores os meus (e nossos) parabéns.

Mozart a quatro mãos

quarta-feira, abril 01, 2009

AMBIENTE RESPIRA, LISBOA AGRADECE A ANTÓNIO COSTA

Menos carros na cidade, maior mobilidade, mais ambiente, munícipes contentes!

A cidade é de todos e é, mais ainda, de quem nela um dia decidiu habitar, oferecendo-lhe vida com a sua permanência. A cidade é, sobretudo, de quem a vive no quotidiano, de quem a alimenta, de quem nela deixa a sua semente e a deseja bela, luminosa, limpa, respirável, desportiva, criativa, orgulhosa, segura. A cidade é dos jovens que ela viu crescer e dos pais que lhe quiseram apresentar os seus filhos. É com esses cidadãos que o Presidente de Câmara, António Costa, está preocupado, num primeiro momento do seu mandato. Ele sabe que são esses que mais sofrem no dia-a-dia e está apostado em aumentar a sua qualidade de vida e, consequentemente, a de todos aqueles que por aqui passam temporariamente, desde estudantes a visitantes portugueses e estrangeiros em trabalho ou em férias.

É assim, já se adivinha, que Lisboa vai aparecer a todos aqueles que a procurarem nos livros, na net e, mais importante, na realidade. Como António Costa dizia durante a campanha eleitoral em 2007: vamos devolver a cidade aos lisboetas. Bem o pensou e o disse, bem o está a fazer. O ambiente, tal como os cidadãos, agradece!

APELO DO AMBIENTE: Por favor, a quem ler esta mensagem, solicito que participe com uma atitude mais pró-activa, mais construtiva. Não deite lixo no chão, não entupa a linda calçada portuguesa de beatas, não deixe o seu cão envergonhado consigo, não estacione em cima dos passeios e nas passadeiras, use o mais possível os transportes públicos! Pequenos gestos, grandes atitudes! Eu preciso de respirar!

O que está em causa

Vejo, por alguns dos escritos neste blogue (como o Pedro Oliveira, o José Manuel Faria, ou o Vasco Campilho) que tem havido alguma confusão sobre o carácter das eleições de 7 de Junho de 2009 (bem sei que outras razões justificam o menosprezo).
São, imaginava que soubessem, eleições para o Parlamento Europeu.
Quer isto dizer que se vão eleger deputados de todos os Estados-membros da União Europeia para uma instituição que hoje tem uma importância decisiva nos desígnios europeus e, naturalmente, nos nacionais. Esta instituição é o Parlamento Europeu. Europeu, repito, e não nacional.
E, ao contrário do que alguns espíritos nacionalistas apregoam, a verdade é que a Europa política já existe hoje. É verdade que o desenvolvimento partidário europeu encontra-se ainda muito desnivelado. Há partidos que «não existem» (como o GUE), ou que são mantas de retalhos (PPE). O único Partido Político Europeu minimamente consistente, coerente e progressista é o Partido Socialista Europeu.
E o que tem feito nos últimos anos é verdadeiramente espectacular e tem de ser mais divulgado.
Ao nível legislativo (europeu), tem combatido, acerrimamente, as políticas neoliberais da direita, defendido os direitos dos trabalhadores europeus e procurado apresentar e desenvolver mais e melhores políticas de protecção social.
Ao nível da preparação e apresentação de propostas progressistas concretas, desenvolveu este manifesto político desenvolvido para que se perceba que as novas respostas para a Europa, que a nova direcção que se deseja para as políticas europeias, são defendidas no seio da família socialista progressista.
Por fim, e para aqueles que se questionam acerca do afastamento das pessoas, dos cidadãos comuns da dimensão europeia da política, é muito interessante observar o que o Partido Socialista Europeu tem feito e promovido ao nível da militância e do envolvimento dos cidadãos europeus nos seus processos de decisão política. O que o PES promoveu em torno da construção do seu manifesto político foi um sucesso.
De toda a Europa choveram ideias, propostas e contributos. De partidos políticos, sindicatos, organizações não governamentais, activistas, de universidades, de todo o lado. Este processo dinâmico e interactivo, totalmente inédito ao nível europeu, provou que (1) é possível envolver diversas camadas do mundo da política e fazer a ponte entre a sociedade civil, a sociedade política e a sociedade académica, (2) que é possível construir conteúdo político com o contributo qualificado destes actores e (3) que é possível respeitar e aceitar a ideias e os comentários de um alargado número de actores, saindo da tradicional visão reducionista e elitista que marca, infelizmente, a construção do conteúdo político contemporâneo.
Portugal, naturalmente, não se ausentou deste debate, e o Partido Socialista e o PES activists Portugal promoveram um alargado debate, envolvendo Universidades, Sindicatos, Juventude Socialista, Departamento das Mulheres Socialistas, Deputados, Eurodeputados, Ministros, activistas, militantes de base e outros (tema a regressar em breve – podem, entretanto, ir vendo o site que construímos e as propostas que apresentámos).
Os socialistas europeus tem assim demonstrado que é possível fazer política com e para as pessoas; que é possível construir um debate construtivo e progressista eficaz com o envolvimento de peritos, académicos, políticos, ministros, deputados, militantes, sindicalistas e de quem queira participar – de forma construtiva – no debate.
Espero que o debate político em torno destas eleições europeias reflicta esta realidade e que dê oportunidade aos eleitores portugueses e europeus de conhecerem as propostas dos diferentes actores políticos em contenda; e que estas propostas sejam apresentadas no seu verdadeiro contexto – no contexto europeu.
E aí, sinceramente, e se se quiser dar um novo rumo à Europa, só há um voto eficaz: o nos Partidos Socialistas, Sociais-democratas e Trabalhistas europeus.

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