Hoje não há graçolas de oportunidade, o Simão não tem tiradas inteligentes. não se ouvem conversas no elevador.
Escrevo isto no seguimento da capa do jornal Expresso, hoje, em que António José Seguro informa que queria votar a favor do Orçamento de Estado 2012. Sou, porventura, daqueles que balançava entre a abstenção e o voto contra. Achei, inclusive, que a abstenção na votação na generalidade abriria espaço para a apresentação de propostas para minorar o fortíssimo ataque à classe média com especial incidência nos funcionários públicos e pensionistas. Também fui da opinião, como disse anteriormente, que há coisas mais graves e mais penalizadoras para a sociedade portuguesa no orçamento de estado do que este corte. Nunca, em tempo algum, ponderei a hipótese de votar favoravelmente após a tristemente histórica declaração ao país de Pedro Passos Coelho.Espero que quando a altura chegar, os outros partidos estejam à altura. Vital Moreira não esteve.
(Também publicado no Eleições 2009/Público)
Parece que o facto de José Sócrates e Vital Moreira terem opiniões diferentes em relação ao apoio a José Manuel Barroso para Presidente da Comissão Europeia está a deixar alguma direita em polvorosa. Basta ver o que dizem por aqui Nuno Gouveia ou Vasco Campilho. No entanto não é de estranhar este facto no Partido Socialista: se há algo que tem sido marca do PS é o pluralismo de opiniões. Foi assim no tempo de Soares (com Guterres), no tempo de Guterres (com Carrilho) e está a ser no tempo de Sócrates. Claro que quando se tenta passar a imagem de que o Partido está devoto ao líder, a possibilidade de haver mais uma opinião que a do líder tende a ser explorada para demonstrar divisões.
Mas percebe-se: tanto tempo a colar um rótulo em José Sócrates que há pormenores que passam ao lado. Pormenores como o facto de nas últimas Presidenciais terem surgido dois candidatos da área socialista ou, sendo mais sectorial e falando de questões europeias, ter sido uma militante socialista (Ana Gomes) uma das impulsionadoras da comissão de investigação do Parlamento Europeu sobre os voos da CIA. São dois casos onde militantes do Partido Socialista, com cargos públicos eleitos nas listas do próprio partido, tiveram opiniões divergentes do seu dirigente máximo. Diz o José Reis Santos nos comentários deste texto, e bem, que a posição de Sócrates é enquanto Primeiro-Ministro e não como Secretário-Geral do Partido. Porém, também não me parece que se vá saber a opinião de José "Secretário-Geral" Sócrates. Ninguém espera nem deseja que José Sócrates peça um desconto de tempo de Primeiro-Ministro para opinar enquanto Secretário-Geral do PS. Mas mesmo esta situação, das bases do PS (ou de parte da classe dirigente) terem opiniões diferentes do seu Secretário-Geral e Primeiro-Ministro e afirmarem-nas publicamente, não é uma situação nova no PS. Já com António Guterres e o primeiro referendo da Interrupção Voluntária da Gravidez isto se passou, embora essa questão fosse de âmbito pessoal.
Tudo isto para dizer que acho esta questão de uma importância menor, nesta altura. Haverá uma altura para isto se discutir, a seguir às eleições. Mas certamente, pelas notícias que se vai sabendo, o PES irá apresentar um candidato ao cargo.
Como tenho deixado claro, olho para a Europa como um espaço uno e não como uma soma de países. Nessa óptica, não apoio José Manuel Barroso por ser português. Preciso de mais do que simplesmente essa razão. E mesmo admitindo sem reservas que Barroso fez mais do que era por mim expectável, também é verdade que acho que poderia influenciado mais a agenda política europeia. Fico, portanto, à espera de ver a alternativa que irá ser apresentada pela área socialista, dizendo também desde já que tenderei a apoiar esse candidato.
P.S. - Também publicado no blogue do Eleições 2009 do Público
Camarada,
Para conhecimento remeto comunicado da Procuradoria-Geral da República/Departamento Central de Investigação e Acção Penal, relativo ao chamado "Caso Freeport", que esclarece o seguinte:
"1º
O processo relativo ao "Caso Freeport" encontra-se a ser investigado pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal desde Setembro de 2008, estando neste momento a ser efectuadas perícias pelo Departamento competente da Polícia Judiciária sobre diversos fluxos bancários e a serem realizadas diligências várias, consideradas essenciais para a descoberta da verdade, pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal.
2º
Tais diligências foram consideradas prioritárias e a elas serão afectados todos os meios considerados necessários.
3º
Serão seguidas quaisquer pistas consideradas com interesse, analisados todos os fluxos bancários e inquiridas todas as pessoas ligadas ao caso, realizando-se as diligências tidas como necessárias para a descoberta da verdade.
4º
Não foram recolhidos até este momento indícios que permitam levar à constituição de arguido de quem quer que seja.
5º
Logo que a Lei Portuguesa o consinta será dado conhecimento público das diligências efectuadas, desde que o processo se iniciou em 2004, com uma carta anónima recebida na Polícia Judiciária de Setúbal.
6º
A carta rogatória inglesa agora divulgada pela Comunicação Social, foi recebida no Departamento Central de Investigação e Acção Penal em 19 de Janeiro do corrente ano e irá ser cumprida, de acordo com a Convenção sobre a Cooperação Internacional em Matéria Penal, como tem acontecido durante a investigação.
7º
Os alegados factos que a Polícia inglesa utiliza para colocar sob investigação cidadãos portugueses são aqueles que lhe foram transmitidos em 2005 com base numa denúncia anónima, numa fase embrionária da investigação, contendo hipóteses que até hoje não foi possível confirmar, pelo que não há suspeitas fundadas.
8º
A carta rogatória inglesa não contém nenhum facto juridicamente relevante que acresça aos factos conhecidos e investigados pelas autoridades portuguesas, nem contém nenhum elemento probatório considerado válido e que justifique uma alteração da posição tomada nos comunicados anteriores.
9º
Ninguém está acima da lei, mas nenhum cidadão português pode ser considerado arguido, nem sequer suspeito, unicamente porque a polícia de outro país o coloca sob investigação com base em hipóteses levantadas e não confirmadas e que servem somente para justificar um pedido de colaboração."
Peço a sua melhor atenção para o ponto 7.º onde está, de forma objectiva e concreta, que "Os alegados factos que a Polícia inglesa utiliza para colocar sob investigação cidadãos portugueses são aqueles que lhe foram transmitidos em 2005 com base numa denúncia anónima" e que "não há suspeitas fundadas".
Com os melhores cumprimentos e estima;
André Figueiredo
Chefe de Gabinete do Secretário-Geral do PS
Partido Socialista
Largo do Rato, 2 - 1269-143 Lisboa
Li, com atenção, a resposta do João Ribeiro e do João Boavida a este texto sobre o estado das secções do PS (em Lisboa), que merecem algumas reflexões, sobre a forma e o conteúdo de algumas ideias e/ou propostas que ficaram em cima da mesa.
1. Em primeiro lugar a forma.
Referi, meramente a título de exemplo, a possibilidade de Lisboa poder ter apenas 5 secções na sua área política, cada uma com 1000 militantes. Porquê? Porque uma secção com 1000 militantes consegue cativar uma dimensão humana e financeira de algum interesse, coisa que secções abaixo dos 300 militantes não conseguem. Assim, já seriam interessantes os recursos gerados, possibilitando às secções uma intervenção (publica e partidária) bem mais diversificada que a que geralmente tem tido. Claro que podemos falar de apenas secções, com 1250 militantes, uma vez que associado a esta proposta está uma ideia para a cidade de Lisboa, que não deve andar muito longe de quatro / cinco grandes zonas administrativas (ver os quatro Bairros Administrativos do Estado Novo no fim do texto).
Defendo ainda que estas secções deveriam existir em espaço físico, procurando no entanto que as novas (ou renovadas) sedes do Partido assumam uma nova forma de relacionamento entre o Partido e os cidadãos, estilo «Espaço PS», onde possam existir bibliotecas, centros de documentação, material político diverso, computadores de acesso público, salas para colóquios, exposições, debates, etc. Ou seja, toda a dinâmica Secção-Partido-Sociedade tem / deve ser reequacionada.
2. O conteúdo
Parece-me que quer João Boavida e o João Ribeiro percebem que o estado do Partido justifica algumas preocupações. Afinal, julgo, estamos - no PS - a atingir níveis de militância interna que justificam uma intervenção da cúpula. Isto porque não julgo que sejam as secções capazes de iniciar o processo de reorganização desejado.
Entendo a ideia vanguardista do João Ribeiro, não sei é se ela se adequa ao Partido Socialista, até porque os partidos de vanguarda são, por definição geral, elitistas e endógenos; enquanto o PS é, sempre foi, interclassista e politicamente plural. Dizia uma amiga, em conversa recente, que o Partido se encontra hoje entre a Filet Mignon e a Sardinha, simbolizando esses extremos a diversidade do próprio partido, e uma das razões para a dificuldade de operação de qualquer mudança.
O João Ribeiro refere ainda a pouca valorização que o Partido dá aos seus militantes, avaliação correcta, na generalidade; mas o problema não está na forma do Partido se organizar, antes pela capacidade mobilizadora dos seus diversos dirigentes eleitos.
Lembro ao João, que decerto não terá tomado conhecimento, que o projecto dos PES Activists Portugal, organizou recentemente um processo de consulta aberta dentro do Partido Socialista (e na sociedade civil próxima) para a apresentação de propostas para o Manifesto eleitoral que o PES (Partido Socialista Europeu) irá propor para as próximas eleições europeias. No decurso dessa iniciativa foram organizadas quatro conferências, descentralizadas (todas gravadas e online, e que podem ser vistas aqui), que contaram com a presença de diversos especialistas nas quatro áreas de trabalho (Europa e o Mundo, Democracia e Diversidade, Nova Europa Social, Nova Agenda Verde). Foram também contactados os militantes do Partido, que foram convidados a opinar sobre esses temas e também foram desafiadas diversas estruturas socialistas (a JS, o Departamento das Mulheres, o Grupo Parlamentar, o Governo, os EuroDeputados, as Federações envolvidas) e os resultados - na nossa opinião - foram fantásticos. Tivemos mais de 60 contribuições, entre militantes de base, deputados, Ministros e Secretários de Estado, Eurodeputados, assessores, adjuntos, anónimos, etc. O resultado final foi um pequeno documento que apresentava propostas concretas nas 4 áreas escolhidas (e que pode ser consultado aqui).
Regressarei ao tema. Deixo os quatro Bairros Administrativos do Estado Novo:
1.º Bairro - Anjos, Castelo, Coração de Jesus, Encarnação, Graça, Madalena, Mártires, Mercês, Pena, Sacramento, Santa Catarina, Santa Engrácia, Santa Justa, Santiago, Santo Estêvão, S. Cristóvão e S. Lourenço, S. José, S. Mamede, S. Miguel, S. Nicolau, S. Paulo, S. Vicente de Fora, Sé e Socorro;
2.º Bairro - Ajuda, Alcântara, Lapa, Prazeres, Santa Isabel, Santa Maria de Belém, Santo Condestável, Santos-o-Velho e S. Francisco Xavier;
3.º Bairro - Alvalade, Ameixoeira, Benfica, Campo Grande, Campolide, Carnide, Charneca, Lumiar, Nossa Senhora de Fátima, S. Domingos de Benfica, S. João de Brito e S. Sebastião da Pedreira;
4.º Bairro - Alto do Pina, Beato, Marvila, Penha de França, Santa Maria dos Olivais, S. João, S. João de Deus e S. Jorge de Arroios.
Foi com alguma curiosidade que li o que o João Ribeiro escreveu sobre a última reunião da Concelhia do PS Lisboa e os seus militantes.
Eu estive na dita reunião como representante do Secretariado da Concelhia do PS Lisboa, não conhecia o João, mas partilho com ele algumas das inquietações que revela no seu texto, nomeadamente as relativas ao grau e à intensidade da participação militante nas reuniões internas do Partido.
Bem sei que o PS está totalmente mobilizado na prossecução dos seus objectivos futuros (renovação da maioria parlamentar), mas a verdade é que essa motivação não se sente em outras estruturas do Partido, nomeadamente nas de base. Há, como imaginam, muitas razões para que tal aconteça (falta de interesse pela política partidária, existência de alternativas políticas e cívicas fora dos partidos, comodismo, etc.), mas estou em crer que o Partido é um dos principais culpados pelo estado a que a coisa chegou, pois promoveu e privilegiou - desde sempre - a existência geográfica e profissional em detrimento da concentração humana.
É normal que isso tivesse de acontecer na fase de implementação do PS na sociedade portuguesa, e o PS fez, nos primeiros anos da vida democrática portuguesa, um grande esforço para construir uma rede partidária que lhe permitisse cobrir geograficamente o país (e organizar e apresentar listas para todas as eleições – recordo que só nos anos 80 o PS conseguiu fazer o pleno de candidaturas nas Juntas de Freguesia e Municípios) e ocupar politicamente as empresas e sindicatos (lugares políticos privilegiados até à década de 90). Assim foi decidido que cada secção teria de ter, no mínimo, 15 militantes inscritos para existir. Repito, o objectivo primordial desta estratégia, há altura em que foi implementada, era a de obrigar o Partido à existência.
Claro que cada secção assumia uma relativa importância, não só porque representava a face do Partido em determinado local, mas porque permitia o acesso de militantes de bases aos órgãos colegiais superiores, leia-se congressos federativos e nacionais. Assim, e dependendo do rácio do momento, cada secção tinha direito a X delegados, segundo o seu número de inscritos. Tal situação levou à existência de secções fantasmas (existentes apenas para efeitos eleitorais) ou à desmultiplicação de secções para melhor aproveitamento do rácio (atendendo aos números de 2008, as secções tem direito a 1 delegado por cada 75 militantes, com o mínimo de 1 delegado. Neste cenário é mais proveitoso ter 10 secções de 15 militantes – e 15 delegados –, que 2 secções de 75 – e apenas 2 delegados).
Como vemos, o uso das secções foi muitas vezes invertido, em proveito dos seus coordenadores (que assim controlavam o acesso a algumas listas – nomeadamente as das Freguesias -, e aos delegados aos congressos, espécie de tribuna de honra para muitos militantes). Claro que generalizo, mas o meu ponto é que hoje não faz sentido ter secções com 15 militantes, e muito menos se nos estivermos a referir a secções de residência (o PS também tem secções sectoriais).
Na cidade de Lisboa o PS está organizado em 17 secções muito díspares, variando o número dos seus militantes (inscritos e activos) e o número de Freguesias a seu cuidado. Assim, por exemplo, a secção de Belém (a minha), secção média no espectro da Concelhia, não chega aos 200 militantes inscritos (muito menos activos), e tem a seu cargo, politicamente falando, as Freguesias de Santa Maria de Belém e de São Francisco Xavier. Já a secção de Benfica, com quase 700 militantes, tem as freguesias de Benfica e de São Domingos, e por ai em diante. Nem todas as secções têm espaço físico (algumas reúnem em hotéis) e muitos dos espaços existentes são, no mínimo, muito pouco convidativos. É este o estado da arte. E não parece melhorar, pelo contrário, até porque são muitos os coordenadores de secção que as entendem como coutada pessoal. O Partido assim é muito pouco efectivo e muito pouco atractivo. Assim entende-se a presença dos 20 ou 30 militantes das quatro secções convocadas para o efeito (representando as freguesias do núcleo central da cidade, de campo de Ourique a Campolide, passando pelo Bairro Alto e a zona de Fátima ou do Coração de Jesus).
A minha sugestão é simples: que se trate da reorganização administrativa do PS (em Lisboa). É um tema por demais adiado e que não pode esperar mais (e que devia, até, ligar-se à muitas vezes falada reorganização administrativa de Lisboa – e do país).
Tenho muitas vezes dito que temos um Governo do século XXI mas um Partido do século XX (e alguns políticos do século XIX). Temos tratar do processo de modernização do PS, sem traumas ou dogmas. A minha sugestão é que se inicie um alargado processo de debate e reflexão (a ser feito em todas as estruturas do partido, mas em especial às de Lisboa) e que se construa uma solução que possa permitir ao Partido Socialista ser o partido atractivo e atraente (nas suas bases) que já soube ser no passado.
Termino com uma ideia para Lisboa. A Concelhia tem cerca de 5000 militantes inscritos. Porque não 5 grandes secções com 1000 militantes cada? Decerto que teríamos nas reuniões bem mais de 20 ou 30 camaradas.
Artigo 116º
(Da igualdade de direitos)
(...)
- Com vista à realização do objectivo referido no nº 1, os órgãos partidários, bem como as listas de candidaturas plurinominais para e por eles propostas, devem garantir uma representação não inferior a 33% de militantes de qualquer dos sexos, salvo condições excepcionais de incumprimento como tal caracterizadas pela Comissão Nacional.
(...)
Alguém me sabe dizer, segundo os estatutos do Partido Socialista, se há órgãos que não precisam de respeitar esta norma estatutária e porquê? Foi uma dúvida que me ficou desta noite...
" PS incomodado com elogios de Gama a Jardim".Eu arriscaria a dizer o PS e todas as pessoas de bem!
