O 3º debate

O 2º Debate

Para contribuir para a elevação do debate político

via Facebook de João Cadete Alves

Orgulho e Preconceito

No próximo sábado vai-se realizar a 10ª Marcha do Orgulho LGBT em Lisboa (o Pride de Lisboa); evento tradicional no calendário festivo da cidade, com tradições no século passado. Celebra-se o Orgulho LGBT.

Estranhamente, há quem questione a validade destas iniciativas, desvalorizando-as e procurando apresentá-las como marginais colocando em causa a sua importância e colando-a a movimentos marginais ou insignificantes. Foi neste sentido que li os comentários do Tiago Azevedo Fernandes a este post («Ainda estou para perceber por que razão é que a orientação sexual, seja ela qual for, há-de ser motivo de orgulho», «há também homossexuais que não simpatizam com este tipo de manifestações - deverão sentir-se mal consigo próprios por esse facto?»). Esta reacção é, ainda – e infelizmente – muito comum em parte da sociedade portuguesa, em especial naquela que não se liberta de certos preconceitos e que não entende totalmente o contexto de iniciativas como a Marcha do Orgulho LGBT.

Claro que a Marcha não é exclusiva da comunidade LGBT. Eu sou heterossexual e vou estar no sábado no Principe Real, como sempre o faço e como muitas pessoas fazem. O Orgulho que se vai celebrar é o de cada um de nós poder ser e assumir aquilo que é, no que toca à sua orientação sexual, qualquer ela que seja. Também se celebra, de forma indirecta, o Orgulho na nossa sociedade; uma sociedade tolerante que permite a viabilidade dessa escolha; uma sociedade activa e orgulhosa do que já conseguiu construir; uma sociedade que está consciente do que ainda necessita construir (para quando a plenitude e a igualdade de direitos?). Só quem não sabe como são outras realidades (adenda: ver esta ou esta) pode colocar em causa o Orgulho que temos em poder celebrar isto.

Por isso, caro Tiago, não se deve sentir nem bem nem mal com a posição que toma relativamente a estas iniciativas. Eu é que lhe agradeço os comentários que fez a este post, e que me motivaram a escrever este texto, e aproveito para o convidar pessoalmente a vir à Marcha do Orgulho LGBT de Sábado. Procure-me, sei que não tem os preconceitos que parece ter.

Qual é o papel dos partidos europeus? (parte 2)

Como o Rui amavelmente aqui referiu, publiquei recentemente no site da RES Publica um pequeno discussant paper sobre o papel dos Partidos Políticos Europeus hoje. É um texto de reflexão critica (construtiva e prospectiva) que pretende lançar um debate e propor algumas ideias. Em breve transportarei o que lá escrevi para a nossa Loja. Até lá podem ver no Fórum da RES Publica o meu texto. Aproveito ainda para vos comunicar (não vá o Rui chatear-se) que uma versão revista e aumentada será publicada na revista Finisterra.

Uma besta já foi educada.

Foi ontem apresentado o site da Fundação RES Publica. Não fui (ver acima), mas fui informado que correu bem. Sigo o projecto do RES Publica há algum tempo. Fui convidado a colaborar nele, convite que prontamente aceitei (publiquei inclusive no seu Fórum estas reflexões acerca dos Partidos Políticos Europeus).
Sei que a ideia do RES Publica é ambiciosa. Só podia ser. Na sua génese estão duas instituições (Fundação José Fontana e Antero de Quental) que desempenharam um importante papel na transição e consolidação democrática em Portugal, nomeadamente apoiando o PS nas frentes autárquicas e sindicais. A RES Publica procura não só honrar essa tradição como inaugurar em Portugal, de forma séria e consolidada, um modelo de ligação dos Partidos à Sociedade Civil e à Sociedade Académica que permita a boa construção de propostas e estudos em diversas áreas. Um think-tank sem tabus e assumido. Não esconde o que é nem o que quer ser. Tem como propósito apresentar estudos, propostas, reflexões sobre políticas públicas (e não só), promover acções de formação e outras iniciativas. Tem, na sua génese, a ideia do contributo esclarecido e prospectivo mas também pretende agitar mentes, provocar debates, explorar o que «existe fora da caixa». Esta é a minha leitura do que é e pode ser a RES Publica.
Da apreciação ao seu curto tempo de existência, parece-me que está no bom caminho. O site que ontem foi lançado reflecte qual o posicionamento que se pretende alcançar. Apostar em acções de formação, em debates, em polémicas (ver aqui o plano de actividades). Terá também um Fórum de debate, com o propósito de apresentar algumas reflexões críticas sobre temas diversos; um blogue, de acção mais directa; e ainda a revista Finisterra.
Percebi, pelo Tiago, que a referência que o blogue faz a Outubro de 1917 já causou polémica. Parece que o Carlos Vidal (do 5 dias) se impressionou com a referência à presença do Partido social-democrata no governo sueco em Outubro de 1917. Na leitura do Carlos, Outubro de 1917 deve pertencer, e só, à gloriosa revolução comunista; evento que por si só ofusca (ou deverá ofuscar) todo e qualquer outro acontecimento. Esquece o Carlos, ou quer esquecer, que a tradição do PS se revê mais, bem mais, no Outubro sueco que no Russo. Para nós, socialistas, bem mais importante é o caminho percorrido pela social-democracia que pelos comunismos, e é apenas esse o facto que procuramos relevar. Afinal, em Outubro de 1917 pela primeira vez um partido social-democrata entrou num governo nacional, facto pouco lembrado que – devo dizer – a Fundação RES Publica faz muito bem em lembrar. E sinceramente, não sei qual dos Outubros foi o mais revolucionário.
O Carlos tem razão num ponto, entretanto. Há por aí muitas bestas a necessitar de mais educação. E parece-me que há uma que está no bom caminho, não é Carlos?
(texto também publicado nos Canards Libertaires)

Decision Time

Desta vez, o McCain ganhou. Em directo, completamente fresco do debate, antes de ter uma boa noite de sono, e enquanto apoiante do Obama, este debate foi ganho pelo McCain. Senão tivesse havido mais 2 debates, senão houvesse o pormenor da Sarah Palin e se eu realmente votasse nestas eleições, não sei em quem é que votaria.
Parece que os comentadores não concordam comigo, a sondagem da CNN também não, mas olhando de fora, este foi um debate em que se viu o piloto de aviões John McCain, e em que o professor Barack fez algumas aparições. É pena que este tenha sido o ultimo debate, se tivesse sido o primeiro teríamos tido uma campanha bastante mais transparente e bastante mais justa.
Apenas 2 situações do debate que merecem algum realce, o aparecimento da questão da interrupção voluntária da gravidez no debate, que foi uma situação nova e que mereceu o destaque que teve, principalmente devido á influencia que o Presidente dos EUA tem na escolha dos membros do tribunal constitucional; e algo que passou bastante despercebido, que foi a questão sobre os vice presidentes, em que cada um dos candidatos falou sobre o numero 2 do seu oponente, em que vimos o Obama elevar o debate e falar sobre o que a Sarah Palin tem de bom, e o McCain falou sobre as decisões erradas do Biden.
De facto, este foi um debate de clivagens, sobretudo ideológicas, não perdendo de vista a realidade do Joe Canalizador. Claramente o McCain esteve melhor neste debate do que nos outros 2, eu acho que esteve melhor que o Obama, mas acho também que já não vai a tempo. O Obama já tem uma vantagem demasiado grande, mas... "The game isn't over until the fat lady sings" Eu continuo a achar que a melhor escolha para a América e para o Mundo é o Barack Obama, vamos a ver o que os americanos decidem...

America Update - polling

CBS News: Obama won 39%, McCain won 25%, Draw 36%.
Insider Advantage: Obama won 42%, McCain won 41%, Undecided: 17%.
CNN: Obama "did better" 51%, McCain "did better" 38%.

[retirado daqui]

America Update - Debate. Reacções

Duas ideias rápidas sobre o debate:

Primeira ideia: Pessoalmente acho que foi um debate interessante, sem vencedor claro. A CNN dá Obama triunfante, mas, a sê-lo, foi com uma curta margem. Foi visível que a estratégia de McCain foi de jogar ao ataque, sempre num estilo clássico / institucional (nunca tratou Obama por «Barack», por exemplo, ao contrário do senador do Illinois, que regularmente lhe chamava «John»). Não julgo que Obama se tenha defendido bem dos ataques a que foi sujeito, deixando passar por vezes a ideia de que estaria mal preparado para aquele debate (talvez não esperasse que John McCain fosse tão directo).

Segunda ideia: Não me parece que McCain tenha ganho o debate. Acho que teve bons momentos, especialmente quando atacava Obama, mas penso que perdeu uma boa oportunidade de (1) se distanciar da política externa de Bush, (2) apresentar uma forte ideia sobre o rumo que a economia norte-americana deve seguir e (3) de demonstrar que está bem melhor preparado que Obama para liderar internacionalmente o país. Obama, pelo contrário, procurou (e bem) centrar parte do seu discurso na economia, procurando a conexão com a Main Street (sempre em, contraponto com Wall Street). Do ponto de vista internacional não apresentou grandes novidades ou linhas de ruptura com o geral da política externa americana, mas também não comprometeu.

Veremos o que números dirão nos próximos dias, sendo certo que será muito importante qualquer vantagem retirada da noite de ontem. Esperemos. Entretanto, deixo mais algumas reacções (algumas retiradas do Nuno Gouveia):

Daniel Oliveira, O debate:
1 - O pior momento para tratar assuntos com a complexidade da política externa, onde quem ouve sabe tão pouco e quem fala tem de ter isso em conta, são campanhas eleitorais. Nada passa do básico.
2 - Apesar de discordar de metade do que Obama disse sobre política externa, esta deve ser a campanha em que há diferenças mais profundas entre os candidatos republicano e democrata.
3 - McCain representa uma continuidade quase absoluta da administração de George W. Bush em política internacional (ainda mais do que se poderia prever), Obama está longe de representar uma revolução, mas representa o regresso ao período pré-Bush.

Carlos Santos, A tie? Hardly, se quem ia atrás jogava em casa e não marcou:
É factual, para quem o tiver visto que de facto o tema do debate deve estar entre aspas. Sensivelmente metade do tempo, a primeira metade, foi passada a falar de economia. Na segunda metade falou-se de facto do assunto que levou os candidatos ali. Isto em si mesmo reflecte o que é a prioridade actual dos americanos, e em si mesmo proporcionou uma oportunidade para Obama fazer uma das coisas que fez melhor no debate: mesmo durante a segunda metade, aproveitou todos os pretextos para voltar à economia. Again, it's the economy.

Ricardo Lourenço, A vitória do Maverick:
O senador John McCain tinha uma bigorna presa a cada perna. De um lado a maior crise financeira desde o crash de 1929 (ambos candidatos concordam com a classificação). Do outro, oito anos de política externa republicana (tema do debate), coroados com duas guerras - Afeganistão e Iraque - sem um fim à vista. As expectativas quanto à sua prestação eram, portanto, muito baixas. Mas ao estilo diplomático de Obama, McCain respondeu à boa maneira de um Maverick: figura independente, alternativa, assertiva, arrogante (em dose q.b, claro está!). Agressiva.

Nuno Gouveia, Reacções:
Os candidatos reforçaram as suas anteriores posições, e não acrescentaram nada de novo. E também por isso, as suas bases de apoiantes ficaram satisfeitas. O problema de Mccain é que a sua mensagem parece não convencer os americanos indecisos, como defende Ezra Klein. Outro aspecto relevante é que Obama esteve muito melhor que nas primárias, onde quase sempre foi derrotado por Hillary Clinton. Elevou o nível da sua interpretação, prometendo muito mais para os próximos debates.

Ben Smith:
“The mild consensus in the press file was that McCain won, if not in particularly dramatic fashion. The two insta-polls out — from CBS and CNN — found the opposite: That Obama won by a wide margin. CBS had it 39% to 25% for Obama, CNN 51% to 38%.”

Chuck Todd:
“While there is now a mad scramble to spin who won or who lost, folks ought to step back and realize we saw one of the better “first” presidential debates in this modern era in quite some time.”

Ezra Klein:
“Give McCain this: He did an extremely good stylistic job in an extremely hard situation. I doubt he could have offered a better performance. But the polls suggest that undecideds broke hard for Obama anyway. Which suggests that McCain’s problem is what he’s saying, not how he’s saying it.”

James Fallows:
“This is distinctly strange — if anyone else notices. Obama is acting as if this is a conversation; McCain, as if he cannot acknowledge the other party in the discussion.”

Marc Ambinder:
“No memorable moments. Fascinating body language. No major gaffes by either candidates. No major surprises.

Kevin Drum:
“Am I off base, or was this one of the most soporific presidential debates in a while? Frankly, I didn’t think either one of them did very well. There was way too much rambling, and way too few sharp points. Overall, McCain was more lively than Obama, but if the point of the debate was for Obama to show that he could hold his own on national security, then count it a win for Obama. I wouldn’t call him a big winner, but he certainly did at least as well as McCain, and that might have been all he needed.”

Craig Crawford:
“In reality, McCain narrowly won this debate. In the more important contest for expectations-based perceptions, Obama eked ahead.”

Markos Moulitsas:
“I’ve been pondering those snap polls, both of which showed Obama winning tonight’s debate handily. I just never would’ve predicted that. In fact, I’ve given up trying to predict how the public will react to certain things. Remember McCain’s acceptance speech at the RNC convention? I thought it was dreadful, but polling suggested people loved it.”

O debate pode ser (re)visto na integra aqui

Antes do tempo

São 18h39m.

O debate presidencial americano será por volta da 1hoom da manhã. Mas esta imagem já está na Internet (estranho ser no Washington Post).

Que PS no século XXI

Li, com atenção, a resposta do João Ribeiro e do João Boavida a este texto sobre o estado das secções do PS (em Lisboa), que merecem algumas reflexões, sobre a forma e o conteúdo de algumas ideias e/ou propostas que ficaram em cima da mesa.

1. Em primeiro lugar a forma.
Referi, meramente a título de exemplo, a possibilidade de Lisboa poder ter apenas 5 secções na sua área política, cada uma com 1000 militantes. Porquê? Porque uma secção com 1000 militantes consegue cativar uma dimensão humana e financeira de algum interesse, coisa que secções abaixo dos 300 militantes não conseguem. Assim, já seriam interessantes os recursos gerados, possibilitando às secções uma intervenção (publica e partidária) bem mais diversificada que a que geralmente tem tido. Claro que podemos falar de apenas secções, com 1250 militantes, uma vez que associado a esta proposta está uma ideia para a cidade de Lisboa, que não deve andar muito longe de quatro / cinco grandes zonas administrativas (ver os quatro Bairros Administrativos do Estado Novo no fim do texto).
Defendo ainda que estas secções deveriam existir em espaço físico, procurando no entanto que as novas (ou renovadas) sedes do Partido assumam uma nova forma de relacionamento entre o Partido e os cidadãos, estilo «Espaço PS», onde possam existir bibliotecas, centros de documentação, material político diverso, computadores de acesso público, salas para colóquios, exposições, debates, etc. Ou seja, toda a dinâmica Secção-Partido-Sociedade tem / deve ser reequacionada.

2. O conteúdo
Parece-me que quer João Boavida e o João Ribeiro percebem que o estado do Partido justifica algumas preocupações. Afinal, julgo, estamos - no PS - a atingir níveis de militância interna que justificam uma intervenção da cúpula. Isto porque não julgo que sejam as secções capazes de iniciar o processo de reorganização desejado.
Entendo a ideia vanguardista do João Ribeiro, não sei é se ela se adequa ao Partido Socialista, até porque os partidos de vanguarda são, por definição geral, elitistas e endógenos; enquanto o PS é, sempre foi, interclassista e politicamente plural. Dizia uma amiga, em conversa recente, que o Partido se encontra hoje entre a Filet Mignon e a Sardinha, simbolizando esses extremos a diversidade do próprio partido, e uma das razões para a dificuldade de operação de qualquer mudança.
O João Ribeiro refere ainda a pouca valorização que o Partido dá aos seus militantes, avaliação correcta, na generalidade; mas o problema não está na forma do Partido se organizar, antes pela capacidade mobilizadora dos seus diversos dirigentes eleitos.
Lembro ao João, que decerto não terá tomado conhecimento, que o projecto dos PES Activists Portugal, organizou recentemente um processo de consulta aberta dentro do Partido Socialista (e na sociedade civil próxima) para a apresentação de propostas para o Manifesto eleitoral que o PES (Partido Socialista Europeu) irá propor para as próximas eleições europeias. No decurso dessa iniciativa foram organizadas quatro conferências, descentralizadas (todas gravadas e online, e que podem ser vistas aqui), que contaram com a presença de diversos especialistas nas quatro áreas de trabalho (Europa e o Mundo, Democracia e Diversidade, Nova Europa Social, Nova Agenda Verde). Foram também contactados os militantes do Partido, que foram convidados a opinar sobre esses temas e também foram desafiadas diversas estruturas socialistas (a JS, o Departamento das Mulheres, o Grupo Parlamentar, o Governo, os EuroDeputados, as Federações envolvidas) e os resultados - na nossa opinião - foram fantásticos. Tivemos mais de 60 contribuições, entre militantes de base, deputados, Ministros e Secretários de Estado, Eurodeputados, assessores, adjuntos, anónimos, etc. O resultado final foi um pequeno documento que apresentava propostas concretas nas 4 áreas escolhidas (e que pode ser consultado aqui).

Regressarei ao tema. Deixo os quatro Bairros Administrativos do Estado Novo:

1.º Bairro - Anjos, Castelo, Coração de Jesus, Encarnação, Graça, Madalena, Mártires, Mercês, Pena, Sacramento, Santa Catarina, Santa Engrácia, Santa Justa, Santiago, Santo Estêvão, S. Cristóvão e S. Lourenço, S. José, S. Mamede, S. Miguel, S. Nicolau, S. Paulo, S. Vicente de Fora, Sé e Socorro;

2.º Bairro - Ajuda, Alcântara, Lapa, Prazeres, Santa Isabel, Santa Maria de Belém, Santo Condestável, Santos-o-Velho e S. Francisco Xavier;

3.º Bairro - Alvalade, Ameixoeira, Benfica, Campo Grande, Campolide, Carnide, Charneca, Lumiar, Nossa Senhora de Fátima, S. Domingos de Benfica, S. João de Brito e S. Sebastião da Pedreira;

4.º Bairro - Alto do Pina, Beato, Marvila, Penha de França, Santa Maria dos Olivais, S. João, S. João de Deus e S. Jorge de Arroios.

Debate «Eleições nos Estados Unidos»

No âmbito dos encontros regulares realizados em parceria com o Instituto Franco-Português
destinados a promover o debate sobre artigos do Le Monde diplomatique comuns à edição original francesa e à edição portuguesa,
este mês propomos a discussão em torno do artigo de Johann Hari «Cruzeiro no Titanic da direita americana»

da edição de Fevereiro. Poderá ler um excerto deste artigo no sítio Internet do jornal.

A contagem decrescente para as eleições presidenciais norte-americanas

marcará a actualidade durante o ano de 2008. A impopularidade de George W. Bush,

confirmada pelas eleições primárias, põe a claro as contradições do espaço político conservador

e da sua influência nos Estados Unidos.

O debate contará com a presença de Rui Tavares, José Manuel Pureza e Nuno Ramos de Almeida,
e terá lugar na zona do bar do Instituto Franco-Português no dia 13 de Fevereiro, quarta-feira, a partir das 21h30.

A entrada é livre. Participe!

Clique aqui para ver o mapa com a localização do
Instituto Franco-Português (Av. Luís Bivar, n.º 91, em Lisboa - junto ao Saldanha).

Foi lançada com este número uma nova Campanha de Assinaturas, que inclui a oferta do livro Atlas do Ambiente do Le Monde diplomatique,

que tem saída prevista para o próximo mês de Março, a quem assinar ou renovar a assinatura do jornal (excepto assinaturas de estudante).
Mais informações em http:\\pt.mondediplo.com.

Lei Autarquica

Aqui neste blogue temos dedicado ampla atenção às questões relacionadas com matéria eleitoral. Há dois anos organizámos um colóquio sobre a reforma do sistema eleitoral (para a Assembleia da República), que terminou com a apresentação de proposta própria em sede parlamentar.
Hoje, como sabem, está na agenda política a questão eleitoral; quer para a eleição parlamentar, quer para as Autarquias.
Sobre o processo hoje em decurso, temo que tudo esteja a ser executado nas costas da opinião pública, e publicada, sem o devido escrutínio público que matérias desta importância devem ter.
Vejo que sobre a matéria autárquica o Daniel Oliveira colocou, hoje, um longo post.

Uma lei eleitoral muda-se quando tem mesmo de ser. São necessárias décadas para que os eleitores a compreendam, a usem com objectivos que devem ser respeitados (umas vezes garantir estabilidade, outras impedir abusos de poder, umas garantir a continuidade, outras regenerar os cargos políticos) e para se sentirem confortáveis com ela. Era necessário mudar a lei eleitoral autárquica? Vejamos: [continue a ler aqui]

Concordo com a premissa inicial: porquê a necessidade de mudança? E concordo também com parte do argumentário exposto. Parece-me óbvia a necessidade da eleição simultânea da Vereação e da Assembleia Municipal, mais ainda depois do episódio de Lisboa; e que já não se entende, do ponto de vista sistémico, o poder de voto dos Presidentes de Junta (mais ainda quando se está a reflectir sobre a reordenação administrativa da Cidade).
O que está em causa, e esse é um tema que o Daniel não pega, é que modelo político queremos para as nossas cidades. Este é que é o debate que tem de ser feito. Qual o papel das Freguesias? Qual a sua ligação com a Autarquia? Que modelo autárquico? Um modelo maioritário? Ou pluralista? O deve ser entendido como governabilidade autárquica?
A nova lei subentende que a boa governação necessita estabilidade executiva, e por isso «constrói» executivos fortes. E em teoria não está errada; pois a execução da política pública sufragada deve poder ser possível. Ou seja, quem for eleito deve ter a possibilidade de executar o seu programa eleitoral. Tem de ter os meios de colocar em prática o seu projecto político conforme apresentado ao eleitorado.
Se pensarmos nos elementos necessário para a execução de políticas públicas, na articulação necessária entre o topo e a base, observamos que um modelo maioritário faz sentido. Imaginem que há um presidente de Câmara com vereadores da oposição no executivo. Com pelouros. Qualquer relação política que poderão desenvolver terá de ser limitada, pois ambos defendem projectos políticos diferentes. E como se resolvem os conflitos? Por acordos, que muitas vezes ultrapassam os actores locais para serem decididos pelas direcções nacionais. Sempre fora dos olhares dos eleitores, que apenas assistem.
O mesmo acontece na restante escada hierárquica, ao nível das directorias. Faz algum sentido que director A de partido B vá executar a política de partido C? o que o impede de boicotar a implementação das directrizes recebidas? O que o impede de favorecer o seu partido?
É esta a situação actual; agravada pela falta de cultura cívica e política da maioria dos titulares de cargos de chefia, que são politicamente nomeados mas que não se demitem quando o cenário política se altera, esperando por uma demissão forçada, de preferência bem negociada (financeiramente, entenda-se). Se correlacionarmos este exemplo com o estado dos Partidos Políticos e com a questão do acesso è rede distributiva de recursos do Estado, facilmente concluímos que não é do interesse de alguns quebrar este quotidiano (nomeadamente do PCP, PSD, PS essencialmente, mas também CDS e agora o BE); muito pelo contrário, a sua persistência significa um porto seguro na gestão das redes de poder internas e na manutenção de um mercado eleitoral fixo.

Na base deste argumento, como se depreende, encontra-se a premissa de que é necessário confiança na implementação de políticas públicas. Confiança política, em última análise. E eu temo que, no sistema vigente, esta seja negociada e não assumida.
Mais, observando o comportamento interno de algumas câmaras, verifica-se que os exemplos de «sabotagem política» multiplicam-se, que a inércia institucional é uma constante; e que uma relação que se quer dinâmica fica refém da capacidade negocial dos intervenientes.
O que defendo é, então, uma definição clara do que é a hierarquia de execução; ou seja, o que necessita o executivo para colocar em prática a sua política. Esta definição tem de ser transparente e criteriosa.
Um sistema, se quisermos, mais americanizado, género «winner takes all», onde se sabe, porque está pré-determinado, que X lugares são directamente dependentes da administração política vigente. Cada 4 anos vagam. Para que o próximo projecto político possa ser executado.
Parece-me ser este o espírito da Lei, mas julgo que não é neste sentido que o debate se tem desenrolado. Com pena, porque esta é a altura para o fazer.

Debate em torno do artigo «A quem serve o «bota-abaixo» do Serviço Nacional de Saúde»

O Le Monde diplomatique - edição portuguesa convida-o(a) a participar no debateorganizado em torno do artigo «A quem serve o «bota-abaixo» do Serviço Nacional de Saúde»publicado no número de Novembro do jornal.

O debate conta com as seguintes participações:Isabel do Carmo, autora do artigo, médica do Hospital de Santa Mariae professora da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

José Aranda da Silva, farmacêutico, ex-Presidente do INFARMEDe ex-Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos.

O debate realiza-se na quinta-feira 29 de Novembro, a partir das 21h30, no novo espaçoda livraria Ler Devagar (Fábrica de Braço de Prata – Rua da Fábrica de Materialde Guerra, Lisboa: frente aos CTT do Poço do Bispo).
Clique aqui para ver a localização do novo espaço da livraria Ler Devagar.

Organização: Le Monde diplomatique – edição portuguesa.

A entrada é livre. Participe!
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Será táctica?

"Santana é viciado em política mas não tem nenhum interesse especial pelo conteúdo da política. Ao juntar isso ao seu ressentimento fica o que vimos nos últimos dois dias. Com esta liderança bicéfala em que nenhuma das duas cabeças parece pensar, esperam ao PSD dois penosos anos. Não vai ser bonito de ver."

Daniel Oliveira deixa transparecer o sentimento geral dos bloggers conotados com a esquerda e o centro esquerda portuguesa. Eu, como sou do contra, vou analisar a coisa de outra forma...

Durante a semana passada, a promoção do debate efectuada pelos média foi para o confronto entre o Primeiro-Ministro e o antigo Primeiro-Ministro. Santana Lopes foi o primeiro a falar no passado ao referir-se a Cavaco Silva e à vitória deste para o Governo. Os jornais falaram bastas vezes dos confrontos entre os dois nos debates da Sic. Alguns desvendaram até (como se isso fosse difícil de perceber) que a entourage de Sócrates estaria a preparar um dossier com as trapalhadas do período de governação de Santana Lopes.

E o que faz Santana? Vai mal preparado! Sim, porque no PSD ninguém pensou nisto...

Vamos pôr isto noutro prisma. Estamos a cerca de um ano e meio (até menos) das eleições. Luís Filipe Menezes é visto como um líder político populista e de pouco conteúdo. Santana está a liderar a bancada parlamentar e toda a comunicação social refere a liderança bicéfala do PSD, apoiado no mediatismo e visibilidade de Santana Lopes.

Este último dá o corpo às balas com Sócrates, põe-se a jeito para ser arrasado no debate parlamentar. Para quê? Para permitir uma política de vitimização da parte de Luís Filipe Menezes. Mais: ao deixar andar neste tom, aposta na saturação do povo português em relação ao tom das críticas à oposição, põe-se no papel de indefeso e, mais importante, não deixa o debate chegar à consolidação das contas dos órgãos que ambos lideram, onde (parece) a Câmara de Municipal de Gaia não tem sido muito bem gerida. Daqui a um ano começa a falar no constante e vil ataque do Primeiro-Ministro à oposição. Impossível? É só exponenciar o que fez na luta interna do PSD. Começou por ser candidato, depois quis recuar por não haverem condições democráticas objectivas para eleições justas, e finalmente avança e o único conteúdo que se discutiu nos meios de comunicação foi a questão das quotas, de quem paga e quem não paga, de quem paga somente as dele e de quem paga as de toda a gente, etc...

Luís Filipe Menezes, ao sugerir Santana Lopes para a presidência do Grupo Parlamentar, apelou à arrogância e à vaidade de José Sócrates, provavelmente os dois maiores defeitos políticos do Primeiro-Ministro. Nisso acertou. Se é uma táctica ou um erro, estamos para ver. E se a táctica resulta, só se verá na próxima eleição legislativa.

P.S. - E o que é que ganha Santana Lopes com isso? Aí concordo com o Carlos...

O Debate.

Não tive oportunidade, por razões conhecidas por todos aqueles que trabalham, de ver o debate do Orçamento de Estado ontem, na Assembleia da República. Mas quando cheguei a casa de um amigo meu, para ver o futebol (maldita hora), perguntei como foi: "Um Massacre. Não deu para aquecer!". Conversa puxa conversa, olho de soslaio para a TV e vejo o resultado da votação telefónica do "Opinião Pública" da Sic. "Quem ganhou o debate?" era a pergunta, 64% para Santana, 36% para Sócrates.

Descansei, pois toda a gente sabe que estas votações valem o que valem. Hoje, leio na blogosfera, à direita e à esquerda, e nos meios de comunicação tradicionais que o que o meu amigo me disse foi exactamente o que se passou, embora dito de uma forma menos eloquoente.

Mas, entre alguns sociais-democratas a tolerância não era ontem muita, com a intervenção do líder parlamentar "laranja" classificada como "muito fraca".

Esta frase diz tudo, restando uma pergunta: Tirando a razão óbvia de ganhar dinheiro com os telefonemas, para que servem programas como o Opinião Pública, da SIC?

Esta malta deve ver o Marcelo todos os dias.

Vejam bem esta troca de argumentos no 31 da Armada.
Diogo Belfour Henriques «acusa» o Vital Moreira primeiro de propor, na Comissão a que preside, um verdadeiro programa legislativo revolucionário para celebrar a república; e depois questiona a legitimidade com que o mesmo ataca a Igreja Católica na questão das capelanias e na questão do tratamento priviligiado que Universidade Católica Portuguesa usufrui, no quadro universitário português.
O senhor Belfour Henriques responde, dizendo que a UCP deve manter esse estatuto em virtude de não ser uma universidade privada; mas sim uma "universidade pública não-estatal", como é inscrito na Concordata.
Entendem? uma "universidade pública não-estatal". Sabem o que é? É uma universidade pública? Sim. Mas é do Estado? Não. Mas então é privada? Também não. É uma Universidade pública não-estatal".
Ou seja, uma Universidade com estatuto único para poder cobrar as propinas mais elevadas do sistema de ensino privado português e ainda conseguir ser subsidiada em força pelo Estado.
Caro Diogo, pare de ver o Marcelo, que lhe faz mal... aos argumentos.

A ler...

...o recente texto do Daniel Oliveira, em réplica ao Pedro Marques Lopes. Debate-se sobre a imprensa em Portugal.

Gostava de poder ter tempo para acrescentar alguma ideia refletida ao tema. Nao tenho (tempo, não ideias). Deixo um excerto do Daniel:

O Pedro que pense nisto: porque não sobrevive nenhum jornal de esquerda em Portugal e há vários de direita, quando pelo menos metade dos portugueses e dos leitores são de esquerda? Os leitores de esquerda compram, dão lucro, vêem a publicidade. O que falta? Falta a «outra coisa qualquer».
Mesmo nos pequenos projectos, a verdade é que, num mercado reduzido como o português, a direita consegue o mínimo dos mínimos para ter investidores. Muitas vezes o investimento é pouco para quem o dá mas tudo para quem o recebe. O mecenato ideológico é uma realidade que demonstra que há no mundo do dinheiro mais mundo que o dinheiro.

Podem ler o texto na íntegra aqui.

Reacções...(IV)

João disse...
Começando pelo inicio…

O modo de eleição dos executivos autárquicos deve mudar. Para mim não faz sentido haver 2 eleições, uma para o executivo e outra para a assembleia. É impossível discutir as consequências práticas de qualquer alteração da lei sem discutir a função e o objectivo destes dois órgãos. As propostas de alteração da lei autárquica incluem alterações na forma de funcionamento destes dois órgãos, assim como na forma de eleição.

Limitar as consequências destas alterações simplesmente aos executivos monocolores não só cria um enviesamento do debate, favorecendo os partidos mais pequenos, como é errado. É normal que os partidos pequenos criem ou tentem criar este enviesamento, mas isso significa que o debate perde parte do seu valor porque quem está a dar o “enfoque”, está a fazê-lo de acordo com a sua agenda politica.

Zé, não sei se reparaste, mas esta discussão começou porque a principal oposição que tinhas a esta alteração advinha duma “traição” dos ideais dos autores do nosso sistema politico (minhas palavras, não tuas) e em que alavancaste uma quantidade de argumentos, baseados no sistema de eleição dos deputados da Nação, para defender a eleição de franjas politicas para os executivos.

Eu acredito que as franjas politicas devem ter peso e voz, mas devem ter o peso e a voz que os eleitores lhes deram, e não deve existir um segundo mecanismo, para além da eleição da assembleia municipal, para artificialmente lhes dar essa voz e esse peso.

Não acho que os sistemas nacionais e municipais devão ser iguais, porque nesse caso ou os presidentes de junta deixariam de estar representados nas assembleias municipais (são o equivalente a círculos uninominais), ou passarias a eleger os ministros de modo proporcional e através do método de Hondt (ainda não vi ninguém a fazer essa sugestão). Por isso é que as únicas parecenças entre o sistema de eleição de deputados nacionais e dos executivos municipais é a proporcionalidade, mas parece-me que se essa mesma proporcionalidade não existe na escolha do Governo, porque é que deve existir nos executivos municipais?

Agora simplesmente criar executivos monocolores e não incluir mais nenhuma mudança no sistema, principalmente nas assembleias municipais, cria tantos problemas como aqueles que resolve. Felizmente nenhuma proposta de alteração da lei autárquica está feita nesses moldes.O facto é que a maior parte da discussão feita pelos jornalistas e comentadores políticos da nossa praça é feita com base no sound byte, é feita por simplificação e por vezes consequente deturpação do tema em discussão. È só nesse sentido que achei que estavas a ficar parecido com o Luís Delgado, pois ele é o exemplo de como consegues fazer um texto a apelar ao emocional e ao populismo, sem realmente argumentares. Eu acho deturpador do debate estares a pensar nos “founding fathers”, na Constituição e afins para discutir o sistema de eleição municipal.

Eu próprio uso a comparação entre os sistemas de eleição nacional e municipal para demonstrar o ridículo da mesma. Mas em todo o caso deves realmente ver as propostas de alteração das leis autárquicas em concreto, porque entre os executivos serem da responsabilidade do presidente da câmara (ou seja puderem passar a ser monocolores, mas sem ter de forçosamente o serem) até ao reforço dos poderes das assembleias municipais, existem muitas coisas que vão ser alteradas, e que não aparecem nas tuas fontes de informação.Acho que consegui dirigir-me a todos os pontos apresentados, sem picardias e sem cair no facilitismo de fazer uma resposta por pontos, certo, Zé? (Bolas, acho que isto conta como picardia…)
11:16 AM

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Resposta rápida ao João.

1. Estás a ver como não é difícil contribuir?...

2 Concordo com o que dizes de uma reforma mais profunda das competências da Assembleia Municipal (já o tinha referido); e se tens informação que vá nesse sentido, partilha, pois que eu saiba ela não é pública. Parece-me é que, por exemplo, a questão dos Presidentes de Junta continuarem a ter assento na AM essencial, pois não só ninguém os elegeu para o cargo como deturpam totalmente a proporcionalidade do voto popular na eleição do segundo órgão autárquico.

3. João, parece-me que não entendeste as minhas referências aos «Pais Fundadores» do nosso sistema eleitoral. Não os uso para discutir o sistema de eleição municipal. Tinha dois propósitos.
Um refere-se à dignificação do nosso trabalho constituinte, muitas vezes criticado e poucas vezes elogiado. A bem ou a mal, os deputados reunidos em São Bento em 1975 - 1976 conseguiram erguer um sistema constitucional democrático, plural, funcional e suficientemente dinâmico para ser evolutivo. E ainda hoje acredito que as suas bases políticas de democracia plural são válidas (e que muitas falhas do sistema existem mais pela má execução dos actores que pelo sistema em si). Nunca usei, nem uso, os Funding Fathers como desculpa para discutir alguma particularidade do sistema, uso-os sim para salvaguardar o seu património e para procurar construir a tal «Cultura Política» e a estabilidade a que me refiro amiúde.
Em segundo lugar, como dever de ter reparado, interessam-me as questões relacionadas com cultura política, e não acredito que permanentes revoluções sistémicas sejam a solução para os outputs que o sistema necessita para poder melhorar. Ou seja, o que penso que a estabilidade de um modelo que está longe de falir por causa própria deve ser salvaguardada em detrimento de qualquer oportunidade puramente política. Porque é que não se apura, simplesmente, a Assembleia Municipal e se deixam os executivos assim?

Reacções...(III)

Novamente do João:

João disse...
Começando pelo meio (ia começar pelo fim, mas deliberadamente escolho começar pelo meio, porque é esse o enfoque que quero dar ao debate)

3. O facto é que tens dois sistemas eleitorais distintos, um com base na proporcionalidade e na representação das franjas politicas, e outro com base num executivo proporcional, em que cerca de metade dos membros dum executivo não têm pelouros atribuídos. Isto significa que metade dum executivo existe para fazer aquela de deve ser a função das assembleias municipais, dar voz às franjas politicas e controlar e fiscalizar a acção do executivo. O sistema que tens neste momento esvazia as assembleias municipais das suas funções, isenta-as de responsabilidades e serve como nébula para mascarar agentes políticos que influenciam a res publica e que ninguém conhece. Reforçar os poderes da assembleia e aumentar a responsabilidade politica dos partidos no poder parece-me ser um bom caminho, não concordas?

2. Nunca fui grande apoiante dos ditos “independentes”, afinal se concorres numa lista dum partido, onde fica a independência? Mas compreendo e apoio as listas de independentes que servem de alerta para a imobilidade dos partidos políticos (e respectivas burocracias) e que, pelos resultados obtidos, só levam à conclusão que o sistema português está pronto (ou deveria estar) para a inclusão de novos agentes políticos que não os partidos.

1. “A ideia dos executivos monocolores vem deturpar todo o ideal dos nossos «founding fathers» quando, na Constituinte de 1975, consagraram um sistema de distribuição de mandatos políticos proporcional…” Isto parece-me uma comparação, pelo menos de ideais?! Se não era isso que querias fazer, é pelo menos isso que li no teu post anterior. (É só para picar!!)4. Sem stress, é só porque o que querias dizer, o que disseste e o enfoque que querias dar ao debate não só não combinavam, como o post fazia lembrar a argumentação dum conhecido comentador de direita, do Diário de Noticias, um tal de Luís Delgado.Achei que estava abaixo da qualidade dos outros post’s e precisavas dum grito de alerta. (Este paragrafo também é para picar!!!)

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Resposta ao João:
Aparte dos «picanços», dois comentários rápidos:
1. Infelizmente já não leio jornais; mas acho estranho o Luís Delgado estar contra os executivos monocolores...
2. Vejo críticas e picardias da tua parte. E ideias? Debater não é apontar falhas na argumentação do outro (o que é sempre fácil, pois há-se haver sempre um qualquer ângulo não coberto pela exposição), é contribuir com argumentos próprios. Onde estão os teus?

Algumas contradições:
1. contradições: «O facto é que tens dois sistemas eleitorais distintos, um com base na proporcionalidade e na representação das franjas politicas, e outro com base num executivo proporcional, que cerca de metade dos membros dum executivo não têm pelouros atribuídos»
Parece-me que ambos os sistemas são proporcionais...

2. “A ideia dos executivos monocolores vem deturpar todo o ideal dos nossos «founding fathers» quando, na Constituinte de 1975, consagraram um sistema de distribuição de mandatos políticos proporcional…” - Apontas-me uma contradição, mas desculpa não a vejo.

Por fim, algumas considerações:
1. sobre as Assembleia Municipais. Concordo com a revisão dos poderes das mesmas, aumentando a capacidade de intervenção dos «parlamentos locais». Agora, que saiba - e posso estar mal informado - julgo não estar essa proposta em cima da mesa.

2. Se bem entendo, tu estás de acordo com a alteração da lei, não? (é que nunca o dizes). Também insistes em comparar e colar as leis para a Assembleia da República com as leis autárquicas. Nesse sentido, queres a forma de governo municipal seja uma réplica do nacional?