Foi com alguma curiosidade que li o que o João Ribeiro escreveu sobre a última reunião da Concelhia do PS Lisboa e os seus militantes.
Eu estive na dita reunião como representante do Secretariado da Concelhia do PS Lisboa, não conhecia o João, mas partilho com ele algumas das inquietações que revela no seu texto, nomeadamente as relativas ao grau e à intensidade da participação militante nas reuniões internas do Partido.
Bem sei que o PS está totalmente mobilizado na prossecução dos seus objectivos futuros (renovação da maioria parlamentar), mas a verdade é que essa motivação não se sente em outras estruturas do Partido, nomeadamente nas de base. Há, como imaginam, muitas razões para que tal aconteça (falta de interesse pela política partidária, existência de alternativas políticas e cívicas fora dos partidos, comodismo, etc.), mas estou em crer que o Partido é um dos principais culpados pelo estado a que a coisa chegou, pois promoveu e privilegiou - desde sempre - a existência geográfica e profissional em detrimento da concentração humana.
É normal que isso tivesse de acontecer na fase de implementação do PS na sociedade portuguesa, e o PS fez, nos primeiros anos da vida democrática portuguesa, um grande esforço para construir uma rede partidária que lhe permitisse cobrir geograficamente o país (e organizar e apresentar listas para todas as eleições – recordo que só nos anos 80 o PS conseguiu fazer o pleno de candidaturas nas Juntas de Freguesia e Municípios) e ocupar politicamente as empresas e sindicatos (lugares políticos privilegiados até à década de 90). Assim foi decidido que cada secção teria de ter, no mínimo, 15 militantes inscritos para existir. Repito, o objectivo primordial desta estratégia, há altura em que foi implementada, era a de obrigar o Partido à existência.
Claro que cada secção assumia uma relativa importância, não só porque representava a face do Partido em determinado local, mas porque permitia o acesso de militantes de bases aos órgãos colegiais superiores, leia-se congressos federativos e nacionais. Assim, e dependendo do rácio do momento, cada secção tinha direito a X delegados, segundo o seu número de inscritos. Tal situação levou à existência de secções fantasmas (existentes apenas para efeitos eleitorais) ou à desmultiplicação de secções para melhor aproveitamento do rácio (atendendo aos números de 2008, as secções tem direito a 1 delegado por cada 75 militantes, com o mínimo de 1 delegado. Neste cenário é mais proveitoso ter 10 secções de 15 militantes – e 15 delegados –, que 2 secções de 75 – e apenas 2 delegados).
Como vemos, o uso das secções foi muitas vezes invertido, em proveito dos seus coordenadores (que assim controlavam o acesso a algumas listas – nomeadamente as das Freguesias -, e aos delegados aos congressos, espécie de tribuna de honra para muitos militantes). Claro que generalizo, mas o meu ponto é que hoje não faz sentido ter secções com 15 militantes, e muito menos se nos estivermos a referir a secções de residência (o PS também tem secções sectoriais).
Na cidade de Lisboa o PS está organizado em 17 secções muito díspares, variando o número dos seus militantes (inscritos e activos) e o número de Freguesias a seu cuidado. Assim, por exemplo, a secção de Belém (a minha), secção média no espectro da Concelhia, não chega aos 200 militantes inscritos (muito menos activos), e tem a seu cargo, politicamente falando, as Freguesias de Santa Maria de Belém e de São Francisco Xavier. Já a secção de Benfica, com quase 700 militantes, tem as freguesias de Benfica e de São Domingos, e por ai em diante. Nem todas as secções têm espaço físico (algumas reúnem em hotéis) e muitos dos espaços existentes são, no mínimo, muito pouco convidativos. É este o estado da arte. E não parece melhorar, pelo contrário, até porque são muitos os coordenadores de secção que as entendem como coutada pessoal. O Partido assim é muito pouco efectivo e muito pouco atractivo. Assim entende-se a presença dos 20 ou 30 militantes das quatro secções convocadas para o efeito (representando as freguesias do núcleo central da cidade, de campo de Ourique a Campolide, passando pelo Bairro Alto e a zona de Fátima ou do Coração de Jesus).
A minha sugestão é simples: que se trate da reorganização administrativa do PS (em Lisboa). É um tema por demais adiado e que não pode esperar mais (e que devia, até, ligar-se à muitas vezes falada reorganização administrativa de Lisboa – e do país).
Tenho muitas vezes dito que temos um Governo do século XXI mas um Partido do século XX (e alguns políticos do século XIX). Temos tratar do processo de modernização do PS, sem traumas ou dogmas. A minha sugestão é que se inicie um alargado processo de debate e reflexão (a ser feito em todas as estruturas do partido, mas em especial às de Lisboa) e que se construa uma solução que possa permitir ao Partido Socialista ser o partido atractivo e atraente (nas suas bases) que já soube ser no passado.
Termino com uma ideia para Lisboa. A Concelhia tem cerca de 5000 militantes inscritos. Porque não 5 grandes secções com 1000 militantes cada? Decerto que teríamos nas reuniões bem mais de 20 ou 30 camaradas.
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