Intelectuais

Intelectuais.

«O intelectual constitui-se como tal intervindo no campo político em nome da autonomia e dos valores específicos de um campo de produção cultural que alcançou um elevado grau de independência perante os poderes (e não, como o homem politico detentor de um forte capital cultural, na base de uma autoridade propriamente politica, adquirida ao preço de uma renuncia à carreira e aos valores intelectuais). […] Encerrado na sua ordem própria, apoiando-se nos valores próprios de liberdade, de desinteresse, de justiça, que excluem quem possa abdicar da sua autoridade e da sua responsabilidade específicas em troca de ganhos ou poderes temporais necessariamente desvalorizados, o intelectual afirma-se, contra as leis específicas da política, as da Realpolitik e da razão de Estado, como defensor de princípios universais que não são mais do que o produto da universalização dos princípios específicos do seu universo próprio.»
Pierre Bourdieu

Votar e ser eleito

Votar e ser eleito.

Para a Assembleia Constituinte, e é compreenseivel, nem a todos os cidadãoes fram dados plenos direitos políticos, nomeadamento os que com o salazarismo tenham tido papel de alguma importancia. Atente-se aos cargos que impossibilitam o serem eleitos e eleitores.

Lembro que, dos cargos indicados, todos os que tenham sido posteriormente nomeados pelo Presidente da Republica, Movimento das Forças Armadas, Junta de Salvação Nacional ou Governo Provisório para o exercício de funções políticas, publicas ou de interesse público, eram condiderados «adesivos oficiais», estando em pleno com a nova situação.

É interessante reflectir sobre quem deveria estar nesta lista. Em processos de transição política, nomeadamente quando essa transição se processa de regimes autoritários à democracia, onde devemos colocar os que anteriormente nos oprimiam? Como foi feito em Itália ou na Alemanha no pós-fascismo? Ou na Espanha pós-franquista? Ou na América Latina? Teremos um qualquer modelo de importação para estes casos? Ou cada caso é um caso? E para o processo inverso, ou seja, quando a transição é de regimes democráticos para Estados autoritários, como se passou um pouco por toda a Europa nas décadas de 20 e 30? Também aí existe modelo? É o mesmo?

Algumas pistas para um (outro) paper. Decerto a fazer no futuro. Retorno ao tema inicial: quem não podia votar e ser eleito a 25 de Abril de 1975.

O Decreto-Lei n.º 621-B/74, de 15 de Novembro, discriminava, no seu artigo 1º, que não seriam eleitores da Assembleia Consti­tuinte os cidadãos que, entre 28 de Maio de 1926 e 25 de Abril de 1974, tenham sido designados para desempenhar as seguintes funções:

“a) Presidente da República, Presidente do Conselho de Ministros, Ministro e membro do Conselho de Estado;
b) Presidente e Vice-Presidente da Assembleia Nacional ou da Câmara Corporativa e líder na primeira;
c) Juiz presidente do Supremo Tribunal de Justiça , do Supremo Tribunal Administrativo ou do Supremo Tribunal Militar;
d) Juiz, salvo por inerência do cargo, e acusador dos tribunais militar especial e plenários criminais[1];
e) Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e chefe do estado-maior dos três ramos das forças armadas;
f) Governador civil e governador de distrito autónomo;
g) Comandante-geral da Policia de Segurança Publica ou da Guarda Nacional Republicana;
h) Presidente e membro da junta consultiva e das comissões central e executiva das extintas União Nacional e Acção Nacional Popular;
i) Presidente e membro da junta central, comandante-geral, 2-° comandante-geral, chefe e adjunto do estado-maior, comandante distrital, comandante distrital-adjunto e coman­dante de batalhão da ex-Legião Portuguesa e comandante, 2.° comandante e adjunto do Comando da Brigada Naval;
j) Membro comprovado dos grupos de intervenção da frente automóvel de choque ou dos serviços secretos da ex-Legião Portuguesa;
l) Dirigente da Liga 28 de Maio ou da Liga dos Antigos Graduados da Mocidade Portu­guesa;
m) Dirigente ou funcionário do quadro ou prestador de serviços das extintas Polícia de informações, Policia de Defesa Social, Po­licia de Vigilância de Defesa do Estado, Policia Internacional e de Defesa do Estado e da Direcção-geral de Segurança;
n) Comissário nacional e comissário nacional-adjunto das extintas Mocidade Portuguesa e Mocidade Portuguesa Feminina;
o) Presidente das comissões de censura ou exame prévio e imprensa, espectáculos, rádio e televisão[2]”.

O Artigo 2.° estipulava que alem dos indicados no artigo anterior, não eram também elegíveis para a Assembleia Constituinte os que, entre 28 de Maio de 1926 e 25 de Abril de 1974, tenham sido designados para desempenhar funções de:
“a) Presidente da câmara municipal;
b) Membros das extintas União Nacional, Acção Nacional Popular, Legião Portuguesa, Brigada Naval e Movimento Nacional Feminino;
c) Dirigente distrital das extintas Mocidade Portuguesa e Mocidade Portuguesa Feminina;
d) Funcionário de categoria igual ou superior a de chefe de serviço nas organizadas referidas nas alíneas h), i) e f) do artigo 1.°;
e) Membro das comissões de censura ou exame prévio a imprensa, espectáculos, rádio e televisão;
f) Informador comprovado das organizações referidas nas alíneas i) e m) do artigo 1.°;
g) Membro da Liga 28 de Maio ou da Liga dos Antigos Graduados da Mocidade Portu­guesa[3]”.

A esta lista o Decreto-Lei 4/75 acrescentará o Procurador-geral da República[4]. Por fim, o Artigo 3º providenciava como ressalva relativamente às disposições de inelegibilidade que “Não são abrangidos pelas incapacidades referidas nos artigos anteriores os cidadãos que, após 25 de Abril de 1974, tenham sido nomeados pelo Presidente da Republica, Movimento das Forças Armadas, Junta de Salvação Nacional ou Governo Provisório para o exercício de funções políticas, publicas ou de interesse público[5]”. Estavam salvaguardados os adesivos.

[1] O Decreto-Lei nº 4/75, de 7 de Janeiro de 1975, no seu Artigo 1º dará nova redacção a esta alínea: d) Juiz acusador dos tribunais militar especial e plenários criminais.
[2] Decreto-lei 621-B/74, de 15 de Novembro de 1974, Artigo 1º.
[3] Decreto-lei 621-B/74, de 15 de Novembro de 1974, Artigo 2º.
[4] O Decreto-Lei nº 4/75, de 7 de Janeiro de 1975, Artigo 2º.
[5] Decreto-lei 621-B/74, de 15 de Novembro de 1974, Artigo 3º.

Lisboa - OTA

Via Blasfémias.

Lino, em vez de Tino.
Se Lisboa é uma das principais cidades de congressos na Europa, tal deve-se em grande parte à excelente localização da Portela. Se Lisboa continua a estar listada no mercado dos "city breaks", apesar da falta de suporte às low costs que o proteccionismo à TAP implica, tal deve-se em grande parte à excelente localização da Portela. Ter um aeroporto na cidade é uma das poucas vantagens competitivas que Lisboa oferece. Fechar a Portela seria um grande golpe para esta cidade.

jcd

Por acaso, parece que até concordo...

Parlamento

Próximo tema de debate no Clube «Loja de Ideias»?

Relembro que o António José Seguro já fala da necessidade de reformar o Parlamento, pelo menos desde a sessão inaugural do CLDI. Aí, não só nos honrou com a sua presença, como nos presenteou com uma brilhante exposição sobre o papel da Assembleia e dos parlamentares portugueses. Entre exemplos pessoais e propostas de reflexão deixou uma ideia forte: não deixar de lutar para que a casa da democracia portuguese melhore os seus procedimentos, se torna mais transparente e acessivel e se relacione de uma melhor forma, mais directa e sem barreiras, com os seus eleitores.

Ontem este trabalho foi apresentado na Assembleia da República. Amanhã será aqui no Clube «Loja de Ideias»? Seria para nós uma honra.

Adenda

A proposta pode ser vista aqui (site do Grupo Parlamentar do PS)

França

É este o estado geral da coisa. (gráficos e sondagens via Pedro Magalhães no Margem de Erro)

Update 1.

Em quatro sondagens recentes, Sarko e Ségo estão tecnicamente empatados. Quem diria?

CSA, 22/3:

Sarko, 26%; Ségo, 26%.

TNS-Sofres, 22/3:

Sarko, 28%; Ségo, 26,5%.

IFOP, 23/3:

Sarko, 26%; Ségo, 25%.

Louis-Harris, a mais recente, 24/3:

Sarko, 27%; Ségo, 27%.

IPSOS e BVA estão a dar margens maiores, mas mesmo assim..

P.S. - O BVA já não. Sarko, 28%; Ségo, 27%.

[toda a info via Margem de Erro]

Update 2.

No Boina Frígia descobri este site, onde se podem testar e comparar todos os 12 candidatos oficiais às eleições francesas. (compare aqui). São fantásticas as combinações, quer entre candidatos quer entre temas. Que auxilio informativo interessante, dinamico e suficientemente atractivo. Uma ideia para os nossos próximos actos eleitorais?

Na realidade já tivemos produzidos materiais de semelhante propósito, pelo menos no que respeitou as eleições para a Assembleia Constituinte. Aí foram postos à estampa diversos trabalhos com o intuito de «esclarecer o eleitor», num acto cívico e político de alcance. De vários destaco o publicado logo no verão de 1974 (Agosto), coordenado por Rogério Carapinha, António Vinagre e Joaquim Couto e produzido com base nos programas partidários, Partidos Políticos. Ponto por ponto [1]; o inquérito construído em Novembro de 1974 (mas só publicado em Fevereiro de 1975), por Pereira de Moura, Proença Varão, Borges Coelho, Avelino Rodrigues, Daniel Sampaio e Carlos Caldeira, de título Esclarecer o eleitor. Inquérito aos partidos políticos [2]; e o trabalho elaborado a partir dos programas, estatutos, comunicados e entrevistas com dirigentes partidários, coordenado por Albertino Antunes, Alexandre Manuel, António Amorim, Fernando Cascais e Mário Bacalhau, e intitulado A opção de voto [3].

Update 3.

Evolução, em gráfico, das intenções de voto em Ségolène Royal, Nicolas Sarkozy e François Bayrou. (para variar, toda a informação do Margem de Erro)

Evolução Sarko

Evolução Sego

Evolução Bayrou

[1] Rogério Carapinha, António Vinagre e Joaquim Couto, Partidos Políticos. Ponto por ponto, Jornal do Fundão, Queluz de Baixo, 1974.

[2] F. Pereira de Moura, A. Proença Varão, A. Borges Coelho, Avelino Rodrigues, Daniel Sampaio e Carlos Caldeira, Esclarecer o eleitor. Inquérito aos partidos políticos, Fernando Ribeiro de Mello/edições Afrodite, s.l., 1975. Inquérito elaborado por Francisco Pereira de Moura, António Proença Varão, António Borges Coelho, Avelino Rodrigues, Daniel Sampaio e Carlos Caldeira e contando com a colaboração de Jorge Sampaio, Marcelo Rebelo de Sousa, Mário Sottomayor Cardia, Villaverde Cabral e Fernando Ribeiro de Mello. É um grupo de inquiridores bastante heterogéneo, cobrindo grande parte do espectro político da época (do MES ao PPD, do PCP ao MDP/CDE, passando pelo PS.
[3] Albertino Antunes, Alexandre Manuel, António Amorim, Fernando Cascais, Mário Bacalhau, A opção do voto, Queluz de Baixo, s.e., s.d. [1975].

Universidade

"A Lista U venceu as eleições para a direcção da Associação de Estudantes (AE) da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, derrotando a Lista X, que alegadamente incluía elementos da extrema-direita.

Segundo os resultados afixados na Faculdade de Letras, a Lista U venceu as eleições com 818 votos, contra apenas 81 da lista X. Nas eleições, realizadas segunda e terça-feira, registaram-se ainda 19 votos nulos e 24 brancos."

Ver também este e este post do Pedro Delgado Alves (na Boina Frígia)

Lisboa informada

Festa 1º Festa Cabaret
A primeira vez é muito importante. Vocês sabem. Esta é a 1ª festa duma produtora. Tem que ser especial. Eles são virgens...mas não tanto. A união, de facto, é entre Gustavo Rodrigues (Stereo Addiction) e José Filipe Rebelo Pinto (NCS), que é como quem diz, uns experts no que diz respeito a profissionalismo e diversão. A diferença das festas Cabaret (só o nome denuncia intenções bem apetecíveis) está na aposta em ambientes alternativos e acolhedores, onde possamos extravasar...com nível. Para começar em beleza, o melhor é estar em frente à praia. Ponham-se a caminho que a noite é de luxo. Dois andares de música à escolha: em baixo Tiago Santos dos Spaceboys e Johnnie da Cooltrain. Em cima, Gustavo e Tó Ricciardi. É preciso dizer mais? Oxalá todas as primeiras vezes fossem assim.../Jane

ONDE
Antigo La Villa (praia Tamariz) Estoril
QUANDO
dia 31 a partir das 23h
QUANTO
12€ até às 2h 15€ dp das 2h oferta de 1 bebida

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Feira da Ladra Alternativa
Não é Natal, não é Dia dos Namorados e diz que na Páscoa nem temos que oferecer nada a ninguém. Quer isto dizer que as compras que fazemos podem ser única e exclusivamente dedicadas a...nós, nosotros, ourselves! E é nesta onda de egoísmo narcisista que me levanto da cama este Domingo de sol primaveril (esperemos). Vou-me presentear. Vou à Feira da Ladra Alternativa, que agora muda de sítio. De moda a cerâmica, de fotografia a decoração, encontro de tudo. Criatividade e originalidade são as palavras de ordem. Descontracção é o espírito. Ainda bem que trago cash, só assim posso sair daqui com tudo o que quero! Nada melhor que um dia de auto-consumismo alternativo. Porque eu também mereço. /Marta D’Orey

ONDE
Centro Cultural Dr. Magalhães Lima Largo do Salvador em Alfamaladralternativa@gmail.com
QUANDO
dia 31 da 10h às 21h e dia 1 das 10h às 19h
QUANTO
Entrada livre pagamentos com cash

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Debate Conversa com Pina Bausch
Diríamos que sobre ela e o seu trabalho já não há nada a dizer...Intenso e avassalador de tal forma que o lugar a comentários fica reduzido ao espaço que a tontura sensível deixa... Já me perco em palavras e conceitos. Há sempre algo a firmar, algo que tenta furar o esquema da compreensão. Apenas sentir. Melhor talvez. Ainda resta algo? Melhor falar. Pôr cá fora. Conheço alguém perfeito para vos ouvir...falar. Pina Bausch em pessoa e em conversa no teatro Camões. /Célia F.
ONDE
Teatro Camões Passeio de Neptuno Parque das NaçõesTel. 21 892 34 7
QUANDO
dia 3 de Abril ás 17h
QUANTO
Gratuito
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Café Royale
Caí no Royale. Está ali há tanto tempo, tão perto de mim e só agora dei por ele. Quer dizer, dar já tinha dado, mas entrar não tinha entrado. Quer dizer, entrar já tinha entrado mas provar, provar é que nunca tinha provado. Aprovado. Nota máxima. Não é apenas a decoração que lhe dá um toque selecto. Tudo o que ali se degusta põe a delirar o palato inquieto. De lanches, doces a jantares, tudo são pequenos manjares. Não há que seleccionar porque a carta é de babar. E ainda tem um cantinho lá fora que nos abriga da confusão sonora. Artisticamente tapado com guarda-chuvas (a abrigar do calor ensolarado), sentimo-nos protegidos...no meio do Chiado. /Jane

ONDE
Lg. Rafael Bordalo Pinheiro, nº29 ChiadoReservas: 21 346 91 25
QUANDO
Seg. a Sáb. das 10h às 24h Dom. (não há jantares) das 10h às 20h
QUANTO
não barato não caro

Comportamento Eleitoral dos Portugueses

Conferência “Os contextos do voto em Portugal: perspectivas sobre as eleições legislativas e presidenciais”


Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa

29 e 30 de Março de 2007
Auditório do ICS

Organização: Marina Costa Lobo e Pedro Magalhães, programa de investigação “Comportamento Eleitoral dos Portugueses”

As várias eleições ocorridas em Portugal nos últimos quatro anos constituem um “laboratório” excepcional para que se possam explorar algumas questões sobre o comportamento eleitoral e as atitudes políticas dos portugueses que permanecem por responder. Como se comportam os eleitores em diferentes tipos de eleições (legislativas e presidenciais, por exemplo)? Como evoluíram as atitudes dos portugueses em relação ao sistema e às instituições políticas nos últimos anos? Em campanhas eleitorais cada vez mais mediatizadas e através de canais cada vez mais diversificados, quais acabam por ser as principais fontes de informação política dos eleitores e qual o seu efeito nos comportamentos e nos valores?

Nos últimos anos, o programa de investigação “Comportamento Eleitoral dos Portugueses”, coordenado por António Barreto, constituiu um acervo de dados quantitativos e qualitativos sobre o comportamento eleitoral dos portugueses e sobre os contextos das campanhas eleitorais. Nesta conferência, vários especialistas portugueses e estrangeiros, de oito diferentes instituições académicas, apresentam estudos baseados nesses dados, focando temas como os valores e atitudes dos eleitores portugueses, o efeito das campanhas e dos factores de curto-prazo no comportamento eleitoral e o papel da informação e comunicação políticas nas decisões dos eleitores.

Programa

29 Março 2007

10.00h: Abertura

10.15h Factores explicativos do comportamento eleitoral

Marina Costa Lobo (ICS-UL):
Diferenças e semelhanças nos efeitos de líder nas eleições legislativas e presidenciais: o caso português.

Wladimir Gramacho (U. Salamanca):
Popularidade, economia e instituições: a função castigo-recompensa sob o semipresidencialismo português.

André Freire (ISCTE):
Orientações valorativas, avaliações do governo e voto: o caso das eleições legislativas
de 2005 e das presidenciais de 2006.

Michael Lewis-Beck (U. Iowa):
Economic Voting and the Endogeneity Problem: Panel Solutions.


13.00h Almoço

14.30h Os valores, atitudes e predisposições dos eleitores

Conceição Pequito Teixeira (ISCSP-UTL) e Filipe Charters de Azevedo (U. Nova de Lisboa):
Desconfiados, descontentes ou desafectos? As atitudes dos portugueses em relação aos partidos políticos, 2002-2005.

Carlos Jalali (U. Aveiro):
No meio está a virtude? As preferências e posições de eleitores e partidos nas legislativas de 2005.

Braulio Gomez e Irene Palacios (Consejo Superior de Investigaciones Científicas):
Los votantes incondicionales. Un análisis descriptivo de los ciudadanos que nunca abandonan al gobierno.

30 Março 2007

10.30h: Eleições e comunicação social

Susana Salgado (ICS-UL):
Os media e as eleições em Portugal. Estudo da cobertura noticiosa das Legislativas 2005 e das Presidenciais 2006.

Eduardo Cintra Torres (ICS-UL):
O voto e os debates presidenciais

Michael Baum (U. Massachussets) e José Santana Pereira (ICS-UL)
A campanha eleitoral nos media – padrões e factores de exposição

13.00h Almoço

14.30h: Informação política e comportamento eleitoral

Manuel Meirinho Martins e Paula Espírito Santo (ISCSP-UTL):
Dinâmica das modernas campanhas eleitorais: fontes de informação e mobilização política dos eleitores

Pedro Magalhães (ICS-UL):
Contextos informacionais e participação política em Portugal

José Ramón Montero (CEACS-Juan March) e Ignacio Lago (U. Pompeu Fabra)
Information shortcuts and vote in three Spanish referendums

16:00h: Mesa redonda. Cinco eleições nacionais em três anos: lições e reflexões

Com:
Ana Sá Lopes (DN)
António Barreto (ICS-UL)
José Pacheco Pereira
Marcos Perestrelo (PS)
Miguel Relvas (PSD)

Salazar em França

lundi 26 mars 2007, 16h40
L'ancien dictateur Salazar élu "plus grand Portugais de tous les temps" lors d'une émission télévisée

LISBONNE (AP) - L'ancien dictateur Antonio Oliveira Salazar a été élu plus grand Portugais de tous les temps par les téléspectateurs d'une émission de télévision portugaise.
Salazar l'a emporté avec 41% des suffrages de téléspectateurs dimanche lors de la finale de l'émission "Grand Portugais", l'emportant sur neuf autres célèbres personnalités portugaises, dont l'explorateur Vasco de Gama. Le défunt chef du parti communiste portugais, Alvaro Cunhal, est arrivé deuxième avec 19% et Aristides Sousa Mendes, un diplomate qui aida des milliers de juifs à échapper aux nazis, troisième avec 13%.
Mort en 1970, Salazar, nommé président du conseil en 1932 dirigea jusqu'en 1968 le Portugal à la tête d'un régime nationaliste et répressif baptisé le "Nouvel Etat" et marqué par sa police politique (PIDE), qui procédait à des arrestations sans procès, et pratiquait la torture. La dictature fut renversée par des militaires lors de la Révolution des oeillets en 1974.
Ce choix insolite des téléspectateurs portugais est dû à l'ignorance, fulminait Pedro Marques Pereira, co-directeur du quotidien économique "Diario Economico". "C'est ridicule, vraiment. Cela montre le niveau de développement des Portugais". "Les gens votent pour ceux qu'ils connaissent", a-t-il estimé. "Pour en savoir plus sur les autres, il aurait probablement fallu un peu d'études".
Mais Maria Alice Oliveira, une septuagénaire croisée dans les rues de Lisbonne, jugeait que la victoire de Salazar témoignait du mécontentement des Portugais vis-à-vis de l'état actuel du pays. "Les gens en ont assez de la corruption aujourd'hui. Les gens de mon âge se rappellent que Salazar avait apporté la stabilité à ce pays, la croissance économique et avait réussi à nous tenir à l'écart de la Seconde guerre mondiale".

A Vergonha

Há dias em que só se pode sentir vergonha... Mas vendo bem as coisas, a mediocridade foi o legado dele!

Eleições

Parece que este senhor lá ganhou a prometida eleição.

41% dos votos não é marca de menosprezar, especialmente quando duplica os votos do seu principal opositor. Quis, e conseguiu, fazer um Portugal agrário, pobre e analfabeto.

Afinal votou-se o século XX. E aí, como na história, Salazar levou a melhor sobre Cunhal.

Pena é que só os mortos tivessem lugar na memória dos portugueses. Tem destas coisas a história, não trata lá muito bem os vivos.

Alguém duvida que Mário Soares tem lugar no top 3 hoje exposto? Nesta verdadeira final, entre os três, teria era problemas em ser o democrata entre ditadores.

De resto, a iniciativa valeu pelas polémicas, pena é que se continuem a perpetuar erros históricos e de casting para este tipo de iniciativas. Ainda alguém aguenta a Odete?

Este senhor, grande democrata ímpio e sem mácula, tirou o segundo lugar. Quase 20% dos votos. Quis, mas não conseguiu, por Portugal na Sibéria. Quis, mas não conseguiu, afastar Portugal da democracia.

Este devia de ter ganho e nem entrou. Quis, e conseguiu, por em Portugal um regime democrático. Quis e conseguiu por Portugal na Europa. Estar vivo tirou-o da final...

Europa. 50 anos

[retirado daqui]

(Optimo trabalho o IPRI tem feito na divulgação de assuntos de Relações Internacionais. É um optimo exemplo como uma boa ideia, com um bom líder (primeiro o Nuno Severiano Teixeira, agora o Jorge Gaspar), uma boa equipa e um bom projecto podem acontecer e ser significativas neste país.

Tenho por lá vários colegas e amigos, e é com orgulho que apresento o trabalho que tem vindo a desenvolver).

Análises:

Europa significa libertad y solidaridad, José Manuel Durão Barroso, El Pais

Europe needs a bold new story - and to invent new ways to tell it, Timothy Garton Ash, The Guardian

The European Union in the Global Age, Peter Mandelson, Policy Network

Europa: de los retos a las oportunidades, Horst Köhler, Anibal Cavaco Silva Y Janez Drnovsek, El Pais

France must prove it's still a driving force in Europe, Noelle Lenoir, Daily Star

A European moment, Wolfgang Ischinger, The Guardian

The Lack of Vision Thing, Entrevista com Valéry Giscard d'Estaing, Newsweek

“L’UE répond au défi de la mondialisation", Entrevista com Angela Merkel, Le Figaro

Neuf commandements pour l'Union européenne, Ivo Opstelten, Le Monde

Do you realise Europe is in the throes of civil war?, Larry Siedentop, Times

Merkel Firmly in Command of the Union, Alok Rashmi Mukhopadhyay, PINR

Europe: faire entendre notre voix, Dominique Strauss-Kahn, Le Monde

Alemania y el nuevo impulso a Europa, Angela Merkel, El Pais

New questions concerning the European Union's future, Bronislaw Geremek, Daily Star

Links:

A Chronicle of Success, German Federal Government

50th anniversary of Treaties of Rome, German Presidency

50 Years of the European Union, German Presidency

A história da União Europeia, EUROPA

50 Years in Images, European Commission

Audio, German Presidency

Comemorações:

Comemorações nos países da União Europeia

Comemorações em toda a Europa

Comemorações no resto do mundo

1957 - 2007...um brinde à União Europeia!

Portugal na CEE

PORTUGAL NA CEE

[GNR]

Na rádio, na Tv
nos jornais, quem não lê
Portugal e a CEE
Quanto mais se fala, menos se vê
Eu já estou farto e quero ver
Quero ver Portugal na CEE
Quero ver Portugal na CEE

À boleia, pela rua
lá vou eu ao mercado comum
ao lá chegar, vi o boss
tinha cunha foi o que me valeu
perguntei-lhe “Qual é a tua, ó meu?”

Quero ver Portugal na CEE
Quero ver Portugal na CEE

E agora que já lá estamos
Vamos ter tudo aquilo que desejamos
Um PA p’rás vozes e uma Fender
Oh boy, é tão bom estar na CEE

Quero ver Portugal na CEE
Quero ver Portugal na CEE

Vítor Rua, 1981

Obama

Potentíssimo.

SALAZAR E AS ELEIÇÕES

Recebido via e-mail.

Um testemunho importatíssimo. Para que não se perca a memória, publicamos.

SALAZAR E AS ELEIÇÕES
Agora que Salazar parece em vias de ganhar pela primeira vez uma "eleição", e logo contra o Afonso Henriques, convém lembrar como eram as votações quando ele era vivo.
No que diz respeito à aprovação da Constituição de 1933, foi simples. As abstenções contaram a favor. A maioria foi esmagadora. Os portugueses nem precisaram de sair de suas casas para exprimir a sua "vontade".
Nas eleições legislativas o método também era infalivel. Nas eleições de 1957, por exemplo, em Lisboa, na véspera da eleição, os responsáveis pelas mesas eleitorais foram chamados ao Governo Civil onde receberam a indicação do resultado da votação do dia seguinte com uma margem de erro de 2 %. Assim, na freguesia de São João da Pedreira o resultado devia ser 56 ou 57 %.
No dia seguinte houve guarda republicanos que andaram pelas mesas de voto a levar pacotes de votos de "guardas que estavam de piquete", que foram metidos nas urnas pelos presidentes das mesas. Mas isto teve uma relativa pouca importância.
Perto do fim, depois de assegurada a ausência de testemunhas inconvenientes, os elementos das mesas multiplicaram o número total de eleitores por 0,57 e dividiram o resultado pelo número de páginas dos cadernos eleitorais. Tiveram, assim, o número de eleitores de cada página que "deviam votar".
Procederam, então, sem se preocupar em lançar votos nas urnas, à operação de "compor os cadernos eleitorais", descarregando conscenciosamente nos dois cadernos o conveniente número de eleitores que "tinham" votado. A operação foi acompanhada de comentários do tipo: " Este é comunista, mas desta vez vai votar no governo".
Depois, enviaram para o Governo Civil um documento a dizer: "Percentagem de eleitores: 57 " Mas não se ficaram por aqui: abriram as urnas, contaram os votos, e enviaram para o Governo Civil um outro documento a dizer. " Percentagem real de eleitores, tantos por cento".

No caso concreto de uma mesa, a percentagem real de eleitores, incluindo os votos dos "guardas de piquete "e 50 votos riscados foi de 28 %, mas os elementos da mesa enviaram um documento a dizer que a "percentagem real", era de 30 %. É provavel que, quando chegasse ao Salazar, esta percentagem já fosse um bocadito mais alta.

Fui testemunha parcial destes factos em 1957. Uma outra testemunha foi o escritor Luis Pacheco a quem envio, 50 anos depois, as minhas saudações e que devia ser agora ouvido. Como comentador da "eleição de Salazar" e porque pode confirmar factos importantes para esclarecer um país que, 30 anos depois do 25 de Abril, ainda está muito mal informado. Que, ao falar nas eleições do "antigamente", ainda fala em chapeladas, como se a fraude "dos guardas que estavam de piquete" e de uns tantos legionários fosse a mais importante. Salazar era muito mais subtil. Quarenta anos depois de morto, ainda engana o país.

E não só. Quando em Novembro de 1957 cheguei a França vi que os jornais franceses analisavam a situação portuguesa a partir do resultado de 57% de votos obtidos pelo governo nas últimas eleições legislativas.

António Brotas

Call for papers

CALL FOR PAPERS

socine

Sociedade Brasileira de Estudos de Cinema e Audiovisual
Brazilian Society for Cinema and Audiovisual Studies

XI Socine International Conference
October 17 to 20, 2007
PUC -- Rio de Janeiro, RJ
Brazil

(in English)

The 2007 Socine annual conference will be held in Rio de Janeiro, at PUC -- Pontifícia Universidade Católica. The university is located in the Gávea district, in the South Side of the city of Rio de Janeiro. See more info about PUC at http://www.puc-rio.br/
Rio de Janeiro is the home of some of the most distinguished university programs dedicated to the study of film in Brazil, such as UFRJ -- Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFF -- Universidade Federal Fluminense, UERJ -- Universidade Estadual do Rio de Janeiro as well as PUC itself.
Moreover, Rio has been a historical hub of film production, having served as the location of some of the most significant movies ever made in this country and is still the home of a vibrant film and television community.
As it has happened in the past conferences sponsored by Socine, we invite papers, panels, and workshop proposals addressing any and all issues of interest to scholars in cinema, television, and the audiovisual media from all countries.
Scholars and students who reside outside Brazil can submit proposals until April 12, 2007, and will be requested to pay, at the opening of the conference, the fees of R$200,00 -- two hundred reais (scholars) and R$100,00 -- one hundred reais (students).
Please fill the application form attached to this message and send it to socine@uol.com.br Forms in Portuguese and English can also be obtained at www.socine.org.br

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socine

sociedade brasileira de estudos de cinema e audiovisual
XI Encontro Internacional da Socine
17 a 20 de outubro de 2007
PUC – Rio de Janeiro, RJ

(Em português)

Estão abertas as inscrições para o XI Encontro Internacional da Socine, que será realizado na PUC do Rio de Janeiro. A SOCINE recomenda a organização de mesas temáticas, compostas por até quatro participantes.
As propostas de comunicação para o Encontro deverão ser enviadas para socine@uol.com.br , até 09 de abril de 2007, mediante preenchimento da Ficha de Inscrição que se encontra anexada a este e-mail.
(Solicitamos aos pesquisadores com doutorado que enviem para socine@uol.com.br, até no máximo 23 de março, título do trabalho e resumo de cinqüenta palavras, a fim de comporem a lista de participantes no projeto enviado às agências de fomento à pesquisa).
Uma cópia impressa da Ficha de Inscrição deverá ser enviada para o endereço abaixo (até 09 de abril de 2007), acompanhada de cheque cruzado, em nome da Socine – Sociedade Brasileira de Estudos de Cinema e Audiovisual, no valor de:
R$ 100,00 (cem reais) para profissionais
R$ 50,00 (cinqüenta reais) para estudante
Trata-se do pagamento da anuidade 2007, necessário para que as propostas de comunicação sejam submetidas aos pareceristas. Lembramos que o pagamento da anuidade dá direitos aos associados, de participação nas instâncias decisórias da entidade, conforme estabelecido no estatuto (disponível em http://www.socine.org.br/).
As candidatas e os candidatos que receberem aviso de aprovação de sua proposta deverão efetuar o pagamento de inscrição no XI Encontro Internacional Socine e receberão as instruções de pagamento e valores correspondentes.
A ficha de inscrição e o cheque para pagamento da anuidade deverão ser enviados para: Mauricio R. Gonçalves
Rua Moisés Valério Franco, 286.
São Paulo – SP
CEP 04446 – 100
Brasil SaudaçõesMauricio R. Gonçalves
Secretário - SOCINE

Divulgação

Sobre os 30 anos do pedido formal da adesão à CEE. Não confundir com o começo das negociações de adesão ou com o início das conversações. Estas, alias sabido, tinham começado bem antes, em pleno Marcelismo.
Parece que, por vezes, se procura passar a imagem que o Estado Novo, ou melhor, a fase marcelista do Estado Novo, era anti-europeia e de que entre as conquistas da democracia estava a Europa. Nada mais longe da verdade. Aliás, das principais preocupações no período de transição portuguesa era saber como ficariam as negociações (então) suspensas.
Ninguém tira, como é óbvio, o mérito de ter sido o PS (e Mário Soares e Medeiros Ferreira como seu MNE) o grande impulsionador da opção europeia, mas que não se diga nem que antes dele nada havia nem que a Europa foi descoberta somente após o 25 de Abril.

Tempos de Antena

Já viram o projecto de Lei aprovado, na generalidade, na Assembleia da República no último dia 8 de Março? (via Esquerda.Net, ver também o dossier referendo)

Movimento Voto Sim 3.

Tempo: 90 segundos.

Tema: Saúde pública.

Realizadora: Cláudia Varejão

Produtor executivo: José Reis Santos

A Ideias, também utilizada pelo Movimento Jovens pelo Sim, foi a de explorar o tema da saúde pública de duas formas: uma denunciadora, que expunha a tragédia do aborto clandestino; e uma tranquilizadora, que traduzia a gravidade assumida e responsável de quem toma a difícil decisão de abortar. Esta ficção foca esta segunda temática. A curta está fantasticamente realizada, com uma trilha sonora de elevadíssima qualidade, que transmite uma calmia e uma tranquilidade responsabilizadora verdadeiramente fora do normal. Na campanha, sempre que a «coisa» acelerava a velocidades anti-natura, 90 segundos desta musica eram Xanax. Era para dose diária.
Vejam.

Lisboa activa

Mercado Mercado com Arte
Rixas no parque de estacionamento, filas para comprar e chegar ao WC, magotes de gente, miúdos desaustinados a correr aos berros, telemóveis a gritar, fatos de treino combinados com saltos altos, cheiro a fritos e futebol nas montras das lojas de electrodomésticos...estranha forma de vida essa que prefere o shopping ao fim-de-semana! Felizmente, o castigo não é obrigatório! Que tal umas compras pelas Colinas de Lisboa? A vista do horizonte a encher o olho, Lisboa aos pés, cheiro a flores, gente que desliza por lá e o sossego da esplanada...bem-vindos ao Mercado com Arte! Flores, livros, agricultura biológica, acessórios de moda, roupa, produtos reciclados e fotografia...uma oferta de surpresas a preços justos, da autoria de jovens designers e artesãos. Uma proposta para saber comprar com arte. /Vera Peneda

ONDE
Calçada Marquês de Tancos, nº3Tel: 96 23 44 385
QUANDO
todos os Sábados, das 10h às 19h.
QUANTO
Entrada Livre



Celebração Shutdown Day
Não, não somos agarrados aos computadores. Não, não precisamos deles para sobreviver. Não, não nos levantamos a correr para ver os mails mesmo antes do pequeno-almoço. Não. Nós conseguimos ler as notícias sem ser on-line, conseguimos ir às compras sem ser no Ebay, somos capazes até de ainda escrever a caneta, se for preciso. Não somos dependentes da Internet, não achamos que a melhor revista do mundo se recebe por mail, conseguimos perfeitamente pesquisar sobre qualquer assunto sem usar o Google. Ok, estamos a mentir. Talvez sejamos um bocadinho viciados. Mas hoje não. Arranquem-nos os ratos da mão, desapareçam-nos com o teclado. É Dia de Desligar. Tudo. Virar as costas à tecnologia e poupar um pouco de energia. Viver sem máquinas durante 24 horas. A ver se somos capazes. /Jane

ONDE
no mundo inteiro
QUANDO
vá, é só hoje
QUANTO
gratuito e saudável

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Feira Livros em Saldo
Desenganem-se os que pensam que o slogan: “Descontos máximos / Preços mínimos” se aplica a um hipermercado qualquer. A história é outra e passa-se num Mercado de Letras. Onde só podemos encontrar livros e mais livros quase de borla, com descontos que vão dos 20% até aos 80%!!! A primavera chegou ao Mercado da Ribeira com livros novos, manuseados e antigos, das mais variadas temáticas e editoras. Em paralelo à feira decorre a Exposição e Venda de Serigrafias de Manuel Cargaleiro e Guilherme Parente, entre outros artistas. É tempo de correr até ao Cais do Sodré e ler, ler, ler! /Catarina Medina

ONDE
Mercado da Ribeira
QUANDO
de 23 de Março a 15 de Abril
QUANTO
ao desbarato

LOGO EXISTO

Hoje na 2, às 23.30h

LOGO EXISTO, de Graça Castanheira, com fotografia de Claudia Varejão.

Divulgação

No âmbito do projecto "CONFERÊNCIAS DA COOPERATIVA MILITAR"

vai realizar-se o COLÓQUIO DE HISTÓRIA VIVA :

A OPOSIÇÃO POLITICO-MILITAR AO ESTADO NOVO NO INÍCIO DO 3ª QUARTEL DO SÉCULO XX.

patrocinado e coordenado pela COMISSÃO PORTUGESA de HISTÓRIA MILITAR.

As sessões têm lugar nas instalações do IASFA (Antiga Cooperativa Militar) Rua de S.José nº 24, em Lisboa, nos dias 20, 22, 27 e 29 de Março, pelas 17h e 30. A entrada é livre.

A sessão de abertura, no dia 20, dedicada ao denominado «GOLPE da SÉ», será presidida pelo Sr. General Alexandre Sousa Pinto, Presidente da Comissão Portuguesa de História Militar, prevendo-se a apresentação de comunicações por parte dos seguintes participantes: Coronel Vicente da Silva, Comandante Belmarço da Costa Santos, Manuel Serra e Coronel Setas Domingues.

A segunda sessão, a realizar no dia 22, será presidida pelo Sr General Francisco Cabral Couto e abordará os acontecimentos denominados por «ABRILADA de1961".

A terceira sessão, a realizar no dia 27, será presidida pelo Sr General Gonçalves Ribeiro e terá como tema dominante o«ASSALTO AO QUARTEL DE BEJA» prevendo-se apresentação de comunicações dos participantes: Coronel João Varela Gomes, Manuel Serra e Edmundo Pedro.

A quarta sessão, no dia 29, consistirá na realização de um PAINEL, prevendo-se a participação dos seguintes elementos convidados: Prof. Luis Moita, Prof. António da Costa Pinto, Dr.António Louçã, Prof António Brotas, Prof António Reis.

Neste dia 29 de Março o debate procurará incentivar uma ampla intervenção dos especialistas
conjuntamente com os participantes sobre os acontecimentos históricos em análise.

IRack, IRan

Brilhante. Simplesmente brilhante.
(visto no Arrastão)

Divulgação

Afinal havia outro...

Ainda há uns anos atrás, estas notícias referiam-se sempre aos movimentos jovens, com especial ênfase nos dois maiores (JS e JSD). Eram os tempos de discussão da utilidade dos movimentos jovens políticos, dos seus efeitos potenciadores de tudo o que havia de errado na política. O que dirá Pacheco Pereira, agora, sobre isto (ele que é/ era um dos maiores críticos das juventudes partidárias)?

Constituinte

Hoje vou andar por aqui...

«The World trought our eyes».

Este é mais recente. Aliás, é intemporal.

«The World trought our eyes».

USA vs Irak

Já tem algum tempo, mas é brihante.

Leituras

Marta Rebelo, Os gauleses estarão loucos? in Linha de Conta

Partido da Democracia Cristã

2. O Partido da Democracia Cristã (PDC) foi fundado pelo Major José Sanches Osório, em Maio de 1974. A sua política [era] inspirada pelas ideias de Marcelo Caetano e de Spínola, [e] defendia uma solução mais ou menos federalista para o ultramar, levando à constituição de um «Estado Pluricontinental»” (cf. John Andrade, Dicionário do 25 de Abril, Lisboa, Nova Arrancada, 2002. pp. 286). Apresentando-se sem leaders defende uma moeda única para todos os territórios “sob a soberania portuguesa” (cf. Rogério Carapinha, António Vinagre e Joaquim Couto, Partidos Políticos. Ponto por ponto, Jornal do Fundão, Queluz de Baixo, 1974 252). No seu directório (em 1974) encontravam-se Nuno Calvet de Magalhães, Henrique de Sousa e Melo, José Mendes da Fonseca, Bartolomeu Monteiro, Jorge Manuel Celorico Medeiros, Marcolino Sequeira Nobre, Jorge Medeiros e João Costa Figueira. É desmantelado após o 11 de Março. Centro Direita (cf. Jacinto Baptista, Caminhos para uma Revolução, Lisboa, Livraria Bertrand, 1975 pp. 322). Não concorre às eleições constituintes.

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Leituras

Ivan Nunes, Honra a Riga, in 5 dias, 15 de Março

João de Almeida Santos, Os Media e a Net, in Diário Económico de 16 de Março

Filipe Nunes, CDS, Partido unipessoal?, in Canhoto de 15 de Março

ITD

Aqui já referimos por diversas vezes o projecto do Instituto Transatlântico Democrático. Até agora era ele consubstanciava-se em muitas conversas, alguns almoços e longas trocas de e-mails. Ontem tornou-se realidade.

A apresentação no Grémio Literário (bom sitio para o CLDI fazer alguma iniciativa futura) correu muito bem - apesar de eu ter saído mais cedo para ir para a Luz - confirmei a excelente impressão que tinha da ideia, à qual já me tinha associado, e é agora com prazer que reitero a minha intenção de colaboração, ainda somente a titulo pessoal, a este projecto. A equipa de investigadores já compilada deixa-me a certeza de, pelo menos, haver muita «mão de obra» humana para fazer do ITD um projecto de sucesso. Esperemos novidades.

Na apresentação foram estabelecidos protocolos com o IPRIS, o SOL, a Lusófona e a TVNet.

Aqui pode ver a reportagem Lançamento do ITD.

Política

Acabei (estou cheio de sono).

Política

Comecei.

Lisboa informada

Poesia Beatriz Batarda e Bernardo Sassetti
Isto já se vem passando desde o início do mês, mas só agora nos demos conta. Lá por isso não quer dizer que este não seja um domingo tão bom como qualquer outro para passar lá. Hoje Beatriz Batarda vai declamar a poesia esquizofrénico-genial-com-gatos-e-baratas-à-mistura de Adília Lopes. A embalar a performance declamativa, estará o piano de Bernardo Sassetti que é como quem diz, melhor impossível. Parece-me que a fusão deste trio tem tudo para ser perfeita. Uma actriz brilhante, um pianista exímio e uma poetisa pura, dura e crua. Apetece um Domingo diferente? /Jane

ONDE
Jardim de Inverno do S.Luiz Rua António Maria Cardoso, 36
QUANDO
dia 18 às 17h30
QUANTO
5€

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Bar Mexe Café
Para quem não sabe, o Mexe, poiso habitual da mais velha guarda alto bairrista, fechou no formato que lhe conhecíamos. Para quem não sabe, era o Zezé o anfitrião e aí se passaram das noites mais genuínas e animadas da história nocturna da cidade. O Mexe foi quase um mito e como tal, teve direito a mítica festa de despedida. A emoção foi imensa e, no final, um nó na garganta de quem já sentia as saudades a apertar: "E agora, vamos a que bar?" Pois nada de desesperar. As portas voltam a abrir e por mãos de confiança. A mítica Suzie P.,amiga de longa data do estabelecimento, juntou-se a outro amigo e volta à carga. Reabre e volta a mexer com a noite da cidade. A história promete refazer-se e, se bem conhecemos as peças, muito se vai continuar a passar dentro daqueles dez metros quadrados. /Jane

ONDE
R. Trombeta, 4 (Bairro Alto)Tel.213474910
QUANDO
aberto quintas, sextas e sábados

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Concurso Lisboa Ideal
Urgente! Urgente! Precisam-se de sonhos, utopias e desejos, divagações, ambições e aspirações para esta nossa cidade. Qual seria a Lisboa Ideal? A pergunta é feita a todos quantos queiram responder e as respostas podem ser dadas no formato mais original que se consigam lembrar: fotos, vídeos, textos, tudo é possível. Quem nos anda a mexer os cordelinhos da imaginação são os do Alkantara associados à ZDB. É um evento público que irá complementar outro. Eu explico: os trabalhos recebidos serão exibidos a 12 Maio, inseridos no projecto "Lugares Imaginários", onde sete parceiros de sete cidades mediterrâneas reflectem sobre as suas cidades reais e ideais. Vamos mostrar-lhes a verdadeira cidade imaginada. Puxem pelas cabeças, lembrem-se do potencial e arrasem no envio de material . /Jane

ONDE
Envio para link abaixo ou Lisboa Ideal Rua do Forno do Tijolo, 54 - 5º Esq 1170-138 Lisboa Tel.213 152 267
QUANDO
Deadline de envio: 25 Abril
QUANTO
gratuito

Sebastião

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Partido Liberal

Partidos na transição portuguesa.

Recentemente tive de elaborar pequenas biografias dos diversos movimentos e partidos políticos existentes durante 1974/76, durante a transição portuguesa. Hoje apresento o Partido Liberal.

Agradece-se os comentários, sugestões, criticas, correcções e pistas de investigação.

O Partido Liberal foi uma pequena organização política existente entre Junho e Setembro de 1974, constituída como um “grupo de reflexão” e com o objectivo de apoiar o programa do MFA. A partir de Agosto de 1974 fez parte da Frente Democrática Unida (Coligação do Partido Liberal, Partido do Progresso e Partido Trabalhista Democrático Português constituída a 27 de Agosto de 1974 com o “fim de unirem esforços para a «instauração de uma democracia de inspiração não marxista»”, cf. John Andrade, Dicionário do 25 de Abril, Lisboa, Nova Arrancada, 2002, pp. 160). Foi suspenso a partir de 28 de Setembro de 1974.

No seu curto período de vida foi apresentado como defendendo “a paz, a justiça social, a subordinação do bem particular ao geral, o desenvolvimento equilibrado das forças económicas e sociais, o trabalho e a produtividade ao serviço do Homem e a liberdade democrática contra o anarquismo” (cf. Rogério Carapinha, António Vinagre e Joaquim Couto, Partidos Políticos. Ponto por ponto, Jornal do Fundão, Queluz de Baixo, 1974).

A sua Comissão Organizadora (em 1974) contava com António Ávila, Osvaldo Aguiar, Dias Gonçalves, João Saldanha e Amândio Quinto. Extrema-direita (cf. Jacinto Baptista, Caminhos para uma Revolução, Lisboa, Livraria Bertrand, 1975 (Abril). pp. 321). Não concorre às eleições constituintes.

TóColante

Descobertos recentemente. São um vicio.
o TóColante e este site de cartazes de 1974-76.
Escusado será de dizer que passei a tarde em downloads.

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A Cidade é de tod@s:

Democracia, Integração, Urbanismo e Cultura

Lisboa, ISCTE - Sala de Conferências Afonso de Barros. 16 e 17 Março, 2007

Programa*

Sexta, 16 Março

17:00 Abertura da Sessão - Miguel Portas

17:30 - Painel I: Exclusão e Planeamento Urbano

Introdução: Isabel Guerra

Debate com: Maria João Freitas, Mónica Frechaut, Silvia Ferreira

* Sábado, 17 Março

10:00 - Painel II: Sustentabilidade ambiental das cidades

Introdução: Léon Krier

Debate com: Manuela Raposo Magalhães, Nuno Portas, Pedro Soares

12:30 - Almoço

14:00 - Painel III: Democracia e Serviços Públicos

Introdução: Jordi Borja

Debate com: João Seixas, João Semedo, Giovanni Allegretti

15:30 - Pausa para café

16:00 - Painel IV: Migração, discriminação e identidades urbanas

Introdução: Tarik Ramadan

Debate com: Giusto Catania, Sara Silvestri, João Teixeira Lopes

17:30 - Sessão de encerramento

José Sá Fernandes

Francisco Louçã

Esquerda - Direita

Chamou-me à atenção esta referência do Bruno Cardoso Reis no Amigo do Povo. Em causa o debate sobre o futuro da esquerda e a direita. A revista Prospect recolheu de 100 intelectuais considerações sobre o futuro do nosso espectro político. Não li, vou ler, mas adivinho que não se esteja a discutir nacionalizações, ditaduras do proletariado ou Alianças Povo-MFA. Ou estarei enganado?

Pode ver os textos aqui.

Ah! G'anda Tradutor!

Uma peça literária de tradução, é o que é! Ainda bem que a Season está muito superior em relação a este trecho de tradução.

(no final de um episódio)
"Demasiado perto para ligar"

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CONVITE

No âmbito das comemorações do 50º aniversário da assinatura dos Tratados de Roma, o IPRI-UNL convida-o a estar presente no Seminário «Diversidade e Identidade Nacional na União Europeia: Desafios Multiculturais» que terá lugar nos dias 22 e 23 de Março na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa (Campus de Campolide), e que conta com o apoio do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal.

O Seminário tem a participação de oradores nacionais e estrangeiros, e tem como objectivo examinar as várias manifestações europeias de multiculturalismo bem como procurar respostas para os vários problemas e desafios que as diversidades étnica e religiosa colocam aos Estados da União Europeia. Cada painel do Seminário irá examinar um aspecto específico desta temática.

PROGRAMA

22Março, Quinta-feira

10.00 Abertura

Pedro Silva Pereira, Ministro de Estado e da Presidência

Paulo de Almeida Sande, Director do Gabinete em Portugal do Parlamento Europeu

António Costa Pinto, IPRI-UNL

10.30 Gerir Sociedades Multiculturais: em Busca de um Modelo Europeu

Moderadora: Margarida Marques, Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal

Multiculturalism, Citizenship and Education in the US and Europe por Steven Macedo, Princeton University

Modelos Europeus de Integração por António Vitorino, IPRI-UNL

Crítica ao Modelo Liberal de Integração por João Rosas, Universidade do Minho

11.45 Coffee Break

12.00 Debate

12.30 Almoço

14.30 Cidadania e Representação Política em Sociedades Multiculturais

Moderador: Paulo de Almeida Sande, Director do Gabinete em Portugal do Parlamento Europeu

Democracia Deliberativa e Multiculturalismo por António Costa Pinto, ICS e IPRI-UNL

Partidos e Participação Política das Minorias, por Marina Costa Lobo, ICS

As Regras Mudam? Instituições Políticas em Contextos Multiculturais por Carlos Jalali, Universidade de Aveiro

15.45 Debate

16.15 Coffee Break

16.30 Emigração e Novo Populismo Europeu

Moderador: José Esteves Pereira, UNL

Populismo Europeu: Nacionalismo, Xenofobia e Eurocepticismo por Madalena Pontes Resende, IPRI-UNL

Disciplining Muslims:Culture, Identity and Security por AbdoolKarim Vakil, King's College, Londres

Populismo e Imigração: o Caso Português, por Rui Pena Pires, ISCTE

17.45 Debate

23 Março, Sexta-feira

10.30 Europa - Terra de Jihad?

Moderador: Manuela Franco, IPRI-UNL

A Esquerda Europeia e os Dilemas da Imigração, por André Freire, ISCTE

As Minorias Muçulmanas e a Política Europeia, por Shenaz Bunglawala, Muslim Council of Britain

Guerra dos Cartoons e Islamofobia, por Maria do Céu Pinto, Universidade do Minho

11.45 Coffee Break

12.00 Debate

12.30 Almoço

15.00 Debate: A U.E. e Identidades Multiculturais

Maria da Assunção Esteves, PPE

Joel Hasse Ferreira, PSE

Henrique Monteiro, Director do Jornal Expresso

16.30 Coffee Break

16.45 Sessão de Encerramento

Rui Marques, Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas

António Rendas, Reitor da Universidade Nova de Lisboa

Carlos Gaspar, Director, IPRI-UNL

IPRI-UNL, Rua de D. Estefânia, 195, 5º Dto.1000-155 Lisboa. Tel.: +351 213 141 176. Fax: +351 213 141 228. Webpage: www.ipri.pt. Blog: http://ipri-unl.blogspot.com/

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Ana Gomes, Freitas do Amaral, Mário Soares e Nuno Ramos de Almeida vão discutir, com a moderação de Joana Amaral Dias, os quatro anos da guerra do Iraque e e a possibilidade de uma nova guerra no Irão, no dia 20 de Março, às 21 horas, na Associação 25 de Abril (Rua da Misericórdia nº 95, em Lisboa). A organização é da cooperativa Contraponto numa iniciativa que pretende envolver algumas das pessoas que se opuseram à guerra do Iraque, organizaram a manifestações globais de 15 de Fevereiro ou/e participaram no comício da Aula Magna contra a guerra.

Que país é este

Até quando estas notícias?

Homem absolvido depois de duas agressões à mulher

Carlos Rodrigues Lima

O Tribunal da Relação do Porto (TRP) absolveu, no passado mês de Fevereiro, um homem acusado por um crime de maus tratos à mulher econdenado no Tribunal de Peso da Régua por dois de ofensa àintegridade física simples. Como este crime depende de queixa particular, o arguido argumentou que a mulher não a apresentou emtempo útil. E os juízes desembargadores também consideraram que oindivíduo não cometeu um crime de maus tratos, porque bateu na mulher "apenas duas vezes".

Este processo iniciou-se com uma carta dirigida pela vítima ao Ministério Público, na qual declarou "ter sido alvo de várias tareiasn e de maus tratos físicos e psíquicos", o que a levou a refugiar-se na casa da mãe. A mulher pediu a intervenção do MP "para poder voltar a viver com os filhos na casa de família". Perante o teor da missiva, foi aberto um inquérito que levou à acusação do homem de um crime de maus tratos (que não depende de queixa particular).

Porém, em julgamento o homem apenas foi condenado por dois crimes de ofensa à integridade física simples, por duas agressões à mulher, "com murros na cara e no corpo, tendo-lhe ainda puxado o cabelo,causando-lhe dores e hematomas e nódoas negras e provocando-lhe problemas de saúde, designadamente psíquicos". Os sinais das agressões foram confirmados em julgamento por três testemunhas, que afirmaram ter visto a mulher com "marcas de dedos na cara", "nódoas negras debaixo dos braços e um grande hematoma na cabeça", "um alto na cabeça".

A vítima e o arguido recorreram da sentença para o TRP. A primeira, defendeu a condenação pelo crime de maus tratos, considerando, entre outros argumentos, que existia "o elevado risco de o arguido maltratar física e psiquicamente a assistente no caso de o tribunal não optar
Tribunal de Peso da Régua ficou-se por uma pena de multa.

Já o arguido invocou a nulidade do processo, uma vez que, como foi condenado por dois crimes de ofensa à integridade física, tal dependia de queixa e o MP não tinha legitimidade para avançar com o processo.

E assim foi: depois de dar como matéria provada que existiram duas agressões e que o testemunho da vítima era credível, os juízes desembargadores Élia São Pedro, António Valente de Almeida, Maria Esteves e José Papão não aceitaram a tese dos maus tratos.

"Deu-se como provado que o arguido por duas vezes agrediu a ofendida com murros na cara e no corpo, tendo ainda puxado o cabelo à ofendida, a qual sofreu dores, hematomas e nódoas negras". Mas, continuaram os juízes, "não se provou a prática reiterada (apenas duas vezes), a dimensão dos referidos hematomas e nódoas negras (...). As lesões psíquicas também não foram minimamente identificadas". Quanto à carta da ofendida, que poderia ser entendida como uma queixa, os juízes também não a aceitaram, uma vez que uma das agressões aconteceu já posteriormente. Assim como consideraram que "quando a ofendida se constituiu como assistente, já tinha decorrido o prazo dentro do qual o direito de queixa poderia ser exercido".