Não foi encomendado ou patrocinado por nós, mas os seus autores dizem muito ao Clube «Loja de Ideias». É que quer o Zé Bordain quer o Luis Teixeira participaram no nosso Call for Papers sobre a reforma do sistema eleitoral. Na altura tive a oportunidade de os conhecer relativamente bem e é com muito agrado que hoje vejo que foram notícia na Lusa, em virtude de um estudo que fizeram no âmbito dos seus mestrados no ICS.É um estudo importante e, a confirmar-se, vem desmentir algumas certezas eleitorais recentes. Ainda aquando do último referendo, eu escrevia que era preciso matizar a abstenção em virtude de cerca de 500.000 eleitores inscritos não existirem (cerca de 5.5%). Era o número apresentado pelo director do STAPE, Jorge Migueis. Ainda durante a campanha eleitoral vi (e ouvi), em conversas com a Marta Rebelo, com o André Freire, com o Pedro Magalhães ou com o Diogo Moreira (para citar alguns) esse número ser reduzido para cerca de 250.000 (2.7%). Já se considerava a limpeza dos cadernos feita em 1998. Ao provar-se que quase 8% do eleitorado inscrito não existe, eu questiono se o resultado do referendo, afinal, não terá sido vinculativo? E o que é que isso muda?
E podemos manter esta situação? Quase 800.000 eleitores não existirem? É um número assustador e que pode por em causa alguns dos resultados eleitorais futuros (nomeadamente em casos de vitórias marginais). Deixo uma sugestão e uma pergunta.
Sugestão (que talvez já tenha sido levada em conta): não pode o Cartão do Cidadão acumular, também, as funções de cartão de eleitor, ficando o seu controlo centralizado – e não nas juntas de freguesia?
Pergunta: aparte de alguns carolas (onde me incluo) alguém se importa com isto?
Deixo a notícia (via Lusa).
Estudo
Um em cada onze eleitores portugueses são "fantasmas", concluiu um estudo de dois sociólogos portugueses, que estimam em mais de 785 mil o número de eleitores com inscrição indevida.
O estudo, de José António Bourdian e Luís Humberto Teixeira, mestrandos do ICS (Universidade de Lisboa), cruza dados de 2005 do Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral (STAPE), Instituto Nacional de Estatística (INE) e Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e um inquérito sobre comportamentos eleitorais.
Os eleitores fantasma - pessoas já falecidas e emigrantes que mantêm cartão de eleitor, por exemplo - provocam um aumento artificial da taxa de abstenção e desvirtuam a distribuição de mandatos de deputados, proporcionais ao número de eleitores.
Em 1998, quando existiam 8,926 milhões de eleitores, a actualização extraordinária do recenseamento eleitoral eliminou 443 mil inscritos activos, ou seja, houve uma redução de 4,9 por cento do universo eleitoral.
Desde então, porém, o número tem vindo a aumentar e o número de recenseados é de 8,9 milhões (números relativos às eleições legislativas de 2005).
Fazendo uma simulação da distribuição de deputados por círculo, nas legislativas de 2005, com os cadernos eleitorais já "limpos", o número de mandatos seria diferente, embora "Segundo os nossos cálculos mais conservadores, Bragança, Castelo Branco, Lisboa, Viana do Castelo e a Região Autónoma da Madeira perdiam um mandato cada, Aveiro, Évora e Setúbal ganhariam um mandato, e o Porto teria direito a mais dois mandatos", lê-se no estudo a que a Lusa teve acesso.
Este valor estimado de eleitores fantasma (cerca de 785 mil) é o mais elevado dos estudos divulgados até ao momento, como o do sociólogo André Freire, investigador do ICS, que estimava esse número em 211 mil.
NS.- Lusa/Fim
Sem comentários:
Enviar um comentário