O Povo é quem mais ordena

Quanto mais depressa, melhor.

Um dia destes, gostava de saber porque é que a hipótese de eleiçōes é sempre um drama para a elite do nosso país.

O acto de votar é o cerne da democracia, e o que lhe confere legitimidade. Biliões não podem hoje votar livremente no mundo, e milhões pagaram com o seu sangue, no passado, para nós termos este direito.

De dois em dois anos existem eleições para o Congresso dos EUA, e isso não faz deles um país atrasado.

As eleições são o único verdadeiro método de verificar a vontade do povo, e de unificar o país em torno do governo que produzem.

É de eleições que o nosso país precisa.

Quanto mais depressa, melhor.

Apologia da Fraude Eleitoral

O PS parece apostado em tudo fazer para atrasar a tomada de posse do novo Governo. Pias declarações à parte, um incidente insignificante no Brasil serve de pretexto para que a lógica socratista prossiga em todo o seu esplendor. Hoje mesmo, após a apresentação de um protesto o socialista Paulo Pisco ameaçou: “ se a decisão não for favorável às pretensões do PS será entregue um recurso ao Tribunal Constitucional” (Carlos Abreu Amorim).

É um dever inalienável de todos os candidatos a eleições submeterem recursos de decisões de mesas de apuramento eleitoral para o Tribunal Constitucional. Caso contrário, seria a presidência dessas mesas a determinar o resultado eleitoral.

Só com esse direito de recurso se pode afirmar que as eleições são livres, competitivas e justas, ou seja só assim há democracia no nosso país.

Carlos Abreu Amorim sabe isso melhor que muitos. No entanto ignora-o a troco de meter mais umas farpas sobre Sócrates e o PS, apesar do PSD já ter ganho as eleições e ser governo.

O ódio é tramado...

Aqui que ninguém nos ouve

Não se deixem enganar pelas declarações de campanha de Passos Coelho ou Paulo Portas (estas segundas muito mais ambíguas), sobre o não irem para o governo com José Sócrates, ou com o PS.

Se dúvidas existissem, a Grécia já as clarificou. Um governo de maioria absoluta de um só quadrante ideológico, ou o muito mais fraco PS/CDS, será incapaz de levar a cabo o programa de austeridade da Troika.

Apenas o Bloco Central fornece garantias externas e internas de poder levar a cabo os ajustes estruturais necessários. O PS e o PSD terão que estar completamente amarrados ao programa da Troika, e a única forma de isso acontecer é serem eles a executá-lo conjuntamente.

Acordos de incidência parlamentar, ou pactos alargados, são insuficientes para amarrarem o partido que ficasse na oposição. Com novos pacotes de austeridade a terem que ser impostos em cada trimestre, o exemplo do PEC IV demonstra-nos que, mais cedo ou mais tarde, quem ficasse na oposição roeria a corda, quando as sondagens demonstrassem que a chegada ao poder poderia ser possível.

O país não pode correr esse risco. Por isso, todas as elites nacionais, lideradas pelo Presidente da República, farão questão de empurrar o Bloco Central pela goela dos principais partidos a seguir às eleições. O interesse nacional assim o obrigará.

Estas eleições só servirão para determinar quem será o futuro Primeiro-Ministro. E dessa forma, os princípios ideológicos que irão nortear parte da acção governativa, diluídos pelo consenso dentro da Coligação.

Tudo o resto são patranhas. Patranhas engraçadas e idiotas, que apenas demonstram como um candidato em particular não está preparado para exercer o cargo.

Ah, ganda Passos. :)

--------------------------------------------

Interrupção lúcida over,

Back to the game...

Marinho Pinto reeleito bastonário da Ordem dos Advogados

Depois de ter sido atacado pela comunicação social como nenhum outro Bastonário da Ordem dos Advogados o foi, também porque tantas vezes se pôs a jeito

"Marinho Pinto foi reeleito como bastonário da Ordem dos Advogados conseguindo 9532 votos num universo de 20521 votantes".

Parece que, independentemente das opiniões políticas publicamente expressas, a Ordem concluiu que o (agora reeleito) Bastonário defendeu a classe, mesmo quando criticou aqueles a que ela pertencem. Uma lição a retirar, possivelmente por todos nós.

Eleições poupadas ou eleições democráticas?

Quatro eleições simultâneas? Recuso participar numa mesa de voto

Fina d'Armada

As eleições autárquicas não são UMA, mas TRÊS. Os eleitores votam em três impressos com candidatos e símbolos em posições diferentes. Só quem desconhece o que é uma mesa de voto pode defender 4 eleições ao mesmo tempo!
Presidi a uma mesa, na freguesia de Rio Tinto, Gondomar, nas últimas autárquicas. A freguesia tinha 32 mesas de voto para mais de 36 mil eleitores, cerca de 1100 eleitores por mesa. Na minha, votaram 800 e tal. Fiz as contas e durante as 11 horas de abertura, deu 45 segundos para cada eleitor. Foi um pandemónio, sobretudo quando chegavam autocarros trazendo os idosos dos lares. Eles não aguentavam de pé, estava sol e, como eram tantos, a fila estendia-se porta fora. Alguns vinham acompanhados de familiares para votarem por eles sem passarem pelo delegado de saúde. Começaram a insultar a mesa: que não tinham posto gente em termos, que só havia bicha naquela mesa, que eram uns incompetentes...
Valentim Loureiro concorrera para a Câmara e para a Ass. Municipal, mas não para as Juntas. E fez a campanha: “para votar no Valentim, vota no fim”. Chegavam à mesa e perguntavam: “Então para votar no Valentim são precisos três papéis?” Às vezes entregavam-nos apenas um, deixando os outros na cabine. Na fila, falavam uns para os outros: “Ó Zé, é para votar em todos no fim?” “É”. Conclusão: como no impresso das Juntas calhara ao BE estar nessa posição, este conseguiu um resultadão. No final, o PSD perdeu Juntas e maiorias. Em Rio Tinto, o BE elegeu dois, um foi para o executivo. Em Fânzeres, três membros eleitos pediram a demissão. Em Medas, não se conseguiu formar Junta... Não se fiem em mim, façam um estudo em Gondomar para conhecerem o país real.
Como nas autárquicas a polícia acompanha o presidente das mesas com os votos, eram 22 horas e ainda eu estava no local. Tive de os ditar por telefone. Por isso, que vá para as mesas quem defende QUATRO eleições simultâneas!

* * *

Se dúvidas eu tinha (sobre a simultaneidade ou não das autárquicas e das legislativas) e, na verdade, tinha, eclipsaram-se!

Do melhor que tenho visto.

É transversal, não é?

Elisa Ferreira para o Porto

A confirmar-se em Comissão Política, Elisa Ferreira será a candidata do Partido Socialista à Camara do Porto, disputando o lugar agora ocupado por Rui Rio.

Começa-se a entrar em velocidade de cruzeiro nas candidaturas para as várias eleições que irão ocorrer este ano.

London

Johnson wins London mayoral race

Boris Johnson's victory speech
Boris Johnson has won the race to become the next mayor of London - ending Ken Livingstone's eight-year reign at City Hall.
The Conservative candidate won with 1,168,738 first and second preference votes, compared with Mr Livingstone's 1,028,966 on a record turnout.

.

O discurso da vitória aqui.

-

-

FIRST AND SECOND PREFERENCE VOTES
Boris Johnson: 1,168,738
Ken Livingstone: 1,028,966

.

FIRST PREFERENCE VOTES
Boris Johnson (Tory): 1,043,761
Ken Livingstone (Lab): 893,877
Brian Paddick (Lib Dem): 236,685
Sian Berry, (Green): 77,374
Richard Barnbrook (BNP): 69,710
Alan Craig, (Christian Choice): 39,249
Lindsey German (Left List): 16,796
Matt O'Connor, (Eng Democrats): 10,695
Winston McKenzie (Ind): 5,389

.

.

(Ken Livinsgtone parece estar a passar o testemunho...)

Brown & Cameron

Gordon Brown e David Cameron pronunciam-se sobre as eleições locais de 1 de Maio.




E Gordon Brown ainda não sabia que ia perder Londres...

Ken Livingstone

Dear All,
Please find attached one flyer in support of Ken, designed by Marta Krokos . It would be great if you could spread these to all your networks so we can help mobilise the EU vote behind Ken. You too can design a flyer or write a letter about why you support Ken Livingstone and why every voter needs to register to vote before the 16th April.
Join the EU Citizens for London group for our latest events, including phone banks every Thursday organised by Labour Movement for Europe London & South East.
Kind regards,Noel

Mapas

Assim ficou o mapa político das recentes eleições espanholas.

Entretanto, em França realizou-se o primeiro turno das eleições Municipais (o sistema é maioritário a 2 voltas). Como costume, apenas um punhado de Municípios obtiveram maioria absoluta, sendo necessário que se recorra a uma segunda volta para apurar os resultados finais.
O resultado nacional acumulado deu à esquerda 47% dos votos e à direita 40%, num cenário de mais de 70% de participação. A desejada punição a Sarkosy não foi tão pronunciada como anteciparam.
Podem ver os resultados apurados aqui, aqui e aqui (ver ainda esta e esta notícia). Em baixo estão três gráficos: um onde são indicados os Municípios já decididos (com maioria absoluta à primeira volta); e outros dois com a distribuição dos votos da esquerda e da direita.

A segunda volta é no dia 16 de Março.

Ideias soltas sobre a próxima lei eleitoral

Vejo pelo Pedro Delgado Alves (sim Pedro, sou um dos 11 leitores...) e pelo Pedro Lomba que o assunto da alteração da lei eleitoral vai voltar à baila.
Aqui no Clube «Loja de Ideias» esta é matéria, como sabem, querida. Organizámos, e devíamos publicar, um largo conjunto de conferências sobre o tema, tendo inclusive patrocinado um «concurso eleitoral» onde solicitámos à dita sociedade civil propostas de sistemas eleitorais alternativos ao existente.
Bom, ao contrário do que era esperado à época, onde nos diziam ser este um não-tema, a verdade é que está para ser acordado alteração à lei eleitoral, quer para a Assembleia da República quer para os executivos camarários.
Procurarei, na medida em que a escrita da tese me permitir, entrar neste debate.
Por ora permitam-me colocar esta questão:
- É esta uma reforma necessária? O que falha, hoje, no sistema eleitoral?
Não consegue ele gerar maiorias parlamentares? Consegue. Não consegue ele proporcionar uma pluralidade política? Consegue.
Ora o paradoxo da construção dos sistemas eleitorais, nas Ciências Políticas, encontra-se na dificuldade em equilibrar este par «Estabilidade Governativa - Pluralidade Política». Dizem os livros que ou se consegue um ou o outro. Os ingleses, por exemplo, para obterem sempre maiorias parlamentares estáveis adoptaram um sistema que lhes fornece esse desejo. Claro que os 22% dos Liberais apenas valem 9% da Assembleia, mas azar… tudo pele governabilidade. Pelo contrário, países com sistemas proporcionais (como a maior parte da Europa continental) tendem a apresentar sistemas partidários fragmentados, com vários partidos entre os 15 e os 35%, obrigando a existência de coligações, quer pós quer pré eleitorais. No extremo podemos assistir à Bélgica, que não consegue formar governo desde Agosto…
Nós conseguimos, por razões que não cabem aqui explicar (talvez num post futuro) obter o melhor dos dois mundos. Então, porquê mudar? O Pedro Delgado Alves acrescenta, e bem, que a questão eleitoral não é razão de Estado (não foi essa a expressão que ele utilizou, mas foi a leitura que fiz), e que devemos colocar os olhos na experiência italiana antes de abrir esta caixinha de surpresas…
Depreende-se pela minha introdução que não sou grande fã da mudança da lei. Mas, assumindo a sua mudança, questiono: é esta a altura certa? E é esta a forma certa de alterar uma lei desta importância?
Responderei num próximo post.
Antes de terminar só uma referência ao número de deputados. Sou completamente contra o populismo barato que se apropria da ideia de redução do número de eleitos para melhorar a qualidade dos deputados. Bom, não só não é verdade que Portugal tenha deputados a mais (como comprova a colocação na média da UE) como é muito discutível que a redução dos mesmos se proceda na qualidade, isto é, que a uma menor quantidade corresponda uma melhor qualidade. Só o desconhecimento do processo de recrutamento político e partidário pode induzir tal percepção; mas se calhar o Pedro Lomba nunca entrou numa sede partidária...
[a continuar]

Sim, empresto a tese...

...à malta do PCP quando a acabar de escrever. Já não falta muito, mas o meu estudo sobre as eleições no autoritarismo português (com uma monografia sobre as eleições legislativas de 1942 - onde o PCP «deu a entender» que poderia concorrer) ainda demora.

Parece, no entanto, que há quem queira relançar o debate sobre o significado dos actos eleitorais onde a liberdade política não é permitida. O Carlos chamou-me a atenção, e de facto a peça do PCP (no Avante!) parece-me mesmo aquelas que, em tempos idos, eram escritas pelo Estado Novo, ao propagandear as suas eleições. (já vos mostro alguns exemplos)

Parece que a táctica é, afinal, conhecida e repetida. Criticar nos outros, propagandear nos nossos.

(tema a regressar)

A caminho do abismo

Interessante texto do Ricardo Costa, director de informação da SIC:

A caminho do abismo

O PSD caminha para o abismo até sexta-feira, dia de eleições directas. A crise das quotas, ou do seu não pagamento, está a pôr em causa todo um processo eleitoral e, desta forma, os candidatos à liderança. É um absurdo: as directas fizeram-se pela transparência mas acabam por levantar mais suspeitas que os tradicionais congressos.

Deve ser das poucas questões que ficam deste processo eleitoral: valerá a pena avançar para eleições directas quando se escolhe um líder partidário? Todos temos dúvidas.

No CDS a confusão foi total, com Portas e Ribeiro e Castro a discutirem semanas a fio se as directas eram ou não válidas. No PSD, ainda a procissão vai no adro e já ninguém acredita no resultado final. No PS as coisas só correram bem porque Guterres foi várias vezes eleito sem oposição e isso deu tempo para afinar a máquina.

Esta questão não é menor, porque estamos a falar da eleição do líder do maior partido da oposição. E não há nada pior do que ser eleito com suspeitas. seja quem for o vencedor, já não se livra disso. E vai demorar umas boas semanas a livrar-se desse anátema.

Devo admitir que não fui dos primeiros defensores das directas no PS. Pensei mesmo que era um processo apagado, que potenciava «eleições iraquianas» (as tais dos 90 e tal por cento) ou candidatos únicos. Esta impressão durou até às eleições do PS em 2005. Aí o modelo provou-se eficaz, dinâmico e atractivo. «Fez» um primeiro-ministro. E agora todos querem provar do elan que Sócrates produziu a seguir à sua eleição.

O problema é que, apesar de ser o mesmo modelo, o sistema e os homens são bem diferentes. A máquina do PS não é assim tão diferente da do PSD. As questões processuais, as quotas, também se poderiam ter colocado em 2005. A diferença foi que os candidatos quiseram discutir política, Ideias, Projectos. Foi sobre esse compromisso que se realizaram os mais interessantes debates políticos da última década.

O PSD quer discutir influencia, caciquismo, baixarias. A máquina do PS entendeu o que tinha de ser aquele combate, e depois da eleição, todos juntos na governação de Portugal (vejam-se os hoje ministros que apoiaram Alegre, por exemplo...). A máquina do PSD, com estranhos traços de falta de cultura democrática, entretém-se numa atitude antropofágica que nada prestigia o partido que Magalhães Mota, Sá Carneiro e Pinto Balsemão criaram.

O que impressiona é que esta nem é uma acção que espanta. Só confirma.

Pergunta do dia

Pergunta do dia:

Como quer um partido que não consegue organizar um processo eleitoral interno governar o país?

E assim vai a oposição

Segundo notícia do Público "O weblogue do candidato à presidência do PSD, Luís Filipe Menezes, continha, até ontem ao final do dia, vários plágios de textos publicados em sites da Internet, nomeadamente na Wikipédia, sem qualquer referência à origem. Em alguns artigos assinados por Menezes, que é presidente da Câmara de Gaia, não há uma única linha da sua autoria."

A questão é: Porquê? Nos tempos que correm, saber obter a informação é tão importante como deter a informação!

Democracia

Uma perguntinha a quem tem Arte: A democracia só tem vitórias quando ganham aqueles que nós achamos melhores?

Eleições

Para quem estuda eleições em regimes autoritários, as palavras e acções de Marques Mendes parecem-me estranhamente próximas.
Os métodos e as suspeições são as mesmas:
1. Controlo do caderno eleitoral e do processo de eleição. Hoje através das cotas. Ontem através dos cadernos de recenseamento eleitoral.
2. A oposição denuncia estes procedimentos e condiciona a sua candidatura à «reunião de condições de liberdade para poder apresentar-se ao eleitorado».
4. Réplica do poder instalado às criticas da oposição com acusações de «cobardia» de «falta de espirito democrático» e de fuga às «regras do jogo». Ontem como hoje iguais.
5. Resultado final: candidatura única e «fuga da oposição ao confronto».

São estas, em traços gerais, as principais caracteristicas de eleições não competitivas, de eleições sem escolha e, logo, eleições não significativas. São estas, hoje, as caracteristas de muitos actos eleitorais em partidos políticos (e não só no PSD). Há, no que respeito diz a actos eleitorais, uma razão de ouro para que possam ser tomados como sérios: a «situação» poder perder.
E é esse o risco que Marque Mendes não quer correr.

Pequeno apontamento sobre as eleições!

Depois de ouvir os depoimentos na noite eleitoral do passado domingo, e de ler alguns comentários por aí na blogosfera, percebi finalmente duas coisas:

1. O PS ganhou as eleições mas se calhar não ganhou, foi só assim... como dizer... uma coisa mais ou menos e tal!
2. A principal razão da abstenção não foram as férias (é que eu, que não moro nem voto em Lisboa, mas que trabalho em Listboa, não tenho apanhado muito menos transito na Cril/ 2ª Circular - se calhar é por causa do Túnel do Marquês)!

Um dia há gente que vai ter uma surpresa...