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quarta-feira, junho 15, 2011

Apologia da Fraude Eleitoral

O PS parece apostado em tudo fazer para atrasar a tomada de posse do novo Governo. Pias declarações à parte, um incidente insignificante no Brasil serve de pretexto para que a lógica socratista prossiga em todo o seu esplendor. Hoje mesmo, após a apresentação de um protesto o socialista Paulo Pisco ameaçou: “ se a decisão não for favorável às pretensões do PS será entregue um recurso ao Tribunal Constitucional” (Carlos Abreu Amorim).

É um dever inalienável de todos os candidatos a eleições submeterem recursos de decisões de mesas de apuramento eleitoral para o Tribunal Constitucional. Caso contrário, seria a presidência dessas mesas a determinar o resultado eleitoral.

Só com esse direito de recurso se pode afirmar que as eleições são livres, competitivas e justas, ou seja só assim há democracia no nosso país.

Carlos Abreu Amorim sabe isso melhor que muitos. No entanto ignora-o a troco de meter mais umas farpas sobre Sócrates e o PS, apesar do PSD já ter ganho as eleições e ser governo.

O ódio é tramado...

A falta de cultura democrática

Segundo o Carlos Abreu Amorim, o facto de haver votos que podem ter sido alterados ou adulterados, numa eleição, não é importante.

A democracia, para estes senhores, chateia...

domingo, fevereiro 07, 2010

O 4º poder.

Desde as eleições legislativas do passado de dia 27 de Setembro, que se assiste neste país ao maior ataque alguma vez visto em democracia aos emanados desse acto. Muita gente não aceitou e ainda hoje continua sem aceitar os resultados dessa eleição. Já na noite eleitoral em questão começámos a ouvir que o PS tinha sido o grande derrotado. Como se o partido que é o mais votado e que voltará a constituir governo possa, em alguma análise, ser o grande derrotado da noite.

Se bem se lembram, nessa noite, houve quem sofresse da síndrome PCP: transformar as derrotas em vitórias. O PCP (na sua vertente coligação denominada de CDU) aproveitando o facto de ter tido mais um deputado que na anterior legislatura, e desleixando tudo o resto. O PSD, porque o PS perdeu a maioria absoluta.

Como vencedores dessa noite emergiram, na realidade, dois partidos: CDS-PP e BE. Estes, sim, venceram em toda a linha. Aumentaram a sua votação, o número de deputados, cumpriram os objectivos a que se propuseram e subiram na “classificação eleitoral”, se bem que no final da noite o BE tenha ficado com o amargo de boca de ter ficado aquém das expectativas.
Num sentimento misto, o PS: Ganhava a eleição, iria constituir governo, mas perdera de forma retumbante a maioria absoluta.

No entanto, os maiores derrotados foram todos os comentadores que pululam pela nossa imprensa, e os meios de comunicação que já desde o meio do mandato anterior demonstram claramente que terem uma agenda política passa pelo derrube do governo (não é por acaso que há quem comente que se quer ganhar a vida a fazer comentários tem de dizer mal do governo).
Ora, após os resultados o que vimos neste cantinho à beira mar plantado? Passámos um primeiro período a ouvir comentadores políticos a explicar-nos como o PS tinha sido o único e grande derrotado dessas eleições. Notícias que levantam suspeitas sobre o governo mas que pouco ou nada concretizam. Teorias da conspiração sobre a fortíssima ofensiva anti-democrática promovida por membros do governo e um escalar do ruído oposicionista baseado na difamação e no levantamento de suspeitas sem nada para consubstanciar. Chegamos assim ao fim dos primeiros cem dias de governo e, no meio disto tudo, um grande punhado de nada do lado da oposição baseado em muito barulho e pouca acção, e um clima que conduz a descredibilização de Portugal em todos os quadrantes políticos e económicos internacionais.

Neste momento, assiste-se em Portugal a uma ofensiva que já não olha a nada para derrubar o governo eleito à menos de cinco meses. Olhamos para as notícias que saem, e facilmente constatamos que os ataques mais ferozes que assistimos, a um governo, estão em marcha. Ao pé disto, o Jornal das Sextas da TVI, quando era efectuado pela ex-deputada do CDS/PP, é uma brincadeira de crianças. Tudo serve para minar a confiança nas instituições públicas. É curioso ver os comentadores políticos atacarem a ineficácia das nossas instituições e propagarem para quem os quiser ouvir/ler (ou para quem lhes pagar os comentários) que muitas das funções do estado deveriam ser entregues aos privados, e posteriormente ouvi-los/lê-los a tecerem considerações sobre a falta de confiança do povo português nas instituições políticas.

Perante o estatuto sagrado de jornalistas e comentadores, personagens mais ou menos obscuras que ninguém ou pouca gente conhece, e que certamente ninguém elege, podem dizer o que quiserem, atacando e maldizendo quem quiserem, dando estampa a conversas privadas em que, como se sabe, se tem menos cuidado com as palavras do que quando se está a falar em público, e quando se tecem considerações sobre essas personagens obscuras que ninguém ou pouca gente conhece, e que certamente ninguém elege, é um atentado à liberdade.

Algo está errado neste país. O povo falou à menos de cinco meses e por duas vezes em menos de um mês, deu duas vitórias (uma agridoce) ao PS. Estes senhores, que têm um meio privilegiado de comunicação, fazem e dizem o que bem querem e lhes apetece, ao arrepio da vontade expressa do povo.

P.S. – Prefiro, sobre este aspecto, a ideia americana de imprensa. É pública a tendência editorial dos órgãos de comunicação social. Não vivem na hipocrisia da isenção que não existe em nenhum órgão de comunicação social portuguesa.

quinta-feira, outubro 15, 2009

Silvio e Hugo: Duas faces da mesma moeda

Andei, nesta hora de almoço, a fazer uma visita por alguns destacados blogues da nossa direita. Daqueles que não perdem uma oportunidade de atacar Hugo Chavez, tentando sempre que o líder venezuelano seja a cara visível da esquerda (uma esaquerda que, no nosso país, pouca expressão tem).

Ora, durante esta visita tentei encontrar alguma referência a esta notícia.Uma referênciazinha que fosse. Mas não consegui encontrar (verdade seja dita, também nada encontrei nos blogues de esquerda).

Agora imaginem se fosse com Hugo Chavez que isto acontecesse: "Uma semana depois de a Justiça(...) ter chumbado a controversa lei que visava garantir a imunidade (...) nos vários processos judiciais em que é acusado, o governo prepara já uma nova reforma radical do sistema judicial, com nítido sabor a vingança, contra a classe que ousou desafiar (...)." Conseguem imaginar os elogios que a dita personagem receberia da nossa direita blogosférica?

Mas não foi Hugo Chavez. Foi Silvio Berlusconi .

Entre outras coisas, Silvio Berlusconi também pretende "a separação das carreiras de juízes e magistrados do Ministério Público. Até agora, ambas as carreiras estavam interligadas, com os magistrados a poderem exercer de ambos os lados da barricada. Mais importante ainda, eram ambas independentes do poder executivo. Com a separação almejada por Berlusconi, os magistrados do Ministério Público passariam a estar dependentes do Estado, e desta forma susceptíveis a maior pressão institucional." ou impedir que "os juízes de rejeitarem qualquer pedido de introdução de testemunhas, novas provas ou adiamentos apresentado pela defesa. Na prática, isto permitiria prolongar indefinidamente um julgamento, eventualmente até o crime em causa prescrever. Além disso, as escutas telefónicas passariam apenas a ser admitidas em casos relacionados com a máfia."

A democracia corre perigo tanto à direita como à esquerda. Os ecos é que são diferentes.

quinta-feira, outubro 11, 2007

Escrita em dia.

Embora o tempo não abunde, e por isso não tenho postado mais aqui, não queria deixar passar em claro o caso da visita da polícia à sede sindicalista. Não concordando eu com a forma de actuar dos sindicatos nos tempos que correm, entendo no entanto que é completamente inadmissível a visita efectuada num estado democrático.

Há que apurar responsabilidades e responsáveis, doa a quem doer!

quinta-feira, setembro 27, 2007

A caminho do abismo


Interessante texto do Ricardo Costa, director de informação da SIC:




Devo admitir que não fui dos primeiros defensores das directas no PS. Pensei mesmo que era um processo apagado, que potenciava «eleições iraquianas» (as tais dos 90 e tal por cento) ou candidatos únicos. Esta impressão durou até às eleições do PS em 2005. Aí o modelo provou-se eficaz, dinâmico e atractivo. «Fez» um primeiro-ministro. E agora todos querem provar do elan que Sócrates produziu a seguir à sua eleição.

O problema é que, apesar de ser o mesmo modelo, o sistema e os homens são bem diferentes. A máquina do PS não é assim tão diferente da do PSD. As questões processuais, as quotas, também se poderiam ter colocado em 2005. A diferença foi que os candidatos quiseram discutir política, Ideias, Projectos. Foi sobre esse compromisso que se realizaram os mais interessantes debates políticos da última década.

O PSD quer discutir influencia, caciquismo, baixarias. A máquina do PS entendeu o que tinha de ser aquele combate, e depois da eleição, todos juntos na governação de Portugal (vejam-se os hoje ministros que apoiaram Alegre, por exemplo...). A máquina do PSD, com estranhos traços de falta de cultura democrática, entretém-se numa atitude antropofágica que nada prestigia o partido que Magalhães Mota, Sá Carneiro e Pinto Balsemão criaram.

O que impressiona é que esta nem é uma acção que espanta. Só confirma.

terça-feira, setembro 25, 2007

Implosão, Explosão, Reflexão


O último artigo de Manuel Maria Carrilho, sobre a implosão dos partidos políticos em Portugal está a motivar algum debate.

Aqui tem sido com frequência que escrevemos sobre o estado actual dos partidos políticos, da sociedade civil e da democracia. Preocupa-nos que exista uma grande distância entre a sociedade civil e a sociedade política, o que também preocupa Carrilho, e atinge especial atenção perceber as razões dessas distâncias e as causas do seu aprofundamento. Aí não temos discussão com Carrilho.

Onde temos é na operacionalização dos conceitos. Acredito que o «combate» se deve fazer na rua, nos partidos, nas associações civis, nos movimentos sociais. Acredito ainda que se deve aproveitar as oportunidades de poder fazer a diferença. É o que procuro fazer nos diversos projectos onde me envolvo. Foi o que fiz no referendo do Aborto.

Então Carrilho não teve oportunidades? Esquecemos que liderou uma campanha à autarquia mais visível do país? Esquece que é deputado eleito? E que contributo daí retira? Se alguma coisa contribuiu para que o fosso se acentuasse, com a sua relação pedante com os militantes do PS (que não são todos maus), com a péssima gestão da campanha e com a azia da derrota (que culpa em todos menos nele próprio).

Podemos, então, pensar que Carrilho escreve a denunciar-se. Fica o registo intelectual de quem gosta de pensar as coisas. Partilhamos, já o dissemos, com muito do diagnostico. Não concordamos com a análise pueril, revanchista e pedante com que o «professor» nos brinda no artigo, postando-se mais uma vez à visão picuinhas, invejosa e maldizente.

Assim, sai-lhe o tiro pela culatra, pois em vez de contribui para que esse espaço branco entre os partidos e a sociedade civil, que julgamos existir, contribui para o desprestígio e degeneração do sistema partidário em Portugal. Tudo para poder vir, do alto da cátedra moral que ocupa à algum tempo, dizer «Eu bem vos dizia»…

Senhor Carrilho por aqui não se procura só dizer. Procura-se fazer

Implosão, Explosão, Reflexão




Viram o último artido do Manuel Maria Carrilho? [O artigo completo pode ser visto aqui.]


Alguns excertos:




É certo que é fácil criticar os partidos - mas é imperioso reconhecer que isso acontece porque eles estão mesmo mal! Com uma indiferença que talvez encontre justificação no lastro salazarista que fez dos partidos uma variante do "mal absoluto", temos assistido quase sem reagir à sua contínua degradação, processo de que as intercalares de Lisboa foram uma triste confirmação.


Porque a implosão está perto: ela apenas depende do agravamento de dois factores: por um lado, da ilusão que os independentes podem representar de um modo mais genuíno a sociedade civil na vida democrática. E, por outro lado, do bloqueador vazio que se vive no interior dos partidos, que se tornaram cada vez mais em organizações de eleitos sobretudo preocupados com a eleição seguinte.


Portugal está assim, três décadas depois do 25 de Abril, refém de uma poderosa tenaz política, entalado entre partidos profundamente esclerosados e uns ocasionais ímpetos independentistas, sem verdadeira coerência ou consistência.

É pois urgente agir para melhorar a nossa democracia, e só há uma via: a de requalificar os próprios partidos, fazendo deles organizações mais pluralistas, mais transparentes e mais informais. Em suma, mais atractivas para quem se queira dedicar (em exclusivo ou em paralelo com as suas carreiras profissionais) à vida pública.




Algumas perguntas ao Dr. Manuel Maria Carrilho :

1. Porque é que no PS não procura lutar pelo que acredita. Não somente com artigos de jornais, mas também no dia-a-dia da vida do partido. (Eu sou Comissário Político Concelhio em Lisboa, e enquanto foi vereador não o via com frequência nas Comissões Políticas Concelhias)
2. Será este mau estar de agora? Penso que não. E assim sendo, porque é que não fez nada quando teve responsabilidades? (quando foi Ministro, ou candidato à CML?)
3. Porque não saí do PS e forma um outro partido?

terça-feira, julho 24, 2007

sexta-feira, julho 20, 2007

Salazar, o Democrata


Recentemente, sobre o tema do referendo ao novo tratado europeu, alguns comentadores, aqui na blogosfera, procuraram refugiar-se na história e, utilizando o argumento de que a se até a Constituição de 1933 tenha sido «referendada» o novo tratado também tinha de o ser.
Na altura procurei sucintamente explicar que os dois fenómenos rectificadores pouco ou nada tinham em comum, de que, tecnicamente, a Constituição de 33 tinha sido aprovada via plebiscito, onde as abstenções eram votos «Sim», onde o corpo eleitoral era constituído pelos «chefes de família», etc.
Tinha deixado essa polémica para trás, quando vi o Pedro Delgado Alves a repetir estes argumentos acerca de um post do Pedro Arroja, intitulado «contra o Povo». Parece, no entanto, que este Pedro Arroja tem a opinião que a democracia é a verdadeira «causa da decadência dos povos peninsulares»...
Estes reparos porque hoje, em leituras para a tese, me deparei com um discurso de Salazar, proferido na Assembleia Nacional, a 19 de Maio, onde este deambula sobre o fim da guerra, a ordem externa e a política interna. É um discurso apresentado já em plena sessão extraordinária relativa à III Legislatura (1942-46), sessão que decorre entre Maio e Julho de 1945, e que culminará na revisão constitucional de 1945, na suspensão dos trabalhos da Assembleia eleita e na eleição antecipada de Novembro de 1945, as tais eleições «tão livres como na livre Inglaterra».
Entre outras considerações, escolhi estas:

1. «E tenho de concluir que, se é indiscutível ter o totalitarismo morrido por efeito da vitória, a democracia, tanto na sua definição doutrinária como nas suas modalidades de aplicação, continua sujeita a discussões

2. «As liberdades interessam na medida em que podem ser exercidas e não na medida em que são promulgadas.»
3. «Esses estão confundidos e esquecem que a Constituição foi sancionada por plebiscito popular, nem melhor nem pior que todos os outros, e tem sido revista por uma Câmara eleita por sufrágio directo. Esses esquecem que não temos deportados por delitos políticos nem exilados forçados da Pátria (vozes – Muito Bem!).»

4. «Eu não quero forçar conclusões, mas, se a democracia pode ter, além do seu significado político, significado e alcance social, então os verdadeiros democratas somos nós. (Palmas prolongadas). Afirmo-o, sem acrimónia, mas convicto; nem tal conclusão poderia ter o ar de desafio em boca de quem sempre proclamou não sermos todos demais para servir Portugal. (Vozes: - Muito Bem!)(Palmas).»

Por isto, Pedro, talvez os verdadeiros democratas sejam eles...

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