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terça-feira, abril 01, 2008

Pai & Mãe.


Gostei de ver o debate acerca da notícia de que Thomas Beatie, transexual, mulher de nascimento (agora homem), decidiu engravidar. Ele, junto da sua companheira, decidiu formar família. Nós, espectadores externos, decidimos opinar sobre este tema da intimidade do casal em causa. Tudo porque «ele», que é «ele», já fora «ela».


Posso até entender o burbuar deste caso, face à recente vontade de constante invasão de privacidade da nossa sociedade. É quase um novo «reality show».


Não entendo é porquê a não apreciação do acto de amor entre as duas pessoas em causa. É apenas isso que está em causa. Tudo o resto é folclore.




Simples.


[sobre o assunto, ver Bruno Maia - Blogue MPE]

segunda-feira, dezembro 03, 2007

Ainda Lisboa

Parece que quem afinal ganhou as eleições intercalares de Julho foi o PSD.
Eles agora também apresentam uma proposta para os 500 milhões de euros.
Bora lá vender património...

Raios e trovões

O último post do PS Belém, também aqui publicado, deu esta reacção, no LisboaLisboa
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De um lado chove, do outro faz trovões
Mas não julgue que é só de um dos lados que chove... Leia este naco: «A António Costa só lhe resta uma atitude, caso lhe seja negada a possibilidade de poder executar o plano que apresentou aos lisboetas: demitir-se!» Acabo de ler isto - que é um disparate, hoje, num blog aparentemente oficial do PS. Mais um a fazer peito... Com conselhos destes também não vão longe...
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Ao que eu respondi:
José Reis Santos disse... Meu caro, O blogue do PS Belem nao é nenhum blogue oficial do Partido Socialista.
Sem mais, José Reis Santos 2:36 AM
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Ao que me responderam:
José Carlos Mendes disse... Acredito porque você, que é o editor, o diz. Mas, em matéira de comunicação, é: toda a construção formal e de imagem o é. Ou seja: a sua eficácia - e até provavelmente em termos de audiência - se baseia nesse equívoco.
Só para lhe dar um exemplo: eu próprio nunca o visitaria com a regularidade com que o faço, não fora essa aparência.
Mais: a Secção local do PS, se o quisesse 'banir', já o teria feito e não o toleraria (não acredito que o desconheça).
Concluo: se não é oficial, é semi ou coisa que o valha...Mas registo a sua informação e os meus leitores também, sem dúvida: fica aqui entre nós, confidencial.
Lamento. (Mas isso não retira a força à minha análise: é dada essa opçinião sob a chancela - emblema, logo, o que queira - do PS. E isso, em minha opinião, está ao nível de Menezes. Desculpe que lho diga com a minha frontalidade habitual).
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Ao que agora responderei:
Meu caro,
Agradeço o comentário, mas permita-me discordar.
O que disse não foi por «carneirada» ou «menezada» ou por irresponsabilidade.
Tome em consideração que o empréstimo foi, indirectamente, sufragado em Julho (era peça central no programa de António Costa) e por isso apresenta uma legitimidade acrescida, face a planos pós eleitorais retirados de gavetas guardadas.
Não, o empréstimo foi sempre assumido e posto à consideração dos eleitores.
Veja então as opções que o presidente da CML tem:
1- O empréstimo passa e a gestão da CML continua.
2 -O empréstimo não passa, fruto de «finca-pé» de uma instituição política sem a legitimidade reforçada pela recente eleição e consequente ciclo político.
Neste cenário pode António Costa apresentar-se na Câmara sem o principal instrumento de gestão financeira que tem às suas mãos?
Pode, mas sabe que se assim for, a dívida de Lisboa cresce, e não é resolvida (basta ver os juros que agora se pagam...).
Pode, mas limitar-se-ia a gerir o quotidiano camarário, sem nada poder fazer, possivelmente sem receitas que cubram as despesas fixas (que somam, pelo menos, 95% das receitas).
Isso será, certamente, a ideia do PSD: colocar António Costa numa situação sem solução à vista, onde se desgastaria nestas tricas e intrigas de corredor, nestas guerras parvas com a Assembleia Municipal e com um Partido Social-Democrata sem um pingo de sentido de dever cívico (para não falar de mal perder).
Em 2009, provavelmente, nem seria o candidato socialista, podendo assim os laranjinhas voltar a sonhar estar de arraial montado na Praça do Município. Mas António Costa habituou-nos a um outro nível de exigência.
Ele, em primeiro lugar, é dos que fazem, e não dos que dizem fazer.
Depois, considera que a democracia é um sistema que melhor resulta quando é honesto e transparente, podendo assim ser mais facilmente controlado pelos cidadãos (foi o que fez com o empréstimo). Neste sentido, uma vez eleito, que o deixem cumprir o programa que apresentou para a cidade. Nada mais.
Mais, António Costa, e a sua equipa, possuem hoje informação que não dispunham há 4 meses. Sabem bem as condições financeiras da Câmara (sabe a quanto estão, hoje, a pagar de juros? E quanto ficaria o novo empréstimo) e a de quem dela depende (sabe quantas pequenas e média empresas faliram, devido ao não pagamento por parte da CML? Sabe o que isso representa no tecido económico da cidade?).
Tem noção, portanto, que é decisiva esta entrada de capital. Como já sabia há 6 meses.
Há ainda outra observação.
É que António Costa, como pessoa de bem, procura que a CML não tenha de fugir a credores; que não necessite de subterfúgios e esquemas mal paridos, de quem vive de enganar e de se esquivar.
A Câmara Municipal de Lisboa tem de ser exemplo no país. É, afinal, e só, a sua capital. É necessário construir um novo bom-nome para Lisboa. E para isso o empréstimo é fulcral.
Não entender isto é ter da politica a percepção de que tudo é igual, de que o necessário é que tudo mude para que tudo fique na mesma; e quem pensava que António Costa pudesse ter da cidade uma visão alavancadora da sua carreira pessoal (como outros tiveram) engana-se.
Não lhe interessa gerir, nem controlar politicamente a situação.
Interessa fazer de Lisboa uma cidade de bem, solidária, progressista e de futuro. Para fazer, contem com ele; para entrar em jogos de poder e de escárnio e mal dizer, não.
Daí a demissão. Com recandidatura.

quinta-feira, setembro 27, 2007

Santana em grande...

Ontem perdi em directo. Hoje já anda por todo o lado. A entrevista do ano, aquela em que Pedro Santana Lopes desanca a Sic-not.
Ainda se fosse para cortar para um atentado a Paris? ou para um golpe de Estado em Madrid? Agora Mourinho a aterrar na Portela...
Resposta de Santana 5 estrelas. «Está tudo doido». E o mais grave é a Sic não entender isso.
Na resposta que divulgou sobre o incidente, diz:
Bem sei que o «José» possivelmente ganharia qualquer lugar electivo a que se candidatasse, que podia ser presidente do PSD só por se inscrever no partido. Agora o que se fez a PSL, que recorde-se é deputado eleito, e ex-PM português, é denunciador do estado da alma do país. E falamos do mais conceituado órgão de comunicação cá do burgo...
Ficam as provas:

quinta-feira, setembro 20, 2007

Reacções...(IV)


João disse...
Começando pelo inicio…
O modo de eleição dos executivos autárquicos deve mudar. Para mim não faz sentido haver 2 eleições, uma para o executivo e outra para a assembleia. É impossível discutir as consequências práticas de qualquer alteração da lei sem discutir a função e o objectivo destes dois órgãos. As propostas de alteração da lei autárquica incluem alterações na forma de funcionamento destes dois órgãos, assim como na forma de eleição.
Limitar as consequências destas alterações simplesmente aos executivos monocolores não só cria um enviesamento do debate, favorecendo os partidos mais pequenos, como é errado. É normal que os partidos pequenos criem ou tentem criar este enviesamento, mas isso significa que o debate perde parte do seu valor porque quem está a dar o “enfoque”, está a fazê-lo de acordo com a sua agenda politica.
Zé, não sei se reparaste, mas esta discussão começou porque a principal oposição que tinhas a esta alteração advinha duma “traição” dos ideais dos autores do nosso sistema politico (minhas palavras, não tuas) e em que alavancaste uma quantidade de argumentos, baseados no sistema de eleição dos deputados da Nação, para defender a eleição de franjas politicas para os executivos.
Eu acredito que as franjas politicas devem ter peso e voz, mas devem ter o peso e a voz que os eleitores lhes deram, e não deve existir um segundo mecanismo, para além da eleição da assembleia municipal, para artificialmente lhes dar essa voz e esse peso.
Não acho que os sistemas nacionais e municipais devão ser iguais, porque nesse caso ou os presidentes de junta deixariam de estar representados nas assembleias municipais (são o equivalente a círculos uninominais), ou passarias a eleger os ministros de modo proporcional e através do método de Hondt (ainda não vi ninguém a fazer essa sugestão). Por isso é que as únicas parecenças entre o sistema de eleição de deputados nacionais e dos executivos municipais é a proporcionalidade, mas parece-me que se essa mesma proporcionalidade não existe na escolha do Governo, porque é que deve existir nos executivos municipais?
Agora simplesmente criar executivos monocolores e não incluir mais nenhuma mudança no sistema, principalmente nas assembleias municipais, cria tantos problemas como aqueles que resolve. Felizmente nenhuma proposta de alteração da lei autárquica está feita nesses moldes.O facto é que a maior parte da discussão feita pelos jornalistas e comentadores políticos da nossa praça é feita com base no sound byte, é feita por simplificação e por vezes consequente deturpação do tema em discussão. È só nesse sentido que achei que estavas a ficar parecido com o Luís Delgado, pois ele é o exemplo de como consegues fazer um texto a apelar ao emocional e ao populismo, sem realmente argumentares. Eu acho deturpador do debate estares a pensar nos “founding fathers”, na Constituição e afins para discutir o sistema de eleição municipal.
Eu próprio uso a comparação entre os sistemas de eleição nacional e municipal para demonstrar o ridículo da mesma. Mas em todo o caso deves realmente ver as propostas de alteração das leis autárquicas em concreto, porque entre os executivos serem da responsabilidade do presidente da câmara (ou seja puderem passar a ser monocolores, mas sem ter de forçosamente o serem) até ao reforço dos poderes das assembleias municipais, existem muitas coisas que vão ser alteradas, e que não aparecem nas tuas fontes de informação.Acho que consegui dirigir-me a todos os pontos apresentados, sem picardias e sem cair no facilitismo de fazer uma resposta por pontos, certo, Zé? (Bolas, acho que isto conta como picardia…)
11:16 AM
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Resposta rápida ao João.

1. Estás a ver como não é difícil contribuir?...

2 Concordo com o que dizes de uma reforma mais profunda das competências da Assembleia Municipal (já o tinha referido); e se tens informação que vá nesse sentido, partilha, pois que eu saiba ela não é pública. Parece-me é que, por exemplo, a questão dos Presidentes de Junta continuarem a ter assento na AM essencial, pois não só ninguém os elegeu para o cargo como deturpam totalmente a proporcionalidade do voto popular na eleição do segundo órgão autárquico.

3. João, parece-me que não entendeste as minhas referências aos «Pais Fundadores» do nosso sistema eleitoral. Não os uso para discutir o sistema de eleição municipal. Tinha dois propósitos.
Um refere-se à dignificação do nosso trabalho constituinte, muitas vezes criticado e poucas vezes elogiado. A bem ou a mal, os deputados reunidos em São Bento em 1975 - 1976 conseguiram erguer um sistema constitucional democrático, plural, funcional e suficientemente dinâmico para ser evolutivo. E ainda hoje acredito que as suas bases políticas de democracia plural são válidas (e que muitas falhas do sistema existem mais pela má execução dos actores que pelo sistema em si). Nunca usei, nem uso, os Funding Fathers como desculpa para discutir alguma particularidade do sistema, uso-os sim para salvaguardar o seu património e para procurar construir a tal «Cultura Política» e a estabilidade a que me refiro amiúde.
Em segundo lugar, como dever de ter reparado, interessam-me as questões relacionadas com cultura política, e não acredito que permanentes revoluções sistémicas sejam a solução para os outputs que o sistema necessita para poder melhorar. Ou seja, o que penso que a estabilidade de um modelo que está longe de falir por causa própria deve ser salvaguardada em detrimento de qualquer oportunidade puramente política. Porque é que não se apura, simplesmente, a Assembleia Municipal e se deixam os executivos assim?

Reacções...(III)


Novamente do João:

João disse...
Começando pelo meio (ia começar pelo fim, mas deliberadamente escolho começar pelo meio, porque é esse o enfoque que quero dar ao debate)

3. O facto é que tens dois sistemas eleitorais distintos, um com base na proporcionalidade e na representação das franjas politicas, e outro com base num executivo proporcional, em que cerca de metade dos membros dum executivo não têm pelouros atribuídos. Isto significa que metade dum executivo existe para fazer aquela de deve ser a função das assembleias municipais, dar voz às franjas politicas e controlar e fiscalizar a acção do executivo. O sistema que tens neste momento esvazia as assembleias municipais das suas funções, isenta-as de responsabilidades e serve como nébula para mascarar agentes políticos que influenciam a res publica e que ninguém conhece. Reforçar os poderes da assembleia e aumentar a responsabilidade politica dos partidos no poder parece-me ser um bom caminho, não concordas?

2. Nunca fui grande apoiante dos ditos “independentes”, afinal se concorres numa lista dum partido, onde fica a independência? Mas compreendo e apoio as listas de independentes que servem de alerta para a imobilidade dos partidos políticos (e respectivas burocracias) e que, pelos resultados obtidos, só levam à conclusão que o sistema português está pronto (ou deveria estar) para a inclusão de novos agentes políticos que não os partidos.

1. “A ideia dos executivos monocolores vem deturpar todo o ideal dos nossos «founding fathers» quando, na Constituinte de 1975, consagraram um sistema de distribuição de mandatos políticos proporcional…” Isto parece-me uma comparação, pelo menos de ideais?! Se não era isso que querias fazer, é pelo menos isso que li no teu post anterior. (É só para picar!!)4. Sem stress, é só porque o que querias dizer, o que disseste e o enfoque que querias dar ao debate não só não combinavam, como o post fazia lembrar a argumentação dum conhecido comentador de direita, do Diário de Noticias, um tal de Luís Delgado.Achei que estava abaixo da qualidade dos outros post’s e precisavas dum grito de alerta. (Este paragrafo também é para picar!!!)


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Resposta ao João:
Aparte dos «picanços», dois comentários rápidos:
1. Infelizmente já não leio jornais; mas acho estranho o Luís Delgado estar contra os executivos monocolores...
2. Vejo críticas e picardias da tua parte. E ideias? Debater não é apontar falhas na argumentação do outro (o que é sempre fácil, pois há-se haver sempre um qualquer ângulo não coberto pela exposição), é contribuir com argumentos próprios. Onde estão os teus?

Algumas contradições:
1. contradições: «O facto é que tens dois sistemas eleitorais distintos, um com base na proporcionalidade e na representação das franjas politicas, e outro com base num executivo proporcional, que cerca de metade dos membros dum executivo não têm pelouros atribuídos»
Parece-me que ambos os sistemas são proporcionais...

2. “A ideia dos executivos monocolores vem deturpar todo o ideal dos nossos «founding fathers» quando, na Constituinte de 1975, consagraram um sistema de distribuição de mandatos políticos proporcional…” - Apontas-me uma contradição, mas desculpa não a vejo.

Por fim, algumas considerações:
1. sobre as Assembleia Municipais. Concordo com a revisão dos poderes das mesmas, aumentando a capacidade de intervenção dos «parlamentos locais». Agora, que saiba - e posso estar mal informado - julgo não estar essa proposta em cima da mesa.

2. Se bem entendo, tu estás de acordo com a alteração da lei, não? (é que nunca o dizes). Também insistes em comparar e colar as leis para a Assembleia da República com as leis autárquicas. Nesse sentido, queres a forma de governo municipal seja uma réplica do nacional?

quarta-feira, setembro 19, 2007

Sem Tugir!

A discussão que estalou no Tugir só surpreende quem nunca discordou do Luís. Eu, como o fiz algumas vezes, também fui vítima da ira de palavras de tal senhor. Como tal, deixei de comentar os seus textos. É que uma discussão tem de ter dois intervenientes, e não baixar o nível...

Não querendo me alongar mais, até porque estou a falar de uma pessoa que só conheço via blog's, chego ao ponto que me motivou este post. Dizer ao Carlos que feche essa loja e que se junte a nós, nesta Loja de Ideias. Por outras palavras, reforço o convite do Zé!

(precisamos é de um mail para onde enviar o convite)

Reacções...(II)


A este post....

[via PS Lumiar]

1. De Vital Moreira a 18 de Setembro de 2007 às 10:15
Reforma eleitoral Interessante esta ideia oriunda do PSD-Porto, de mudar os círculos eleitorais para a AR, substituindo os distritos pelas NUTS 3, que são os agrupamentos intermunicipais de base (28 no Continente).

De facto, criados em 1835, os distritos não correspondem à geografia populacional do País nem, muito menos às actuais identidades territoriais. Que sentido tem, por exemplo, Espinho no distrito de Aveiro, ou Sines no distrito de Setúbal?

Os agrupamentos intermunicipais, em maior número, permitiriam dispersar mais a representação parlamentar em termos territoriais, diminuir a dimensão média dos círculos eleitorais e nesse sentido aproximar mais os deputados dos eleitores.

O novo modelo sempre precisaria, porém, de uma correcção, visto que daria lugar à criação de vários círculos eleitorais no interior com menos de três deputados (que aliás já existem em alguns distritos), onde a proporcionalidade não funciona. Por isso, seria de exigir a agregação das NUTS 3 a que correspondessem menos de três deputados.

Desnecessário será dizer que o modelo das NUTS 3, implicando uma baixa do número médio de deputados por círculo eleitoral, teria como resultado uma redução do actual índice de proporcionalidade do nosso sistema eleitoral, ainda que pouco acentuada.

[Publicado por Vital Moreira] 15.9.07
Causa-nossa.blogspot.com
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2. De EBranquinho a 18 de Setembro de 2007 às 11:10
Os dois anteriores comentários [Vital Moreira e o nosso] acabam por abordar duas questões distintas ainda que tenham a ver com a mesma mateira, as eleições para representantes do povo quer ao nível central quer ao nível local.

No primeiro comentário coloca-se a pertinente preocupação de um eventual excessivo centralismo do poder executivo dos órgãos autárquicos esquecendo-se o poder deliberativo e fiscalizador das respectivas assembleias municipais ou de freguesia.

Não me repugna, que para uma maior responsabilização seja chamada a lista mais votada a formar governo monocolor de uma junta de freguesia ou câmara municipal, a questão seria outra é se esse executivo teria condições para governar não tendo uma maioria de sustentabilidade no respectivo órgão deliberativo.

Outra questão diferente é a colocada por Vital Moreira que toca, sem o dizer, no que foi aquela proposta aberrante de regionalização que os partidos políticos (PS, PSD, PCP) tentaram impor ao povo português e que este muito sabiamente rejeitou.

É compromisso inequivoco, e a isso o seu historial democratico o obriga, do PS debater e levar à concretização uma proposta de regionalização séria e que vá ao encontro das actuais realidades e sentimentos das populações.
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Resposta
Como aqui respondo ao João, não abordo deliberadamente a relação entre a vereação da câmara e a assembleia municipal, porque não é esse o enfoque que quero dar ao debate. Preocupa-me mais a questão cultural e a verificação da capacidade que os partidos políticos têm, hoje, de, sozinhos, gerir a cauda pública. Não é em vão que a «campanha pelos independentes» é tão popular.
Parece-me ser esta - a questão da necessidade dos executivos monocolores - uma não questão. Qual é a prova empírica da pertinência da proposta? Que eu saiba são raríssimas as situações de eleições intercalares, com a ocorrida em Lisboa recentemente. Basta comparar o grau de execução de comprimento das legislaturas nacionais e autárquicas para verificamos que a norma nas câmaras é que os mandatos sejam cumpridos, ao contrário do exemplo nacional, onde somente 3 legislaturas em 17 foram compridas na íntegra (esta será a 4ª).
Agora o que esta questão me parece ser é moeda de troca para a revisão da lei eleitoral para a Assembleia da República. Como já aqui disse, a ideia é o PSD ceder na questão autárquica e o PS na redução do número de deputados (então se Marques Mendes ganhar...). É o «pacote eleitoral», já definido e só à espera de assinatura pública...

Verniz...


Parece que estalou alguma coisa, para os lados do Tugir... Nada que surpreenda...

Chateia, como imaginam, ver um dos mais reconhecidos blogues nacionais entrar neste tipo de situações, mas... whats new?

Do Luís Tito lembro que foi a primeira pessoa a convidar-me para escrever na blogosfera. Já lá vão uns bons anitos, e foi no (penso) primeiro blogue partidário português: o do PS Benfica. Hoje abriu estabelecimento próprio, mas parece que ainda tem quota num outro...

O Carlos, que o fui conhecendo «daqui e dali», tornou-se, lentamente, em alguém do meu quotidiano, tal é a frequência com que o visito no Tugir. É, hoje, uma referência.

Na verdade este post já devia ter sido escrito, na altura em que o Luís saiu do Tugir. Queria desejar boa sorte aos dois, agora com aventuras individuais. Queria também dizer ao Carlos que não sabia se a decisão de continuar o Tugir seria a melhor, talvez começar ou novo blogue, mais pessoal, ou juntar-se a outro projecto (que é coisa que não falta, por essa blogosfera...). Era apenas um apontamento, que agora me parece premonitório, de alguma maneira.

Não vou, como imaginam, opinar sobre o que pode estar a acontecer no Tugir. Segundo este último post, parece que o Luís está determinado a que a «marca» Tugir termine a sua actividade, e se assim for, resta ao Carlos sair. A questão da posse, dos direitos de imagem ou, como alguém comentava, aos direitos sobre a criança após o divórcio são sempre muito complicados...

Resta-nos esperar para ver o que acontece. Amanhã vou lá passar outra vez.

[Carlos, se quiseres um sitio para escrever, esta Loja está sempre aberta. Aqui a Liberdade não tem horário de funcionamento]

Reacções...



João disse...
Inacreditável, como é que consegues fazer este post?Está ao melhor nivél do jornalismo português! (Demagógico, sem um minimo de estrutura e cheio de sound bytes). Estás a comparar o método de eleição dos executivos camarários com o método de eleição dos deputados nacionais? (então e os deputados municipais estão lá só para enfeitar?). E ainda dizes que ter o mesmo sistema de eleição de executivos camarários que tens para eleição do Governo é uma traição dos "founding father"? Vês a tua própria contradição, ou precisas de mais dicas?

Que se discuta a alteração das leis autarquicas, sem demagogias, e com um minimo de seriadade. Afinal a Democracia é um "work in progress", e deve ser sempre discutida e melhorada! (Com todos e não apenas pelos partidos do Bloco Central!)

Resposta:
João,
1. Nunca comparei as duas eleições, disse, e é público, que se prepara um «pacote eleitoral», a assinar entre PS e PSD que contempla alterações nos dois sistemas eleitorais. A ideia é que o PSD cede na questão dos executivos autárquicos monocolores e o PS na questão da redução do número de deputados (para 181).

2. Deliberadamente não abordo a relação entre a vereação da câmara e a assembleia municipal, porque não é esse o enfoque que quero dar ao debate. Preocupa-me mais a questão cultural e a verificação da capacidade que os partidos políticos têm, hoje, de, sozinhos, gerir a cauda pública. Não é em vão que a «campanha pelos independentes» é tão popular.

3. Como indicas, e bem, foram deliberadamente construídos dois sistemas de governo diferentes: um para a governação nacional, outro para a autárquica. Nada indicia que eles tenham de ser reprodução um do outro, como procurar insinuar. Porque teria de ser?

4. João, sem stress, onde é que está a não seriedade deste debate?

domingo, agosto 05, 2007

Polémica na cultura


Luis,

Gratos pelas palavras de apreço.
Não entendi a questão da «marcação de agenda». Não penso que me imiscuí nas agendas, pessoais ou colectivas, deste ou daquele blogue. Pelo contrário, pouco me interessam. Também não ando a tentar passar algum tipo de agenda pessoal, não me confundas, por favor, com outros bloggers da praça.
Limito-me a comentar e reflectir sobre o que me interessa, de forma livre e independente. Chateia, para dizer a verdade, que invés de se aproveitar os «casos Dalila» para se debater, de forma responsável, honesta e transparente, Política (com P maiúsculo) se faça deste mais um «número de um circo cada vez mais vazio e balofo». Chateia viver num país de superfície, sem profundidade. Nada se analisa nem se inscreve. Tudo se opina e verbaliza.
Escrevias, num post recente, que tudo hoje é popular, populista, populismo.
Bem sei, e estou farto.
Para quando a qualidade?

sexta-feira, julho 20, 2007

Salazar, o Democrata


Recentemente, sobre o tema do referendo ao novo tratado europeu, alguns comentadores, aqui na blogosfera, procuraram refugiar-se na história e, utilizando o argumento de que a se até a Constituição de 1933 tenha sido «referendada» o novo tratado também tinha de o ser.
Na altura procurei sucintamente explicar que os dois fenómenos rectificadores pouco ou nada tinham em comum, de que, tecnicamente, a Constituição de 33 tinha sido aprovada via plebiscito, onde as abstenções eram votos «Sim», onde o corpo eleitoral era constituído pelos «chefes de família», etc.
Tinha deixado essa polémica para trás, quando vi o Pedro Delgado Alves a repetir estes argumentos acerca de um post do Pedro Arroja, intitulado «contra o Povo». Parece, no entanto, que este Pedro Arroja tem a opinião que a democracia é a verdadeira «causa da decadência dos povos peninsulares»...
Estes reparos porque hoje, em leituras para a tese, me deparei com um discurso de Salazar, proferido na Assembleia Nacional, a 19 de Maio, onde este deambula sobre o fim da guerra, a ordem externa e a política interna. É um discurso apresentado já em plena sessão extraordinária relativa à III Legislatura (1942-46), sessão que decorre entre Maio e Julho de 1945, e que culminará na revisão constitucional de 1945, na suspensão dos trabalhos da Assembleia eleita e na eleição antecipada de Novembro de 1945, as tais eleições «tão livres como na livre Inglaterra».
Entre outras considerações, escolhi estas:

1. «E tenho de concluir que, se é indiscutível ter o totalitarismo morrido por efeito da vitória, a democracia, tanto na sua definição doutrinária como nas suas modalidades de aplicação, continua sujeita a discussões

2. «As liberdades interessam na medida em que podem ser exercidas e não na medida em que são promulgadas.»
3. «Esses estão confundidos e esquecem que a Constituição foi sancionada por plebiscito popular, nem melhor nem pior que todos os outros, e tem sido revista por uma Câmara eleita por sufrágio directo. Esses esquecem que não temos deportados por delitos políticos nem exilados forçados da Pátria (vozes – Muito Bem!).»

4. «Eu não quero forçar conclusões, mas, se a democracia pode ter, além do seu significado político, significado e alcance social, então os verdadeiros democratas somos nós. (Palmas prolongadas). Afirmo-o, sem acrimónia, mas convicto; nem tal conclusão poderia ter o ar de desafio em boca de quem sempre proclamou não sermos todos demais para servir Portugal. (Vozes: - Muito Bem!)(Palmas).»

Por isto, Pedro, talvez os verdadeiros democratas sejam eles...

domingo, julho 08, 2007

4 - 12 - 15


Caro Paulo,

Em primeiro lugar, parabéns pelo quarto aniversário do Bloguítica. É, hoje, mais que uma referência da blogosfera. Parabéns.

Depois, respondendo à tua pequena «provocação» respondo com simplicidade, apresentando-te dois números: 12 e 15.

12 são o número de candidatos à presidência da CML. Bons e maus, mais bem preparados ou autênticos pára-quedistas, a verdade é que 12 concorrentes dividirão entre si o bolo eleitoral de 15 de Julho, dificultando, naturalmente, alguma grande concentração de votos.

O outro número é o 15. O dia das eleições. 15 de Julho, como deves de imaginar, é o dia onde muitos lisboetas saem para férias, chegam de férias, ou estão furiosos por não estarem de férias. É, sem dúvida, a pior data eleitoral dos últimos anos, e eu tenho muitas dúvidas que a votação chegue aos 50%. Ora perante este cenário António Costa é dos candidatos mais afectados (não é o único, no entanto), uma vez que o seu eleitorado, mais ao centro, é exactamente aquele que está a entrar ou a sair da cidade para, literalmente, ir a banhos. Isto sem contar com os veraneantes de ocasião, que aproveitam o fim-de-semana para sairem da capital.

Estas são duas explicações muito básicas, espécie de 101 da política autárquica.

Resumo. Muitos candidatos - voto mais distribuído. Eleições marcadas para o meio do período de férias - poucos eleitores - candidato centrista muito afectado.

Posso, se quiseres, adiantar algumas explicações adicionais, que requerem já uma abordagem um pouco mais elaborada (que pode ter a ver com conceitos como voto flutuante, distribuição por método de Hondt, eleitorado fixo, abstenção, etc).

Se queres a minha opinião, acho incrível é como ainda pode ser possível atingir a maioria absoluta, como ainda se fala nisso. Em como aindas falas nisso. Em qualquer cenário competitivo tal situação seria impensável. Ao falares nisso só vens dar razão a quem, como eu pensa só haver um candidato à presidência da CML, sendo todos os outros apenas candidatos a vereador. Ao resumires os temas da campanha à questão da maioria absoluta só vens lembrar que só António Costa pode aspirar ao (bom) governo da câmara, e que, nesse sentido, todo e qualquer voto noutro candidato só enfraquecerá o próximo executivo, que se quer capaz de resolver a inacreditável situação em que se encontra Lisboa.


Sabia-te descrente. Mas não te sabia assim tão descrente... (e, admito, fiquei surpreendido com a tua falta de paciencia para com António Costa, tratando-o como se ele fosse um bandido vulgar, um político sujo e um cidadão-militante partidário de suspeita)

Ah, e isto não é sabonete, é um programa. Um programa para a cidade de Lisboa que, ao contrario do normal, é exequível. Se quiseres, também tens em versão reduzida

Para terminar, permite-me devolver a questão: como podes achar assim tão impossível que António Costa possa ter uma maioria que o permita governar, por 2 anos, a CML? Não consideras que Lisboa necessita de estabilidade política que lhe permita sair do buraco onde está? Ou defendes a ingovernabilidade, a anarquia como estado político? (é uma estranha posição para quem estuda a política, admito). Talvez defendas a política avulso, negociando a metro, com quem melhor convier para cada momento?

Não deve ser a política assumida e sufragada?

Sem coligações pré-eleitorais assumidas, quem quiser dotar a próxima CML de um governo estável e dar a Lisboa uma possibilidade de sair da trágica situação onde se encontra só tem um voto possível: António Costa. Tudo o resto ameaça prolongar esta crise.

[Texto também publicado no Costa do Castelo]

terça-feira, julho 03, 2007

O Pinto e os Gatos

Parece que Pinto da Costa apresentou queixa contra os Gato Fedorento. Difamação, parece.

Não sei porquê...

(ver ainda, neste tema, o Daniel e o Pedro Alves)

terça-feira, junho 26, 2007

Marchas e arraiais


Marchas e arraiais

Nestes dias de intensa campanha eleitoral, onde se confundem arraiais e romarias, foi com muito interesse que verifiquei a atenção com que a esquerda, de uma maneira geral, acolheu o Arraial Pride e a tradicional «Marcha do Orgulho».
Claro que quando falo de esquerda ponho de lado o PCP, que porfia de uma posição muito própria sobre toda a temática LGBT. Refiro-me à esquerda do BE e do PS e que agora Helena Roseta se procura associar.
Fui importante verificar que estas três candidaturas (repito, BE, HR e PS) se tenham associado a esta manifestação de uma minoria / maioria que só quer ter os mesmos direitos, liberdades e garantias que todos os cidadãos activos.
Não entendo como é que, em pleno século XXI, as sociedades contemporâneas ainda não se organizam de forma livre, justa e tolerante. É inconcebível que ainda se assista a um conjunto de atitudes, jurídicas e políticas, que impedem o acesso de gentes de bem, de cidadãos livres, a um conjunto de direitos; exclusivamente por razões da sua sexualidade. Não é aceitável.

O Daniel Oliveira resume bem quando diz que:

«[as LGBT] Querem os mesmos direitos que todos os que os acham intoleráveis têm. Não querem simpatia. Não querem que os heterossexuais os achem esteticamente suportáveis para lhes concederem finalmente a cidadania plena. Querem apenas, sem ter de pedir licença. E fazem muito bem. Exigirem menos do que isso seria vergonha. Falta de orgulho»

Qualquer sociedade que se intitula livre tem de confiar nos seus concidadãos. Bem sei que no mundo latino, por natureza desconfiado, é muito aceitável que seja o Estado a decidir pela latitude a dar aos nossos direitos, enquanto indivíduos. Era assim, até há pouco tempo, na questão da Interrupção Voluntária da Gravidez. É assim, ainda hoje, na questão dos direitos das LGBT’s.
Do que podemos desconfiar? De que o sangue de um homossexual seja «sujo»? E o de tantos «heteros»? não o será também? Não devemos por a tónica no carácter não infeccioso do sangue?
Do que podemos desconfiar? De que duas pessoas do mesmo sexo tenham um tipo de amor diferente e que sejam impedidas de celebrar esse amor, através do rito do casamento? Porquê? No que é que esse amor é desigual?
Do que poderemos desconfiar? De que um pai por ser homossexual seja um mau pai? Ou que uma lésbica não possa ser mãe? Mas porquê? Não há tantos casos «hetero» de má parentalidade? Onde diz que é a tendência sexual que define quem pode e não pode ser pai ou mãe?
Do que podemos desconfiar? De que homossexuais não possam ser cidadãos plenos?
Não é aceitável essa desconfiança. Não no Portugal livre, democrático do século XXI.
Bem sei que, pelo que tenho vindo a assistir, que nos encontramos provavelmente na cauda da Europa em matéria de homo e transfobia, talvez apenas superado pela Polónia. Devemos, neste que é o ano europeu para a igualdade, fazer um esforço suplementar. Simplesmente ouvir. Talvez seja possível mudar alguma coisa.
Também sei que este país, de tantas desigualdades e de tanta falta de cultura, cívica, é capaz do melhor e do pior. Sei que pode ser difícil esperar que todo o país seja açambarcado por um súbito espírito tolerante; mas podemos, pelo menos, ambicionar a que hajam bons exemplos para servirem de catalizadores à mudança de mentalidades, ainda hoje, muito exigida.
Lisboa pode ser um desses exemplos.
Lisboa já é esse espaço de liberdade incondicional. Não é perfeito. Talvez nunca o venha a ser. Mas foi relevante ver que estas preocupações já não são de uma minoria marginal. Importou ver o Sá Fernandes na marcha, a Helena Roseta e a Ana Sara Brito no Arraial Pride, na Praça do Comércio. Importou ouvir a intervenção da Elza Pais ou ler a entrevista do António Costa à Sábado. Significa que estamos na fronteira da minoria / maioria.
Não tenho dúvidas da evolução da sociedade portuguesa, e o recente exemplo em relação ao aborto é muito convincente. E de que daqui a 10 anos estes sejam temas do nosso passado. Não pelo orgulho de quem hoje promove marchas, mas pelo orgulho de todos nós.

[texto também publicado no Costa do Castelo]

Algumas considerações acerca do Museu Berardo


Algumas considerações acerca do Museu Berardo

Ao contrário do que aqui referem, eu não considero que a abertura do recente Museu Berrado seja a «salvação da cultura nacional», marcando esta inauguração um antes e um depois na história da Arte em Portugal. Algumas pequenas considerações.

1. Em primeiro lugar estou totalmente de acordo com o Pedro Magalhães, quando refere, com outros casos de sucesso português (nomeadamente o de Serralves, mas podia ter também citado a Gulbenkian), que já havia arte contemporânea em Portugal antes do «comendador» ter aparecido. Mais, entendo que Sócrates queira retirar um importante beneficio político desta aposta «cultural», mas parece-me mais interessante associá-la ao conceito de complementaridade, que ao de salvadora da pátria.
2. Mas nem é esse o ponto que mais me aflige. Já o disse há tempos (num post algures no baú deste blogue) que aceitar todas as exigências do senhor Berardo era a estratégia errada. Isto porque, de uma assentada, destruiu o trabalho de 10 anos que o CCB tinha feito. Não nos esqueçamos que o CCB estava, paulatinamente, a inserir-se nas grandes redes culturais europeias e mundiais, sendo já considerado como stoping place das grandes colecções itinerantes mundiais.
3. Claro que este trabalho foi deitado ao lixo. E demorará outros 10 anos a recuperar, se é que alguma vez se consiga fazer, a boa reputação entretanto alcançada. Nenhum grande museu do mundo, publico, se «curva» perante a exigência de um privado. Imaginem lá o Metropolitan a esvaziar-se, a romper contractos já assinados, a hipotecar a sua liberdade artística e exploratória para ficar com o seu espaço preenchido na íntegra por uma qualquer colecção de um qualquer milionário nova-iorquino (independentemente do valor do milionário ou da sua colecção).
4. No máximo que se construa um novo museu para albergar a colecção. Aliás, como fazem as instituições privadas (ver, a titulo de exemplo, o Guggenheim de Nova Iorque)
5. Mas, repito, o pior foi que para existir o «Museu Bernardo» tivesse de se extinguir todo o projecto do CCB. Exemplifico com uma metáfora futebolística:
Imaginem que em vez de arte contemporânea o senhor Berardo tinha uma aquipa de futebol (como, parece, quer ter). Imaginem que, como não tinha estádio e tal, dissesse: “Tenho esta equipa e quero um estádio e instalações para ela poder jogar. É uma equipa de topo”.
O Estado, perante tal oferenda, oferecia o… Estádio da Luz!. Sem se importar que por lá já estivesse uma outra equipa que soubesse jogar à bola; ou que tivesse passado as últimas décadas a construir um nome para si, um nome reconhecível e de prestígio.
Podia ter posto o nova equipa no Jamor, ou ter construído um novo estádio, mas não. Teve de ocupar um em funcionamento. E em bom funcionamento.


É este o processo do «Museu Berardo»
Nada tenho, entenda-se, que exista em Lisboa um espaço expositivo com uma colecção do nível da agora posta ao nosso dispor. O que tenho contra é que deixe de ter CCB.
E ainda temos a questão dos subsídios que o MC já assumiu com a Fundação entretanto criada. Mas esse é tema para outro post (tema entretanto já abordado pelo Daniel Oliveira).

Concluindo: nada contra a colecção, pelo contrário, irei vê-a concerteza. Nada contra o senhor Berardo, que apenas quer se promover. Tudo contra a solução encontrada (que, pelo que sei, já levou à demissão de Mega Ferreira do CCB).
Não creio ser este um bom exemplo de se fazer política. nem todos os fins justificam todos os meios.

Parece...

Parece que há quem, cheio de boas intenções, caminhe alegremente, com uma camisola nova, para o fim da construção europeia! Parece...

E também parece que Sérgio Sousa Pinto tem razão! Parece...

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