quinta-feira, setembro 20, 2007

Reacções...(III)


Novamente do João:

João disse...
Começando pelo meio (ia começar pelo fim, mas deliberadamente escolho começar pelo meio, porque é esse o enfoque que quero dar ao debate)

3. O facto é que tens dois sistemas eleitorais distintos, um com base na proporcionalidade e na representação das franjas politicas, e outro com base num executivo proporcional, em que cerca de metade dos membros dum executivo não têm pelouros atribuídos. Isto significa que metade dum executivo existe para fazer aquela de deve ser a função das assembleias municipais, dar voz às franjas politicas e controlar e fiscalizar a acção do executivo. O sistema que tens neste momento esvazia as assembleias municipais das suas funções, isenta-as de responsabilidades e serve como nébula para mascarar agentes políticos que influenciam a res publica e que ninguém conhece. Reforçar os poderes da assembleia e aumentar a responsabilidade politica dos partidos no poder parece-me ser um bom caminho, não concordas?

2. Nunca fui grande apoiante dos ditos “independentes”, afinal se concorres numa lista dum partido, onde fica a independência? Mas compreendo e apoio as listas de independentes que servem de alerta para a imobilidade dos partidos políticos (e respectivas burocracias) e que, pelos resultados obtidos, só levam à conclusão que o sistema português está pronto (ou deveria estar) para a inclusão de novos agentes políticos que não os partidos.

1. “A ideia dos executivos monocolores vem deturpar todo o ideal dos nossos «founding fathers» quando, na Constituinte de 1975, consagraram um sistema de distribuição de mandatos políticos proporcional…” Isto parece-me uma comparação, pelo menos de ideais?! Se não era isso que querias fazer, é pelo menos isso que li no teu post anterior. (É só para picar!!)4. Sem stress, é só porque o que querias dizer, o que disseste e o enfoque que querias dar ao debate não só não combinavam, como o post fazia lembrar a argumentação dum conhecido comentador de direita, do Diário de Noticias, um tal de Luís Delgado.Achei que estava abaixo da qualidade dos outros post’s e precisavas dum grito de alerta. (Este paragrafo também é para picar!!!)


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Resposta ao João:
Aparte dos «picanços», dois comentários rápidos:
1. Infelizmente já não leio jornais; mas acho estranho o Luís Delgado estar contra os executivos monocolores...
2. Vejo críticas e picardias da tua parte. E ideias? Debater não é apontar falhas na argumentação do outro (o que é sempre fácil, pois há-se haver sempre um qualquer ângulo não coberto pela exposição), é contribuir com argumentos próprios. Onde estão os teus?

Algumas contradições:
1. contradições: «O facto é que tens dois sistemas eleitorais distintos, um com base na proporcionalidade e na representação das franjas politicas, e outro com base num executivo proporcional, que cerca de metade dos membros dum executivo não têm pelouros atribuídos»
Parece-me que ambos os sistemas são proporcionais...

2. “A ideia dos executivos monocolores vem deturpar todo o ideal dos nossos «founding fathers» quando, na Constituinte de 1975, consagraram um sistema de distribuição de mandatos políticos proporcional…” - Apontas-me uma contradição, mas desculpa não a vejo.

Por fim, algumas considerações:
1. sobre as Assembleia Municipais. Concordo com a revisão dos poderes das mesmas, aumentando a capacidade de intervenção dos «parlamentos locais». Agora, que saiba - e posso estar mal informado - julgo não estar essa proposta em cima da mesa.

2. Se bem entendo, tu estás de acordo com a alteração da lei, não? (é que nunca o dizes). Também insistes em comparar e colar as leis para a Assembleia da República com as leis autárquicas. Nesse sentido, queres a forma de governo municipal seja uma réplica do nacional?

1 comentário:

João disse...

Começando pelo inicio…
O modo de eleição dos executivos autárquicos deve mudar. Para mim não faz sentido haver 2 eleições, uma para o executivo e outra para a assembleia. É impossível discutir as consequências práticas de qualquer alteração da lei sem discutir a função e o objectivo destes dois órgãos. As propostas de alteração da lei autárquica incluem alterações na forma de funcionamento destes dois órgãos, assim como na forma de eleição. Limitar as consequências destas alterações simplesmente aos executivos monocolores não só cria um enviesamento do debate, favorecendo os partidos mais pequenos, como é errado.
É normal que os partidos pequenos criem ou tentem criar este enviesamento, mas isso significa que o debate perde parte do seu valor porque quem está a dar o “enfoque”, está a fazê-lo de acordo com a sua agenda politica.
Zé, não sei se reparaste, mas esta discussão começou porque a principal oposição que tinhas a esta alteração advinha duma “traição” dos ideais dos autores do nosso sistema politico (minhas palavras, não tuas) e em que alavancaste uma quantidade de argumentos, baseados no sistema de eleição dos deputados da Nação, para defender a eleição de franjas politicas para os executivos.
Eu acredito que as franjas politicas devem ter peso e voz, mas devem ter o peso e a voz que os eleitores lhes deram, e não deve existir um segundo mecanismo, para além da eleição da assembleia municipal, para artificialmente lhes dar essa voz e esse peso.
Não acho que os sistemas nacionais e municipais devão ser iguais, porque nesse caso ou os presidentes de junta deixariam de estar representados nas assembleias municipais (são o equivalente a círculos uninominais), ou passarias a eleger os ministros de modo proporcional e através do método de Hondt (ainda não vi ninguém a fazer essa sugestão). Por isso é que as únicas parecenças entre o sistema de eleição de deputados nacionais e dos executivos municipais é a proporcionalidade, mas parece-me que se essa mesma proporcionalidade não existe na escolha do Governo, porque é que deve existir nos executivos municipais? Agora simplesmente criar executivos monocolores e não incluir mais nenhuma mudança no sistema, principalmente nas assembleias municipais, cria tantos problemas como aqueles que resolve. Felizmente nenhuma proposta de alteração da lei autárquica está feita nesses moldes.
O facto é que a maior parte da discussão feita pelos jornalistas e comentadores políticos da nossa praça é feita com base no sound byte, é feita por simplificação e por vezes consequente deturpação do tema em discussão. È só nesse sentido que achei que estavas a ficar parecido com o Luís Delgado, pois ele é o exemplo de como consegues fazer um texto a apelar ao emocional e ao populismo, sem realmente argumentares. Eu acho deturpador do debate estares a pensar nos “founding fathers”, na Constituição e afins para discutir o sistema de eleição municipal. Eu próprio uso a comparação entre os sistemas de eleição nacional e municipal para demonstrar o ridículo da mesma. Mas em todo o caso deves realmente ver as propostas de alteração das leis autárquicas em concreto, porque entre os executivos serem da responsabilidade do presidente da câmara (ou seja puderem passar a ser monocolores, mas sem ter de forçosamente o serem) até ao reforço dos poderes das assembleias municipais, existem muitas coisas que vão ser alteradas, e que não aparecem nas tuas fontes de informação.

Acho que consegui dirigir-me a todos os pontos apresentados, sem picardias e sem cair no facilitismo de fazer uma resposta por pontos, certo, Zé? (Bolas, acho que isto conta como picardia…)

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