sexta-feira, dezembro 07, 2007

Ideias soltas sobre a próxima lei eleitoral


Vejo pelo Pedro Delgado Alves (sim Pedro, sou um dos 11 leitores...) e pelo Pedro Lomba que o assunto da alteração da lei eleitoral vai voltar à baila.
Aqui no Clube «Loja de Ideias» esta é matéria, como sabem, querida. Organizámos, e devíamos publicar, um largo conjunto de conferências sobre o tema, tendo inclusive patrocinado um «concurso eleitoral» onde solicitámos à dita sociedade civil propostas de sistemas eleitorais alternativos ao existente.
Bom, ao contrário do que era esperado à época, onde nos diziam ser este um não-tema, a verdade é que está para ser acordado alteração à lei eleitoral, quer para a Assembleia da República quer para os executivos camarários.
Procurarei, na medida em que a escrita da tese me permitir, entrar neste debate.
Por ora permitam-me colocar esta questão:
- É esta uma reforma necessária? O que falha, hoje, no sistema eleitoral?
Não consegue ele gerar maiorias parlamentares? Consegue. Não consegue ele proporcionar uma pluralidade política? Consegue.
Ora o paradoxo da construção dos sistemas eleitorais, nas Ciências Políticas, encontra-se na dificuldade em equilibrar este par «Estabilidade Governativa - Pluralidade Política». Dizem os livros que ou se consegue um ou o outro. Os ingleses, por exemplo, para obterem sempre maiorias parlamentares estáveis adoptaram um sistema que lhes fornece esse desejo. Claro que os 22% dos Liberais apenas valem 9% da Assembleia, mas azar… tudo pele governabilidade. Pelo contrário, países com sistemas proporcionais (como a maior parte da Europa continental) tendem a apresentar sistemas partidários fragmentados, com vários partidos entre os 15 e os 35%, obrigando a existência de coligações, quer pós quer pré eleitorais. No extremo podemos assistir à Bélgica, que não consegue formar governo desde Agosto…
Nós conseguimos, por razões que não cabem aqui explicar (talvez num post futuro) obter o melhor dos dois mundos. Então, porquê mudar? O Pedro Delgado Alves acrescenta, e bem, que a questão eleitoral não é razão de Estado (não foi essa a expressão que ele utilizou, mas foi a leitura que fiz), e que devemos colocar os olhos na experiência italiana antes de abrir esta caixinha de surpresas…
Depreende-se pela minha introdução que não sou grande fã da mudança da lei. Mas, assumindo a sua mudança, questiono: é esta a altura certa? E é esta a forma certa de alterar uma lei desta importância?
Responderei num próximo post.
Antes de terminar só uma referência ao número de deputados. Sou completamente contra o populismo barato que se apropria da ideia de redução do número de eleitos para melhorar a qualidade dos deputados. Bom, não só não é verdade que Portugal tenha deputados a mais (como comprova a colocação na média da UE) como é muito discutível que a redução dos mesmos se proceda na qualidade, isto é, que a uma menor quantidade corresponda uma melhor qualidade. Só o desconhecimento do processo de recrutamento político e partidário pode induzir tal percepção; mas se calhar o Pedro Lomba nunca entrou numa sede partidária...
[a continuar]

Sem comentários:

Pesquisar neste blogue