quinta-feira, maio 14, 2009

Medidas sérias ou demagógicas?

Quando se diz que Lopes da Mota se deveria afastar do cargo que exerce, estamos de acordo. Era uma medida séria de quem está envolvido num processo disciplinar que pode provar culpabilidade no uso das suas funções, como defendem vários ilustres da nossa praça.

Se Lopes da Mota o fizesse, se ele por inciativa própria suspendesse ou mesmo se demitisse de funções, estaria a dar um valioso contributo para a credibilização das instituíções.

Se o Procurador Geral da República ou o Governo o exoneracem do seu cargo, estariam a reconhecer que Lopes da Mota era culpado, isto ainda antes de sair o resultado do processo disciplinar (e para isso já basta o tribunal da opinião pública). E lá se ia a teoria de que todos somos inocentes até prova em contrário.

Mas o que é defendido pelo Diogo, ou pelo Rui Tavares, teria de ser aplicado a todos os casos. Não importa que estejam num cargo por Comissão de Serviço, por terem sido eleitos, ou nos seus empregos. Chama-se a isso Princípio de Igualdade. Que, como a inocência até prova em contrário, é um dos Princípios basilares da nossa democracia.

Há que começar a entender isso.

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