“À Mulher de César”... Sobre Lopes da Mota

"À mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta."

Júlio César

Se eu tivesse no lugar de Lopes da Mota, depois da abertura do processo disciplinar, pedia a minha exoneração do cargo de representante nacional no Eurojust. Mas obviamente isso é um juízo individual de cada um, e ele certamente terá as suas razões para não querer seguir essa via, que praticamente todas as personalidades públicas quando questionadas (Vital Moreira, Marinho Pinto, Rui Tavares, Carlos Abreu Amorim, etc...) dizem que fariam. É um julgamento individual, que só a ele lhe diz respeito.

A sua continuidade no cargo, contudo, não é uma decisão que seja apenas dele. Pertence às entidades que o nomearam e o podem exonerar: o Governo e o PGR (ao qual se pode juntar em casos excepcionais o Conselho Superior do MP). E é por demais evidente que ele já devia ter sido exonerado. Não compreendo porque que estas entidades, em particular o Governo, continuam a insistir em manter no cargo alguém que objectivamente só está a prejudicar o normal funcionamento da instituição em que está e a imagem do Estado português no exterior.

O corolário, da famosa frase acima citada, é que há funções para as quais a percepção que outros têm de nós, e das nossas acções, é um factor essencial para o seu desempenho. Ter alguém sobre o qual recai a suspeita, consubstanciada em indícios relevantes que levam à abertura de um processo disciplinar, de ter pressionado magistrados a arquivarem indevidamente uma investigação criminal, a gerir o organismo europeu de combate à corrupção e coordenação judicial não faz o mínimo sentido. Essa pessoa deixou de ter condições de exercer o cargo. Porque os seus subordinados e aqueles que ele devia coordenar nunca terão total confiança na sua isenção.

Poderão dizer-me que estamos a crucificar uma pessoa na praça pública, sem sequer se provar que ele é culpado. Essa visão parte de um princípio errado, que aliás foi ilustrado por Rui Tavares no Directo ao Assunto de ontem na RTP-N. Lopes da Mota está a exercer um cargo de confiança política, em comissão de serviço. Isto não é o seu emprego. Isto não é a sua vida. Isto é apenas um serviço, transitório, que ele está a prestar ao Estado português. E tenho muita pena, mas neste momento já não reúne as condições para o continuar a exercer. Poderá readquiri-las posteriormente, caso seja inocente, Mas agora não as tem. Isto é sobejamente evidente, e é sobretudo papel do Governo, que é o responsável pela imagem externa de Portugal, tomar a decisão de o exonerar. Compreende-se, fracamente é certo, que o PGR não tenha equacionado esses factores, visto não ser esse o seu papel. Mas o Governo não se pode eximir de retirar as devidas elações do caso.

E sejamos honestos. Se não houvesse o caso Freeport, já Lopes da Mota teria sido exonerado.

Para mim, isto resume-se a um receio, a meu ver patético, de que caso Lopes da Mota fosse exonerado nestes termos se poderiam facilmente fazer comparações com o próprio caso de José Sócrates.

E assim prestamos um mau serviço à imagem do Estado no exterior.