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Da Agencia Lusa

Círculos uninominais vencem "concurso de ideias" para reformar sistema político

2006-06-02, 09:10

Lisboa, 02 Jun (Lusa) - Um grupo de cidadãos decidiu pôr à prova a capacidade de participação política da "sociedade civil" e lançou um "concurso de ideias" para a reforma do sistema político, obtendo sete respostas, entre "desabafos políticos" e propostas mais sérias.

A ideia vencedora do "call for papers" (pedido de contribuição de ensaios) do clube "Loja de Ideias", lançada no "blog" www.lojadeideias.blogspot.com, teve como ponto de partida a proposta para a criação de círculos uninominais apresentada em 1998 pelo então Governo do PS, introduzindo mudanças substanciais com o objectivo de assegurar a representação dos pequenos partidos.

A proposta, da autoria de Pedro Alves, professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, foi apresentada quinta-feira à noite na Biblioteca-Museu República e Resistência, em Lisboa, pelo sociólogo Pedro Magalhães, num debate que culmina 11 meses e seis conferências sobre temas relacionados com o sistema político.

"Estas questões são sempre debatidas nas cúpulas partidárias ou entre académicos", afirmou, frisando que o objectivo da iniciativa foi "pôr os partidos a debater com os cidadãos" para proporcionar "novas formas de participação política".

Apenas sete cidadãos responderam ao apelo da "Loja de Ideias", desde "médicos, engenheiros e professores", disse à Agência Lusa José Reis Santos, historiador e um dos coordenadores da iniciativa, considerando que "não está mal" para um "pequeno grupo de jovens sem apoios" da comunicação social.

Algumas das propostas apresentadas foram "muito imaginativas", disse, como uma em que se sugeria inserir o voto em branco no boletim e que, dessa forma, se pudesse eleger um grupo parlamentar "do voto em branco".

Outra propunha que em vez do método de Hondt se utilizasse no apuramento dos resultados eleitorais "o método de borda, como nos festivais da canção", em que cada votante ordenaria os candidatos por ordem de preferência.

"Uma ou duas eram mais desabafos políticos ou ideológicos", adiantou, referindo que a proposta de Pedro Alves "era a mais consistente em termos científicos".

Os sociólogos André Freire, Pedro Magalhães, Marina Costa Lobo, e Jorge Miguéis, do Secretariado Técnico para os Assuntos do Processo Eleitoral (STAPE), entre outros, integraram o júri da iniciativa.

Em declarações à Agência Lusa, o vencedor do "call for papers" da Loja de Ideias, Pedro Alves, defendeu que "uma reforma do sistema político não pode ser de tal forma ambiciosa que se afaste completamente do sistema que funcionou durante 30 anos proporcionando estabilidade".

O professor de Direito afirmou que não considera "urgente" reformar o sistema político, mas como o tema "deverá voltar a ser debatido na Assembleia da República" decidiu dar uma contribuição no sentido de garantir "a proporcionalidade do sistema".

Pedro Alves sugeriu um círculo nacional maior do que o proposto pelo Governo socialista em 1998, permitindo aos pequenos partidos que eventualmente não consigam eleger deputados pelos círculos uninominais manter, ainda assim, a sua representação através do círculo nacional.

"O círculo nacional proposto pelo XIII Governo constitucional não tinha uma dimensão suficientemente grande para compensar o que os pequenos partidos iam perder no círculo uninominal", disse, acrescentando que a proposta tenta fazer o equilíbrio entre a governabilidade e a proporcionalidade.

SF.

Fonte: Agência LUSA