Algum balanço (I)

Ao longo do último ano, o Ao longo do último ano, o Clube «Loja de Ideias» organizou 17 conferências, reuniu mais de 50 conferencistas em 40 horas de debates para cerca de 1000 pessoas. Patrocinámos dois longos ciclos: «A reforma do sistema eleitoral português» e «30/25, Percursos, Leituras e Reflexões (sobre os 30 anos do 25 de Novembro)». Também organizámos uma conferência avulsa sobre o 11 de Setembro e um almoço no Instituto Goethe, com o alto patrocinio da Embaixada da Alemanha, subordinado ao tema «Um ano de Eleições. Portugal, Europa, Mundo».

Sobre o Ciclo da Reforma do Sistema Eleitoral (para a Assembleia da República)

Durante quase um ano de debates, conferências e encontros, procurámos apresentar diversas reflexões sobre a reforma do sistema eleitoral português (para a Assembleia da República). Na conferência inaugural do Clube «Loja de Ideias», sob o titulo «O sistema eleitoral português: que reforma?», realizada em Julho de 2005, reunimos o ex-presidente da Assembleia da República João Mota Amaral, António José Seguro deputado do PS e dois ilustres académicos, Andrès Malamud do CIES-ISCTE e André Freire do ISCTE. Por fim, José Reis Santos representou o Clube «Loja de Ideias». Foi a nossa sessão de apresentação e o início desta viagem. Uma casa cheia, um público entusiasmado e conferencistas de nível fizeram-nos perceber que era possível interagir com a classe política e académica fora dos stablishment oficiais.

Em Outubro de 2005, procurámos perceber como estava a «Reforma do sistema eleitoral português. A discussão Hoje», com Fernando Rocha Andrade, Subsecretário de Estado da Administração Interna, que explicou a posição do governo. Confrontando-o estiveram os deputados João Rebelo, do CDS-PP, João Teixeira Lopes, do BE e Vítor Alves, membro do Comité Central do PCP.

Virámo-nos depois para uma perspectiva histórica, apresentando «A evolução do Sistema Eleitoral em Portugal», em Novembro de 2005. Aí recebemos Zília Osório de Castro, da FCSH-UNL, José Tavares Castilho, do CEHCP-ISCTE, Pedro Alves da FD-UL e (novamente) José Reis Santos, da FCSH-UNL.

Em 2006 lançámos o Call for Papers sobre a reforma do sistema eleitoral para a Assembleia da República portuguesa, iniciativa inédita. A ideia era desafiar a «sociedade civil» a apresentar propostas que seriam avaliadas por um júri científico. Este foi composto por André Freire (ISCTE), Andrès Malamud (CIES-ISCTE), Carlos Jalali (U. Aveiro), Diogo Moreira (ISC-UL), Jorge Migueis (STAPE), Jorge Miranda (FD-UL), José Reis Santos (FCSH-UNL), Manuel Meirinho Martins (ISCSP), Marina Costa Lobo (ICS-UL), Pedro Magalhães (ICS-UL), e Pedro Tavares de Almeida (FSCH-UNL). Da sua apreciação seleccionou-se a proposta apresentada publicamente a 1 de Junho.

Neste projecto envolvemos toda a rede universitária nacional, de Norte a Sul do país, ilhas incluídas, que com gosto acolheram a iniciativa. Foi com agrado que recebemos 7 propostas, provenientes das mais diversas proveniências. Ganhámos o desafio. Mesmo com parcos recursos e apoios foi possível envolver cidadãos estimulados, articulando política., academia e sociedade civil num processo de encontro, de debate e de reflexão rumo a uma cidadania mais activa e informada.

Apoiando esta iniciativa, apresentámos três conferências subordinadas aos partidos políticos. A primeira, sobre «processos de recrutamento de líderes e mecanismos de selecção de candidatos», em Março de 2006, contou com a presença do deputado Pedro Mota Soares, do CDS-PP, de Orlando Alves do MRPP e José Tavares Castilho. A segunda foi sobre «Partidos Políticos, que reformas para o caso português?», em Abril 2006, e contou a deputada Alda Macedo, do BE, de Ana Serrano, assessora do grupo parlamentar do PCP, e de Andrès Malamud; a ideia era por em confronto o mais velho e o mais novo partido português. Por fim, juntámos PS e PSD para falarem de «Que democracia interna?», em Maio de 2006, os deputados Vasco Franco e António Preto representaram o PS e o PSD. Carlos Jalali, da Universidade de Aveiro, providenciou o toque académico.

Agora este ciclo terminou, 11 meses, 6 conferências, 21 convidados depois. Ouvimos e debatemos com 6 partidos, académicos de 6 Universidades e Institutos, com membros do Governo e da oposição e com largas centenas de pessoas, representantes da sociedade civil, que nos proporcionaram vivos e aguerridos debates.

A proposta «ganhante» foi a do Pedro Alves, docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa com uma evolução à proposta apresentada e defendida pelo Partido Socialista em 1998 (e que, dizem, irá ser retomada na próxima sessão legislativa...).

À Lusa e ao Público agradecemos o interesse e o trato. Ao público na assistência um muito obrigado. um abraço especial ao António Alvim e ao Neves Castanho, perdedores do Call for Papers que lá estiveram. Outro especial abraço ao João Freire, do ISCTE, esse velho libertário que muito nos honrou com a sua presença.

Voltamos em breve.