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No jornal «Público», Domingo, 4 de Junho 2006.

Partidos acusados de “fuga para a frente” na reforma do sistema político

Pedro Magalhães desafia o BE a apresentar proposta de não bloqueamento de listas plurinominais

O aperfeiçoamento da vida política portuguesa passa mais pela abertura dos partidos do que por grandes reformas no sistema político. A ideia foi defendida na noite de quinta-feira por vários investigadores, que se juntaram na Biblioteca-Museu República e Resistência a convite do Clube «Loja de Ideias». Pedro Magalhães e André Freire, os especialistas chamados a comentar uma nova proposta de Pedro Alves para a reforma do sistema, falam mesmo de “fuga para a frente” e de “cortina de fumo” dos partidos que agendaram a questão.

“A evidência empírica diz que a reforma do sistema político é uma espécie de válvula de escape, de fuga para a frente”, avisou André Freire, investigador do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE). Uma ideia que seria partilhada pelos restantes conferencistas.

Pedro Magalhães, do Instituto de Ciências Sociais (ICS), disse suspeitar que os partidos “não têm nada contra este sistema” e que o agendamento não será mais do que “uma cortina de fumo”, enquanto Pedro Alves, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, disse acreditar ser necessário “recorrer a mecanismos de abertura nos partidos” – uma ideia recorrente ao longo da discussão.

No debate sobre Sistemas eleitorais e o Futuro, que teve como base a proposta de Pedro Alves (ver caixa), um os princípios em cima da mesa, para além da governamentabilidade e da proporcionalidade, foi a proximidade entre eleitores e representantes.

Poderão os círculos uninominais resolver o desinteresse pela política de boa parte da população? Para André Freire, que vê este afastamento como um “fenómeno transversal às democracias ocidentais”, os círculos uninominais estão longe de constituir a panaceia para todos os males. O investigador afirma mesmo que a medida “tem muitos efeitos perversos”, como “a ideia de que os eleitores se vão sentir mais próximos do seu representante, quando, no fundo, em círculos uninominais só há uma pessoa a ganhar”.

Também Pedro Magalhães considera que a medida acarreta um “aumento da frustração”, um acréscimo dos custos da campanha e crescentes “pressões localistas”. A solução passaria, em parte, segundo os dois investigadores, por listas plurinominais fechadas, mas não bloqueadas. Ou seja, as listas dos partidos seriam determinadas previamente, mas caberia aos eleitores escolherem, dessa lista, os seus representantes preferidos.

Pedro Magalhães desafiou mesmo o BE, que tem insistido na oposição aos círculos uninominais, a avançar com a proposta, por considerar que é o partido que tem menos a perder. O BE “é um partido novo, menos hierarquizado, mais horizontal na sua estrutura”, defendeu, em declarações ao PÚBLICO, no final da conferência. Em contraponto, disse, os outros partidos não querem perder o controlo sobre quem é eleito em cada círculo.

Sistema misto preocupado com a proporcionalidade
Na conferência foi apresentada a proposta de Pedro Alves, vencedora entre sete de um concurso do Clube «Loja de Ideias», que teve no júri especialistas como Pedro Magalhães, André Freire, Marina Costa Lobo e Jorge Miranda. O sistema político proposto por Alves visa introduzir um sistema misto, mas tentando garantir a proporcionalidade. Dos 230 deputados que conservaria no Parlamento, 228 seriam eleitos por círculos eleitorais do território nacional e dois por um único círculo das ilhas – o que o proponente reconhece ser uma “questão de algum melindre”. No continente, dos 228 deputados eleitos, 114 seriam distribuídos por um círculo nacional e o resto por círculos parciais. Estes seriam, por sua vez, constituídos por 57 círculos uninominais de candidatura, cada um elegendo dois deputados. É “a lógica das metades”, disse Pedro Alves, que apresentou dois modelos possíveis: um com círculos de 18 a 24 deputados, o que “apresenta vantagens claras ao nível do funcionamento da proporcionalidade” – o MRPP elegeria um deputado em 2005 –; e outro com círculos de 8 a 12 deputados, fazendo concessões à estabilidade governativa”. Admitindo ser uma proposta “conservadora”, por não se afastar muito do sistema, Pedro Alves diz que, apesar das crises, a actual organização política “garantiu governabilidade” nos últimos anos.

VÍTOR RODRIGUES OLIVEIRA