sexta-feira, junho 02, 2006

Reflexão - Reforma do Sistema Eleitoral

Durante um ano o Clube Loja de Ideias discutiu intensamente o tema da reforma do sistema eleitoral da Assembleia da República. Ao longo de mais de 10 conferências procuramos trazer à baila as diferentes vertentes de uma problemática tão complexa, como essencial para o sistema democrático.

Como André Freire diz, são raríssimas as pessoas que possuem conhecimentos mínimos sobre sistemas eleitorais no geral, e a sua forte componente técnica serve como o principal obstáculo à modificação desta situação. Não deixa portanto de ser um paradoxo, que o método utilizado para a conversão de votos em mandatos, ou de vontade eleitoral em vontade representativa, a pedra basilar da democracia, não é do conhecimento dos cidadãos que tal sistema serve.

Esperamos ter dado o nosso modesto contributo para que as pessoas que nos deram a honra de assistir às nossas conferências possam, pelos menos, ter saído com novas pistas para a reflexão sobre este tema. Entre sistemas maioritários e proporcionais, círculos uninominais e plurinominais, listas fechadas vs abertas, tudo isto fez parte de um menu de possibilidades que influencia a forma e o resultado como os representantes e os governantes de um regime democrático são eleitos.

Representatividade e governabilidade são os dois resultados primordiais dum sistema eleitoral. E são também antagónicos. Quanto mais representativo, menos governável. Quanto mais governável, menos representativo. É dentro deste equilíbrio que jogamos. É dentro deste equilíbrio que o nosso actual sistema funciona.

O nosso sistema eleitoral actual funciona.

Sempre funcionou!

1 comentário:

Geosapiens disse...

...quanto ao nosso sistema funcionar...já sabes a minha opinião...funciona muito pouco...daí que foi importante debater alternativas...um abraço...

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