Dia de Sensibilização para a Intermitência

Dia de Sensibilização para a Intermitência

A Plataforma dos Intermitentes, que junta as principais organizaçõesrepresentativas dos profissionais das artes do espectáculo eaudiovisual, promove hoje um dia de sensibilização para a intermitência. Decorrerão várias acções pelo país tais como:

- Leitura e distribuição de um comunicado nos espectáculos deteatro, música, dança, filmagens, gravacões de telenovelas e sériestelevisivas, festivais, etc, procurando assim informar os profissionais destas áreas e sensibilizar os espectadores daprecariedade dos profissionais das artes do espectáculo e audiovisual(comunicado em anexo)

- Debate sobre as perspectivas de legislação para os intermitentes, às 18h, no Salão Nobre do Teatro Nacional D. Maria II.

- Festa/Concerto em Lisboa, na ZDB, no Bairro Alto, com os KumpaniaAlgazarra, às 24h e apresentação de um spot para televisão e internet.

A Plataforma dos Intermitentes vem reclamando a criação de um estatutoprofissional para os profissionais das artes do espectáculo e doaudiovisual, dada a ausência contínua de legislação nestas matérias, oque consequentemente tem vindo a consolidar e a aumentar a precariedade existente nestas profissões.

Por isso, surge a palavra intermitência (tal como já surgiu noutros países),que corresponde à natureza das actividades em que se baseiam estas profissões.Basta dar o exemplo da variedade do cartaz de cinema ou de teatro, a que cidadão comum tem acesso, cartaz esse que muda frequentemente,permitindo assim aos espectadores que possam usufruir dessa variedadee de uma dinâmica de conteúdos.

As propostas partem de um conjunto de situações que é urgente acautelar e que se sintetizam nos seguintes termos:

- intermitência

– a generalidade destas actividades profissionais estásujeita a ciclos económicos de duração limitada, que resultam tanto datransitoriedade das actividades de produção de espectáculos e audiovisual como da necessidade da existência de períodos depreparação e de desenvolvimento artístico destes trabalhadores.

- insuficiência do regime de segurança social dos trabalhadoresindependentes a que está sujeita a grande maioria desta classe profissional, com escassas excepções, como é o caso de algumasestruturas de maior densidade institucional p.e., orquestrasprofissionais e Teatros Nacionais.

- escassez de regulamentação relativa ao modo de prestação do trabalho, que resulta da aplicação inapropriada do regime da prestaçãode serviços.

2Foram apresentados projectos pelos Grupos Parlamentares do PCP e do BEe pelo Governo, aprovados na generalidade e actualmente em discussão na especialidade na Comissão Parlamentar do Trabalho.

A Plataforma tem vindo a promover o diálogo e a discussão entreprofissionais e poder político. O projecto do Governo não vemresponder à maior partes das carências destas profissões e pretendemos com este dia, informar e sensibilizar a opinião pública para arealidade do trabalho intermitente.

A Plataforma dos Intermitentes é constituida pelas seguintes organizações: AIP- Associação de Imagem Portuguesa, Associação Novo Circo, ARA –Associação de Assistentes de Realização e Anotação, ATSP – Associaçãodos Técnicos de Som Profissional, CPAV - Centro Profissional do SectorAudiovisual, Granular - Associação de Música Contemporânea, PLATEIA -Associação de Profissionais das Artes Cénicas, REDE - Associação deEstruturas para a Dança Contemporânea, RAMPA, Sindicato dos Músicos,SINTTAV- Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual, STE - Sindicato dos Trabalhadores do Espectáculo.