sexta-feira, setembro 05, 2008

Angola


Houve confusão em algumas mesas de voto em Luanda. As urnas não abriram à hora prevista e a chefe da missão de observação da União Europeia disse que a votação na capital angolana é um "desastre".
Sinceramente, quanto mais informo sobre o processo eleitoral angolano menos entendo os propósitos do MPLA e do Governo. Será que eles não sabem que ganham sempre? Será que não sabem que têm de ganhar? (e a UNITA sabe disso)
O que é que ganham com estes episódios? mais 10% dos votos? em vez dos 53% de 1992 terão 70%, 80%. É essa a meta? a hegemonia eleitoral? o aniquilar das oposições?
Não posso deixar de notar semelhanças com os processos eleitorais do Estado Novo português, nomeadamente o primeiro organizado pelo consulado de Marcelo Caetano. Apesar da oposição regularmente concorrer nas eleições, fazia-o dispersa e só em alguns círculos eleitorais (e especialmente nas Colónias). Em 1969 três agrupamentos eleitorais (CEUD, socialista; CDE, comunista e CEM, monárquica) apresentavam listas - um recorde - e na maioria dos círculos eleitorais. Marcelo Caetano, temendo a derrota eleitoral tudo fez para prejudicar a campanha da oposição: impediu o acesso aos media, impedia a livre reunião, perseguia os apoiantes dessas comissões eleitorais, impediu o acesso ao recenseamento de conhecidos opositores (que assim também não podiam ser candidatos, etc.
Simultaneamente assistiu-se à aplicação sistemática da fraude, facilitada pelo impedimento de delegados das listas da oposição controlarem o acto eleitoral (eram membros da União Nacional que, sozinhos, faziam as descargas nos cadernos eleitorais e quem contavam os votos). Claro que o resultado foi falseado, e muito. Ganhou a lista da União Nacional, em todos os círculos eleitorais, elegendo todos os deputados em disputa (o sistema era maioritário de lista fechada, ou seja, quem ganhasse o circulo A elegia todos os seus deputados).
É minha opinião que se o regime tivesse organizado eleições livres tinha ganho, tal o capital de esperança que Marcelo Caetano tinha conquistado. Podia ter alterado o sistema eleitoral e permitido a eleição de uma oposição parlamentar (que seria inoperante, como se viu com a ala liberal, mas existiria e permitia uma simulacro de pluralidade). Assim, Marcelo Caetano, por medo e ganância, impediu qualquer laivo reformista, afastou os liberais do regime e remeteu a oposição para a luta fora do sistema (onde de qualquer forma já estava).
José Eduardo dos Santos parece que não entendeu que ganhava sempre as eleições, quer porque ganhou a guerra (e os angolanos sabem disso), quer pela estrutura do estado não aguentar outro resultado que não seja o triunfo do MPLA (imaginem como se processaria a transferência de poder do MPLA para a UNITA...), quer pela incapacidade da oposição ser competitiva eleitoralmente. Ninguém espera outro resultado senão a vitória do MPLA, não é essa a questão desta campanha. O que está em causa é verificar a capacidade do sistema angolano gerar oposições credíveis, de partilhar o poder (que se verificará nos resultados das eleições administrativas e regionais) e de construir um modelo plural e competitivo.
O que o MPLA parece não entender é que não há regimes mono-partidários que perdurem e que inevitavelmente terá de existir partilha de poder e alternância governamental (em primeiro lugar ao nível local, regional e provincial). Afinal, qual é a necessidade da hegemonia eleitoral? Remeter a oposição para a luta extra-sistémica e correr o risco de nova guerra civil?
A boa sociedade só se constrói com alternativas, com opiniões e projectos concorrentes, com pluralidade política e com um sistema de check and balances que permita que o poder não seja absoluto, que o sistema funcione e que a condição de vida das pessoas melhore. É essa a meta do governo angolano, não é?

1 comentário:

Pedro Miguel Cardoso disse...

É a falta de espírito democrático e a necessidade de controlar tudo e todos, típico de regimes ditatoriais. As mentalidades não mudam de um momento para o outro e a democracia em angola não tem escola.

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