É mais ou menos aceite pela generalidade das pessoas que a Lei de Despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez foi chumbada por uma questão de mobilização no dia da votação. Enquanto que os apoiantes do Não estavam mobilizados para a "luta", os do Sim viam a questão como uma mera ratificação. O resultado é conhecido, e o debate tem sido, provavelmente, o mais acalorado e duradouro de que há memória na República Portuguesa, pós 25 de Abril.
Pessoalmente, e após ter apoiado a primeira moção que introduziu a discussão no seio da JS (moção essa que foi derrotada – e os argumentos hoje utilizados para atacar o Sim já eram por mim e por outros ouvidos na altura) continuo a achar que é uma (boa) inevitabilidade. Como em todos os estados de génese laica, Portugal vai despenalizar a IVG. Até lá, a luta é essencialmente política e visa sobretudo o atraso da implementação da lei.
Não deixa de ser interessante perceber que quem trava esta batalha o faz por convicções, o que torna o debate acesso e inflamado, concluindo-se que cada dia que passa sem a aprovação da lei é uma vitória para os que defendem a manutenção do actual quadro legal, assim como uma (dura) derrota para quem opta pela despenalização mais alargada. Só assim se compreende a introdução deste ponto no acordo de regime celebrado entre Durão Barroso e Paulo Partas para a formação do XV e XVI Governo Constitucional. Só assim se compreende que haja uma veemência tão grande, de ambos os lados, na questão da legislatura (sem querer entrar na questão de ser ou não ser uma nova sessão legislativa, até por desconhecimento de causa). Porque não estou a ver outro assunto que levantasse tanta polémica numa questão técnica.
Pessoalmente, e após ter apoiado a primeira moção que introduziu a discussão no seio da JS (moção essa que foi derrotada – e os argumentos hoje utilizados para atacar o Sim já eram por mim e por outros ouvidos na altura) continuo a achar que é uma (boa) inevitabilidade. Como em todos os estados de génese laica, Portugal vai despenalizar a IVG. Até lá, a luta é essencialmente política e visa sobretudo o atraso da implementação da lei.
Não deixa de ser interessante perceber que quem trava esta batalha o faz por convicções, o que torna o debate acesso e inflamado, concluindo-se que cada dia que passa sem a aprovação da lei é uma vitória para os que defendem a manutenção do actual quadro legal, assim como uma (dura) derrota para quem opta pela despenalização mais alargada. Só assim se compreende a introdução deste ponto no acordo de regime celebrado entre Durão Barroso e Paulo Partas para a formação do XV e XVI Governo Constitucional. Só assim se compreende que haja uma veemência tão grande, de ambos os lados, na questão da legislatura (sem querer entrar na questão de ser ou não ser uma nova sessão legislativa, até por desconhecimento de causa). Porque não estou a ver outro assunto que levantasse tanta polémica numa questão técnica.
Mas que, mais cedo ou mais tarde, a despenalização da IVG vai ser uma realidade até às dez semanas, não me restam grandes dúvidas. A questão é saber quando!
P.S. - Também publicado no Esquerdices.
Sem comentários:
Enviar um comentário