terça-feira, julho 28, 2009

Mais Transparência

(texto originalmente escrito para o Simplex, aqui)

Um dos maiores desafios que se deparam ao próximo governo será claramente o da transparência. Se repararmos, dos maiores ataques ao governo do Partido Socialista, muitos tiveram a ver com a transparência, ou a hipotética falta dela, na acção política do governo que agora chega ao seu fim.


Nos tempos que correm, a transparência é um bem essencial à política. Um bem essencial que continua a escapar em Portugal. É tempo de fazer alguma coisa para que o dinheiro do estado e seu uso seja mais facilmente perceptível pelos cidadãos deste país.

Assim, e não tendo a intenção de ser original, recorre-se ao recovery.gov para extrair uma proposta para o programa de governo.


Como sabem, o recovery.gov é o site da administração americana que permite ao cidadão seguir a utilização do dinheiro público que está a ser injectado na economia. A proposta que aqui se deixa alinhavada (e, claramente, necessitada de ser trabalhada) é a construção de um sítio onde possa ser consultado os gastos/investimentos financeiros da governação portuguesa, bem como as opções tomadas em concursos públicos.


Exemplo 1: Abriu-se um concurso público para construir um novo aeroporto. Concorreram três consórcios ao projecto. No sítio Transparência apareceria o concurso com a proposta vencedora e as duas derrotadas, ambas disponíveis para consulta, em linguagem que o cidadão comum consiga perceber.


Exemplo 2: Poder-se-ia fazer a história dos programas e-escola e e-escolinha. Quantos computadores já foram entregues, quanto se gastou nas melhorias escolares, em que escolas, etc.


Muitas outras apostas poderiam fazer parte da informação aqui presente (por exemplo, o número de pessoas nomeadas e o gasto com elas) e acredito que algumas destas já possam estar dispersas por vários sítios oficiais. Mas, a bem da transparência, deveriam estar todas num sítio único (mesmo que se mantenham nos seus sítios actuais) e a informação disponibilizada deveria ser a máxima possível, bem como a linguagem ser acessível.

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