quarta-feira, novembro 25, 2009

Nova Lisboa

Como hábito, deixo aqui o meu último artigo do Diário Económico. É sobre o Tratado de Lisboa. O artigo é da edição impressa de ontem (24 Novembro) (versão online aqui).


Na última semana a União Europeia preencheu os dois novos cargos institucionais criados com o Tratado de Lisboa.

Herman Van Rompuy, até à altura primeiro-ministro belga, foi eleito para exercer a função de presidente do Conselho Europeu; e Catherine Ashton, na altura comissária Europeia e ex- ministra britânica, para Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança.

Este foi então o primeiro efeito prático e público do novo tratado. Um Tratado que dotará a Europa de uma rede institucional mais eficaz e democrática. Eficaz no sentido em que se simplificaram e aligeiraram os processos de decisão no seio do Conselho Europeu, alargando-se as áreas onde são necessárias apenas maiorias qualificadas para se tomarem decisões; e democrática porque o Parlamento Europeu - órgão directamente eleito pelos cidadãos - verá os seus poderes reforçados, intervirá com mais frequência e em mais áreas, e terá um papel decisivo no orçamento da União.

O tratado traz ainda outras novidades, e, de entre elas, a mais significativa é a criação do cargo de Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, que poderá ser a voz da Europa no mundo. A Europa terá, pela primeira vez, personalidade jurídica própria (o que lhe permitirá assinar tratados internacionais, por exemplo) e um corpo diplomático autónomo com recursos à disposição. Kissinger já terá o seu número de telefone europeu. Resta saber se é com lady Catherine Ashton que quererá falar, ou se a baronesa servirá apenas como telefonista.

No entanto, se o recente passo institucional não for acompanhado por uma alteração da atitude política perante os assuntos europeus, a Europa continuará distante, burocrática e aristocrática. O recente exemplo da eleição de Van Rompuy e de lady Ashton (eleitos por um corpo eleitoral de 27, recordo), negociada longe das câmeras e em bastidores pouco frequentados, recorda que na vida política europeia os principais actores políticos continuam a ser os Estados, e não os partidos políticos ou os cidadãos-eleitores.

Falta à Europa uma vida política interna energética e vibrante, e não novos ordenamentos das suas instituições. E para que a política exista ao nível europeu é necessário romper com a tradição do consenso e do "bloco central", e introduzir dinâmicas partidárias e ideológicas consistentes e vinculativas. É verdade que o novo tratado de Lisboa introduz alterações potencialmente importantes e significativas, mas nada terá efeito se a atitude dos principais actores políticos não se adequar a estas intenções. Mais democracia, eficácia e transparência anuncia-se com a nova Lisboa. Mais democracia, eficácia e transparência pede-se. Cumpra-se então.

2 comentários:

Vera T. Santana disse...

Gostei do texto, Zé. Pergunto: essa da baronesa-telefonista parece-me exagerada; não conheço a senhora nem nunca vi a cara dela, não conheço o seu passado nem quem a baronizou (herdou o título ou conquistou-o?) mas acredito que tenha conhecimentos e savoir-faire.

Vera T. Santana disse...

... saíu, não uma pergunta mas um comentário questionado . . .

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