Generalidades?

Vivi num tempo em que começou a deixar de ser tabu falar de sexo. Por isso, aconteceram tantos eventos sobre sexualidade(s): programas de rádio (com o iniciador Júlio Machado Vaz), livros, artigos de divulgação, nomeadamente em revistas femininas (Elle, Máxima e outras); numa fase posterior, a sexualidade democratizou-se e não havia nenhum número da revista "Maria" e equivalentes que não tivesse uma receitazinha sobre sexo e felicidade.

Mais tarde - e estou a falar de/sobre Portugal - começou a falar-se de género (tradução de gender, na língua inglesa). Primeiro na Academia, depois na Administração Central, posteriormente um pouco por todo o lado. Creio haver, neste momento, falta de democratização do conceito de género, pois fala-se em "casamento de pessoas do mesmo género". Ora, o género não faz parte da nossa identificação - pelo que cada um terá o seu género mas não o tem inscrito no Bilhete de Identidade - é mais plural que o sexo, é construído socialmente, ao longo da vida. Há dois sexos - feminino e masculino - e vários são os géneros possíveis - feminino e masculino, transsexual, transgender, etc, os que se quiserem construir e que se constituem num conjunto categorial aberto (podia acrescentar, desde já, o género andrógeno como género "assumido" por alguém que, tendo os 2 sexos - feminino e masculino - quer continuar a ter os 2 sexos porque se auto-identifica como tal, i.e, tem práticas e representações da sua pessoa enquanto ser andrógeno).

Assim, a questão actual relativa ao casamento nada tem a ver com o género. Nenhuma lei proibe o casamento entre um/a transsexual e um/a transgender a não ser que, no que respeita ao sexo - biológico e identificador - ambos/as coincidam no mesmo sexo, ie., ambos sejam do sexo masculino ou ambas sejam do sexo feminino.

O que as propostas de legislação pretendem é a anulação da condição de pertença identificatória a sexos diferentes para o acesso ao casamento civil. Trata-se, por conseguinte, de legislar sobre o "casamento entre duas pessoas do mesmo sexo".

Brincando com as palavras no tempo: se outrora o sexo foi democratizado através de programas sobre sexualidade(s), é tempo de democratizar o género, com programas de . . . generalidades.

Ilustrando: lá em cima, estão os dois símbolos relativos a sexo: são dois, o feminino e o masculino, apenas dois. Aqui em baixo está uma bandeira do arco-íris (a bandeira L.G.B.T.) que mostra ser o género possível numa puralidade de cores, todas as que existem no arco-íris e, se calhar, as que se inventarem entre cada duas cores, tons e meio-tons.