Quinta-feira, 1 de Junho

O Clube «Loja de Ideias» convida a estar presente na sua iniciativa

Sistemas eleitorais e o Futuro. Propostas de reforma do sistema eleitoral em Portugal.

que decorrerá na
Biblioteca-Museu República e Resistência
(Rua Alberto de Sousa, 10-A à zona B do Rego)

Quinta-feira, 1 de Junho 2006
pelas 21.00h.

Ao terminar o ciclo sobre a «Reforma do Sistema Político Português», e no suporte da iniciativa do «Call for Papers», o Clube «Loja de Ideias» apresenta a conferência «Sistemas eleitorais e o Futuro. Propostas de reforma do sistema eleitoral em Portugal».

Durante quase um ano de debates, conferências e encontros, procurámos apresentar diversas temáticas que, no nosso entendimento, completavam e perspectivavam o ciclo a findar. Assim, logo na conferencia inicial, sob o titulo «O sistema eleitoral português: que reforma?», realizada em Julho de 2005, foi possível reunir o ex-presidente da Assembleia da República João Mota Amaral, o deputado António José Seguro (do PS) e dois ilustres académicos, o Andrés Malamud do CIES-ISCTE e o André Freire do ISCTE. Por fim, o José Reis Santos representou o Clube «Loja de Ideias». Foi a sessão de apresentação do Clube «Loja de Ideias» e o início desta nossa viagem.

Na sessão seguinte, em Outubro de 2005, procurámos perceber como estava a «Reforma do sistema eleitoral português. A discussão Hoje», e tivemos a oportunidade de poder contar com a presença de Fernando Rocha Andrade, Subsecretário de Estado da Administração Interna, que nos explicou, bem, a posição do governo. Confrontando-o estiveram os deputados João Rebelo, pelo CDS-PP e João Teixeira Lopes, pelo BE e o Vitor Dias do Comité Central do PCP.

Virámo-nos depois para uma perspectiva histórica do problema, apresentando «A evolução do Sistema Eleitoral em Portugal», em Novembro de 2005. Aí foi com honra que recebemos a professora Zília Osório de Castro, da FCSH-UNL, o José Tavares Castilho, do CEHCP-ISCTE, o Pedro Alves da FD-UL e (novamente) o José Reis Santos, agora pela FCSH-UNL.

Já em 2006 lançámos o «Call for Papers» sobre a reforma do sistema eleitoral para a Assembleia da República portuguesa. A ideia era desafiar a «sociedade civil» a apresentar propostas, das mais diversas proveniências, que seriam avaliadas por um júri científico. Este júri, composto por Jorge Miranda (FD-UL), Pedro Tavares de Almeida (FSCH-UNL), Manuel Meirinho Martins (ISCSP), Marina Costa Lobo (ICS-UL), Andrès Malamud (CIES-ISCTE), Carlos Jalali (U. Aveiro), Pedro Magalhães (ICS-UL), Jorge Migueis (STAPE), André Freire (ISCTE), José Reis Santos (FCSH-UNL) e o Diogo Moreira (ISC-UL), seleccionará a proposta a ser apresentada publicamente dia 1 de Junho.

Apoiando esta iniciativa, apresentámos três conferências subordinadas aos partidos políticos, afinal garantes e monopolistas do sistema político. A primeira, sobre «processos de recrutamento de lideres e mecanismos de selecção de candidatos», em Março de 2006, contou com a presença do deputado Pedro Mota Soares, do CDS-PP, do Orlando Alves do MRPP e o José Tavares Castilho, repetente, do CEHCP-ISCTE. A segunda foi sobre «Partidos Políticos, que reformas para o caso português?», em Abril 2006, e contou com a presença da deputada Alda Macedo, do BE, da Ana Serrano, assessora do grupo parlamentar do PCP, e do Andrès Malamud, também a repetir, do CIES – ISCTE; a ideia era por em confronto o mais velho e o mais novo partido português. Por fim, juntámos PS e PSD para falarem de «democracia interna?», em Maio de 2006, o PS foi representado pelo deputado Vasco Franco e o PSD pelo também deputado António Preto. O Carlos Jalali, da Universidade de Aveiro, providenciou o toque académico.

Estamos, então, a terminar este ciclo. 6 conferências, 21 convidados depois. Ouvimos 6 partidos, debatemos com académicos de 6 Universidades e Institutos, com membros do Governo e com algumas centenas pessoas, verdadeiros representantes da sociedade civil, que nos alegraram com a presença nas nossas sessões e nos proporcionaram vivos e aguerridos debates.

Agora este ciclo termina.

Juntamente com a proposta seleccionada do «Call for Papers», preparámos a seguinte conferência:

Proposta seleccionada do «Call for Papers».
Comentador: Pedro Magalhães (ICS-UL)

Também apresentarão propostas:
André Freire (ISCTE) e
Manuel Villaverde Cabral (ICS-UL)

Comentários finais de Jorge Miranda (FDL-UL)
Moderador: Clube «Loja de Ideias

Debate aberto ao público.

O Clube «Loja de Ideias» apresenta-se como uma iniciativa não partidária e não ideológica e tem como objectivos contribuir para a construção de novos espaços de debate e intervenção política, fora dos círculos institucionais, visando uma melhor e oleada articulação entre a sociedade civil e a sociedade política e partidária. Em suma, interessa-nos a actividade cívica, articulada numa múltipla dimensão social, política e cultural, contribuindo para uma redefinição conceptual do Espaço da Cidade Contemporânea