quarta-feira, outubro 13, 2010

Sobre as Parcerias Público-Privadas

Quem parte e reparte?: "

Em meados dos anos 90, uma nova moda tomou conta do discurso político e da administração da coisa pública: as modernas e inteligentes parcerias público-privadas. Portugal é um dos países europeus que mais usou este tipo de financiamento para o investimento do Estado. A moda começou com Guterres, continuou com Durão e Santana e seguiu o seu caminho com Sócrates.

(...)

Como testemunha o juiz Carlos Moreno, que durante anos fiscalizou, no Tribunal de Contas, as PPP’s e é autor do livro ‘Onde o Estado gasta o nosso dinheiro’, o Estado fez péssimos negócios. Em troca do investimento privado não se limitou a pagar mais do que pagaria se fosse ele próprio a garantir o investimento. Ficou com o todo o risco do seu lado, garantindo aos privados extraordinárias mesadas. Um negócios das arábias para os financiadores: dinheiro certo em caixa. Um descalabro para os cofres públicos: paga-se mais, dá-se a exploração a outro e banca-se sempre que a coisa corre mal. Carlos Moreno não tem dúvidas em considerar que houve, na celebração destes negócios, um comportamento ‘incompetente e desleixado’, em que ‘o Estado, em grande parte das concessões, ficou com uma parte substancial do risco’.

(Via Arrastão.)

Segundo o post citado acima, a factura das PPPs já vai em "48,3 mil milhões de euros, até 2049, quase um terço do nosso PIB."

Alguém tem dúvidas que estes contractos terão que ser renunciados (ou dissolvidos) o mais rapidamente possível? Simplesmente, não teremos capacidade financeira para aguentar estes encargos. E assim sendo, acho que há muitas empresas privadas, de construção e saúde sobretudo, que daqui a uns anos já estarão nacionalizadas ou na falência.

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