Olha que novidade... (2)

Eleições

Eduardo dos Santos diz ser difícil prever se todas as condições estarão criadas em 2007
Processo eleitoral tornou-se praticamente irreversível
por Garrido Fragoso

O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, declarou ontem, em Luanda, que, com o início do registo dos eleitores, o processo eleitoral “tornou-se praticamente irreversível”.

“Dentro de poucos anos, os órgãos de soberania, tais como a Assembleia Nacional, o Governo e o Presidente da República serão legitimados através de eleições democráticas e livres, que pretendemos organizar e realizar de modo transparente e em segurança, para que os seus resultados expressem a vontade soberana do povo angolano”, afirmou o Chefe de Estado, na abertura da 24ª reunião do Conselho da República.

José Eduardo dos Santos disse, no entanto, ser difícil prever se todas as condições estarão reunidas para a realização das eleições em 2007.

“Se tivermos em linha de conta que este processo de registo será completado com mais alguns meses de actividades complementares, já estabelecidas, torna-se difícil prever se teremos todas as condições reunidas para o pleito eleitoral”, afirmou o Chefe de Estado, Eduardo dos Santos, que convocou o encontro para uma auscultação de pareceres dos seus membros sobre o melhor período para a realização das eleições legislativas e presidenciais disse, também, que “não deverá haver eleições simultâneas”, caso seja seguido o princípio estabelecido na Lei Constitucional, que prevê a realização de eleições legislativas de 4 em 4 anos e as presidenciais de 5 em 5.

O Chefe de Estado recordou a propósito que, na reunião do Conselho da República realizada em Julho de 2004, haviam surgido duas correntes de opinião. Uma que era favorável à realização das eleições em 2005 e outra que pretendia que as mesmas tivessem lugar em 2007, “mas que, finalmente, ambas acabaram por optar por 2006”.Ainda Assim, o Presidente Eduardo dos Santos referiu que, com o início do registo dos eleitores a 15 de Novembro último, “o processo eleitoral tornou-se praticamente irreversível”.

José Eduardo dos Santos referiu, entretanto, que se a perspectiva não for de que as eleições se realizem em 2007, conforme os partidos programaram as suas despesas, “todos eles vão ter de rever a sua programação financeira e enfrentar possivelmente dificuldades adicionais”.

Mas esta questão, de acordo com o Chefe de Estado, pode ser reflectida pelo Conselho da República, que deverá recomendar ao Governo ou à Assembleia Nacional medidas pertinentes.O Conselho da República, órgão de consulta do Chefe de Estado, foi criado a 13 de Fevereiro de 1991 e, entre outros, compete pronunciar-se sobre a evolução da sociedade angolana e a revisão da Lei Constitucional. Integra 23 membros, que podem emitir pareceres sobre várias questões políticas e sociais solicitadas pelo Presidente da República.

Entre os seus membros, incluem-se o presidente da Assembleia Nacional, o Procurador Geral da República, o presidente do Tribunal Supremo, o primeiro-ministro e líderes dos partidos políticos com assento parlamentar, além de personalidades da sociedade civil expressamente convidadas pelo Chefe de Estado.

[notícia completa aqui, via Jornal de Angola]

Tenho de escrever mais sobre isto dos processos eleitorais em Angola...