quinta-feira, outubro 26, 2006

Ontem

Ontem,

Ontem correu muito bem. Cerca de 40 pessoas reuniram-se para ouvir as restantes seis propostas resultantes do call for papers sobre a reforma do sistema eleitoral. a sessão começou com a exposição do Luís Botelho (que, não sabíamos, tinha sido pré-candidato à presidência da República), vindo de Guimarães, com uma desafiante proposta que, entre outros parâmetros, previa que os pais tivessem votos extra pelos filhos. Deu muito debate.

De seguida, o Neves Castanho , orador com treino, que nos deixou algumas considerações bem interessantes sobre o aproveitamento político e sistémico dos votos em branco, ao mesmo tempo que inovava com métodos de voto múltiplos (o eleitor teria 20 votos, por exemplo, que distribuía pelos candidatos). Já o José Bourdain, assumido militante do CDS, partindo da análise dos 500.000 votos desperdiçados (ou seja, votos sem consequente transformação em mandatos), e da colagem à organização do sistema político à da organização de uma empresa, propunha que se elegesse o governo autonomamente da Assembleia, que seria apenas fiscalizadora. Também acabava com a Presidência da República.

O António Alvim, militante do PSD, propôs um sistema misto de primárias internas nos partidos para a candidatura multi-concelhia a assembleias distritais de apuramento. Os partidos elegeriam os deputados eleitos pelos círculos distritais, e os candidatos multi-concelhios fariam parte de um concelho de deputados, do partido, de onde a direcção partidária retiraria o preenchimento dos lugares na Assembleia da República. Foi uma proposta muito virada para a análise interna das vidas partidárias, quiçá demasiado influenciada com a realidade social-democrata. Por fim o Luís Teixeira, também partindo do pressuposto dos votos desperdiçados (ao que acrescentou a disparidade do confronto inter-distrital, com 96000 votos em Évora a elegerem 2 deputrados, e 91000 em Viana do Castelo eleger 5). Na sua proposta haveriam duas eleições, uma de circulo nacional e outra de círculos uninominais de 2 deputados distritais (esta denominação causou alguma estranheza).

O debate, vivo e participado, foi longo e opinativo. O Clube «Loja de Ideias», na moderação, extendeu as intervenções do público no sentido de lhes proporcionar a oportunidade de exposição pontos de vista concorrentes com os apresentados da mesa, tornando a sessão mais participada e menos formal. A extensão dos oradores – 5 – não possibilitou a exploração capaz das vantagens e desvantagens das suas propostas concretas, caindo algumas apresentações em considerações gerais pouco exploradas.

A sessão terminou já depois da meia-noite, ainda com boa casa. Foi pena ter faltado o Rui Valada.

O Clube «Loja de Ideias» reitera os agradecimentos à Biblioteca-Museu República e Resistência, na pessoa do João Mário Mascarenhas, por mais uma excelente recepção. O Clube «Loja de Ideias» agradece a todos quantos tornaram esta sessão possível, em especial ao Diogo Moreira, parceiro da Comissão Executiva do ciclo da reforma do sistema eleitoral.

Por fim, ao Luís Teixeira, António Alvim, José Bordain, Neves Castanho e Luís Botelho, o nosso obrigado.

Fechámos o ciclo de reflexão sobre o sistema eleitoral para a Assembleia da República (onde já só nos falta ser recebido pelo PCP – reportagem no fim das recepções) e consideramos mesmo que ultrapassámos as nossas melhores expectativas. Foi um sucesso. (tanto que parece que já nos copiam…)

A próxima sessão será a 22 de Novembro, novamente quarta-feira, onde o Fernando Cruz liderará um painel sobre Timor (já confirmado o Paulo Gorjão).
Até breve.

1 comentário:

Luís Humberto Teixeira disse...

Só uma correcção: não são 91000 em Viana do Castelo a eleger 5, mas sim 91000 nos Açores a eleger 5 deputados.

Viana do Castelo entrava porque 16 mil eleitores chegaram para eleger por lá um deputado do CDS-PP, ao passo que 22 mil votos em Braga, também no Minho, não bastaram para colocar no parlamento o cabeça-de-lista do BE.

Quanto aos círculos uninominais que causaram estranheza: eles são uninominais de candidatura, mas binominais de eleição. Ou seja, cada candidato concorre em nome próprio, mas cada círculo elege dois deputados.

Prometo que vou rever esta questão e a esclareço melhor numa próxima versão da proposta, de modo a que não cause tanta estranheza.

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