Divulgação

Um bom amigo, António Brotas, enviou-me esta resposta à divulgação da nossa iniciativa de quinta-feira. Pediu divulgação.

Nós demo-la.

Aqui vai.

Caro Zeka,
Penso que a análise/discussão dos sistemas eleitorais "exteriores" (usados nos confrontos entre os partidos) só pode conduzir a algo de melhor para o nosso País quando acompanhada de um olhar/conhecimento das práticas eleitorais no interior dos partidos. Penso ser fundamental para a Democracia portuguesa que alguns partidos melhorem progressivamente estas práticas. Parece-me ser o caso do PS embora, algumas vezes, haja recuos. Respondo, assim, com este email, que peço para divulgar, ao convite da "Loja das Ideias".
Com as melhores saudações
António Brotas
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3 de Abril 2006
Cara Leonor Coutinho,
A três dias da data limite para a apresentação das candidaturas a Presidente da FAUL só se conhece o nome de um possivel candidato.
Penso que será mau para o PS se numa federação com a importância da FAUL houver um só candidato a Presidente, mas será bem pior se, depois, no Congresso, houver uma só lista candidata à Comissão Política da Federação.
Nos congressos federativos os candidatos eleitos, são eleitos nas secções em listas "com base em programas ou moções de orientação política". (nº 1 do Artigo 47º dos Estatutos). Estas moções não têm que ser as subscritas por candidatos a Presidente.
Parece-me desejavel que no Congresso da FAUL, e noutros, haja delegados eleitos que se sintam com a liberdade de, se o desejarem, contribuirem para a apresentação de listas para as Comissões Políticas diferentes das que os Presidentes eleitos não deixarão de apresentar.(Faço notar que os delegados por inerência têm esta liberdade).
Para os delegados eleitos se sentirem com esta liberdade, parece-me normal que, quando da apresentação das suas candidaturas nas suas secções, se refiram a moções diferentes das apresentadas pelos candidatos a presidente vencedores.
A "Moção C" que se segue, foi redigida como exemplo de moção que, com
possiveis correcções e/ou acrescentos, pode ser referida em listas de candidatos que queiram salvaguardar a referida liberdade.
O que me parece importante é que, com esta moção ou outras com efeito equivalente, cheguem ao Congresso da FAUL delegados eleitos em número suficiente para, em conjunto com delegados inerentes, poderem, se o desejarem, apresentar listas alternativas.
Para isso parece-me conveniente que este assunto seja debatido pelos militantes.
Peço-lhe, assim, a si e aos que a apoiaram na sua recente candidatura a Presidente da Concelhia, entre os quais me conto, para transmitirem este email a militantes de todas as secções de Lisboa e, se possivel, a outras da FAUL.
Com as melhores saudações socialistas
António Brotas
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Moção C
1-A eleição dos Presidentes das Federações e dos delegados aos Congressos federativos são eleições distintas (embora as votações sejam feitas no mesmo dia). As primeiras, são eleições uninominais que dizem respeito a todo o espaço da federação. As segundas, são eleições por listas apresentadas em separado nas diferentes secções.
2- Consideramos que a função mais importante dos Congressos é a eleição da Comissão Política da Federação. As listas submetidas a esta votação para serem aceites têm de ser completas e subscritas por 5 % dos delegados, com um mínimo de 15, sendo o apuramento final feito pelo método Hondt. Consideramos altamente desejavel que nestes próximos congressos federativos do PS, em particular no da FAUL, haja mais de uma lista candidata à Comissão Política da Federação.
3- As listas de candidatos a delegados ao Congresso têm de ser apresentadas, nas diferentes secções, "com base em programas ou moções de orientação política" (nº 1 do Artigo 47º dos Estatutos). Estes programas ou moções podem ser os subscritos por candidatos a Presidente da Federação, mas não necessariamente.
4- Consideramos que os delegados eleitos nas secções em listas referidas a programas ou moções de candidatos a Presidente da Federação, estão, depois, moralmente obrigados a apoiar, integrar, ou, pelo menos, não apresentar listas alternativas às que os referidos candidatos previsivelmente apresentarão.
5- Esta moção é elaborada por militantes da FAUL que têm a intenção de a ela se referirem nas candidaturas a delegados ao Congresso que pretendem apresentar nas suas secções. O objectivo primordial é o de lhes dar, no caso de serem eleitos, a liberdade de, no Congresso, actuarem como melhor entenderem no processo da apresentação das listas candidatas à Comissão Política.
6-Não pretendemos com esta moção manifestar qualquer posição, favoravel ou contrária, a potenciais candidatos a Presidentes da FAUL mas desejamos no entanto dizer que temos pena e achamos inconveniente para o PS se houver um só candidato.
7- Queremos também dizer que, no caso de sermos eleitos delegados, desenvolveremos os esforços que nos forem possiveis para que haja mais de uma lista candidata à Comissão Política da FAUL . Para isso, procuraremos estabelecer contacto, no Congresso e antes dele, com delegados inerentes e delegados eleitos em listas com propósitos semelhante ao nosso.
Em tudo o mais, procuraremos actuar no sentido de valorizar e desenvolver a prática da Democracia no interior do PS.
É este o nosso programa e o nosso propósito quando nos propomos ser, ou apoiar, candidatos a delegados ao congresso da FAUL. (Versão de 31 de Março 2006)

António Brotas e outros
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