Deve ser o sonho de uma vida...

... para Sócrates, ter Passos Coelho como adversário ao cargo de Primeiro-Ministro.

O que será mais danoso para o PSD?

1) ressuscitar o tema do aborto, prometendo um novo referendo sobre o assunto, garantindo a oposição enérgica de toda a esquerda e mobilizando-a para ir votar por uma questão de valores básicos, ao mesmo tempo que se sinaliza uma cegueira ideológica que obscurece os graves problemas do país.

ou

2) 3 horas depois mudar de opinião, mais uma vez dando a sensação que para Passos, e para o PSD, estas eleiçōes não passam de uma brincadeira de putos estarolas, que ainda por cima julgam que somos todos imbecis.

Ventos

Parece que desta vez os ventos vieram de Portugal:

Bibiana Aído, ministra de Igualdad, ha anunciado la puesta en marcha del Comité de Expertos que estudiará la reforma de la ley del aborto.

A propósito de estudos

14 Agosto 2008 por Ana Matos Pires
A Associação Americana de Psicologia criou, em 2006, um grupo de trabalho cujo objectivo foi a revisão sistemática da literatura sobre aborto e saúde mental desde 1989 (data da última revisão). O relatório foi ontem publicado e pode ser consultado aqui.
A bem dizer, as conclusões não me surpreendem… Ler o resto »

(retirado do 5 dias)

On abortion

Dear MoveOn member,
Can you imagine living in a place where birth control is considered an "abortion" and health insurers won't cover it? Where even rape victims are denied emergency contraception?
It seems unbelievable, but the Bush Administration is quietly trying to redefine "abortion" to include birth control. The Houston Chronicle says this could wipe out dozens of state laws that protect women's reproductive freedom and protect rape victims.1 And it's being pushed as a "rule change"—meaning, it doesn't need congressional approval.
Can you sign an emergency message to Health and Human Services Secretary Mike Leavitt, whose department is considering this rule change right now? Tell him: "Contraception is NOT abortion. The Bush Administration's proposal to change the definition of abortion and reduce women's access to birth control must be stopped."
Clicking here will add your name to this message.
The best way to beat back this proposal is to show Secretary Leavitt massive public outrage—that's why today we're launching this petition jointly with Planned Parenthood Action Fund. Together, we'll deliver every signature to Leavitt. You can help add to our momentum by forwarding this message to friends.
Here's what some others are saying about this proposal:
The draft regulation would define birth control as abortion...it could deny access to critical family planning for women across the country.—Letter signed by Barack Obama, Hillary Clinton, and 26 other senators.2 The draft rule could void laws in 27 states that require insurance companies to provide birth control coverage for women requesting it [and] laws in 14 states requiring that rape victims receive counseling and access to emergency, day-after contraceptives.—Houston Chronicle editorial3
[It's] a spectacular act of complicity with the religious right... —RH Reality Check, Information and Analysis for Reproductive Health4
The birth control pill, the IUD, and emergency contraception might all become unavailable—illegal—as a result.—Brigid Riley, executive director of a Minnesota teen pregnancy prevention organization5
Can you help send a loud message to Secretary Leavitt that birth control is NOT abortion? Clicking here will sign your name:
Thanks for all you do.
–Nita, Laura, Patrick S., Adam G., and the rest of the team

Sources:
1. "Redefining abortion; Federal officials considering a rule allowing health care workers to refuse to provide contraceptives," Houston Chronicle, August 10, 2008
2. Letter to Secretary Mike Leavitt from Barack Obama, Hillary Clinton, and 26 other senators, July 23, 2008

3. "Redefining abortion; Federal officials considering a rule allowing health care workers to refuse to provide contraceptives," Houston Chronicle editorial, August 10, 2008
4. "HHS Moves to Define Contraception as Abortion". RH Reality Check, July 15, 2008
5. "White House Considering Contraception Restrictions", Public News Service, August 11, 2008

1 ano

1 ano

Parece que já há programa a seguir ao jantar...

[recebido via e-mail pela Shyznogud, já na nova casa]

1 ano

Finito

Já posso parar de atender telefonemas desesperados, procurando indicar pessoa A a pessoa B, para que o martírio de uma gravidez indesejada tivesse fim.

Já era legal e regulamentada. Ontem entrou em vigor.

Quem tenha uma gravidez indesejada que a queira terminar, por favor não volte a telefonar. Dirija-se ao seu Hospital de zona (onde hajam médicos com a decência de a atender e de não, covardemente, alegarem «objecção de consciência»)

Ver Diário da República completo, com tabelas e tal aqui.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Portaria n.º 781-A/2007 de 16 de Julho

A Lei n.º 16/2007, de 17 de Abril, alterou o artigo 142.ºdo Código Penal, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 48/95,de 15 de Março, e alterado pela Lei n.º 90/97, de 30 deJulho, no sentido de passar a ser não punível a interrupção da gravidez realizada, por opção da mulher, nas primeiras
10 semanas de gravidez, em estabelecimento de saúde oficial ou oficialmente reconhecido.
Assim, para além das situações de interrupção da gravidez a que o Serviço Nacional de Saúde já dava resposta, é necessário adaptar os estabelecimentos de saúde a esta nova realidade.
O primeiro passo foi dado com a Portaria n.º 741 -A/2007, de 21 de Junho, que estabelece as medidas a adoptar nos estabelecimentos de saúde oficiais ou oficialmente reconhecidos com vista à realização da interrupção da gravidez nas situações previstas no artigo 142.º do Código Penal.
É, agora, necessário definir os preços da interrupção da gravidez, quer medicamentosa quer cirúrgica, adequando-os às novas exigências e especificidades da interrupção da gravidez por opção da mulher, designadamente incluindo a obrigatoriedade de a mulher ser atendida numa consulta prévia e a possibilidade de lhe ser disponibilizado apoio psicológico e social.
A interrupção da gravidez, até às 10 semanas de gestação, realizada em ambulatório, será paga ao preço de € 341 no caso de uma interrupção medicamentosa, e de € 444 no caso de uma interrupção cirúrgica.
O pagamento deste valor pressupõe a realização ou administração de todos os actos, procedimentos e medicamentos definidos em circular normativa da Direcção -Geral
da Saúde.
Nas situações que dêem lugar a internamento, serão aplicados os preços estipulados para os Grupos de Diagnósticos Homogéneos (GDH), de acordo com o estabelecido na tabela de preços do Serviço Nacional de Saúde e que são de € 829,91 e € 1074,45 (GDH 380 e GDH 381), consoante seja medicamentosa (M) ou cirúrgica (C).
A interrupção da gravidez, em ambulatório, a partir das 10 semanas de gestação, por se tratar de uma situação mais complexa, de maior risco e com maior consumo de recursos, é paga pelos preços estipulados para os GDH. Deste modo, para a interrupção medicamentosa da gravidez, em ambulatório, aplica -se o GDH 380 — aborto sem dilatação e curetagem — com o preço de € 719,53.
Para a cirúrgica, em ambulatório, aplica -se o preço estipulado para o GDH 381 — aborto com dilatação e curetagem, curetagem, aspiração e ou histerotomia —, que é de € 931,56.
As actividades inerentes à interrupção da gravidez em ambulatório até às 10 semanas de gestação e respectivos custos serão objecto de monitorização e avaliação durante os próximos seis meses, após os quais os preços ora fixados poderão ser alterados.

Cidade do Mexico legaliza aborto

IPPF works towards a universal recognition of a woman's right to choose and have access to safe abortion, and a reduction in the incidence of unsafe abortion. As a service to IPPF staff, volunteers, and sympathizers, we share with you recent news and evidence related to the abortion issue.

Mexico City legislature approves bill that legalizes abortion during first three months' gestation

Source: The Henry Kaiser Family Foundation. Kaiser Daily Women's Health Policy, International News, 25 April 2007. Full text and references here

On 24 April 2007 the Mexico City Legislature voted 46-19 to approve a bill that would allow pregnant women to obtain a legal abortion during the first three months' gestation. The bill has since passed into law. Under former Mexican City law, abortion was only permitted if the life of the pregnant woman was endangered or if the woman had been raped. Lawmakers from the Democratic Revolutionary Party proposed the measure. Abortion-rights opponents in the city recently collected the 36,000 signatures necessary to ask the city Legislature for a referendum on abortion; however, a referendum is nonbinding on lawmakers. The anti-choice group Catholic Lawyers has said that the Legislature violated the constitution and city laws by ignoring the petition for a referendum on the issue. A senator of the National Action Party said the party will seek to overturn the measure on the grounds that the country's constitution guarantees the right to life. Cuba, Guyana and Puerto-Rico (US administered) are the only countries in the region that allow legal abortions for all women.

Reaction
The Legislature's vote "is a triumph for democracy," a representative of the group Catholics for the Right to Choose said, adding "It is a triumph for all women, and above all, for the poorest" women in the country. An attorney with the Center for Reproductive Rights (New York, NY) said the passage of the bill is "going to make an enormous difference for women in Mexico City in their everyday lives". The attorney added that "instead of back alleys, women will be able to go to the doctor's office to get the health services they need." The executive director of the reproductive rights group Ipas (Chapel Hill, North Carolina), said that the passage of the bill is "a huge victory." He added, "It could start a chain of similar initiatives in other Mexican states and be an example for other countries".

Mexican Federal Health Secretary Jose Angel Cordova Villalobos, an abortion-rights opponent, said there would be nothing to prevent residents of other Mexican states from coming to Mexico City to receive abortions at private and public clinics. He added that the new law likely would allow doctors to establish abortion clinics in the city.

Derrota

Já que estamos no assunto, é com muita satisfação que vejo que os projectos polacos não vingaram. É um primeiro passo. Falta o segundo, e o terceiro, e o quarto...

Demorou 30 anos de democracia em Portugal para atingirmos os nossos objectivos. Esperemos que na Polónia não chegue a tanto... (tenho as minhas dúvidas). Fica a notícia:

Derrota
A direita ultracatólica no poder na Polónia não conseguiu a maioria parlamentar necessária para rever a Constituição de modo a estabelecer a proibição absoluta do aborto. A actual legislação já só admite o aborto no caso de violação, de perigo para a vida ou saúde da grávida ou de malformação do feto. É contra essa limitada "abertura" que a actual maioria governamental polaca se mobiliza.
[Publicado por Vital Moreira in Causa Nossa, 16 de Abril de 2007]

Já está.

Lei n.º 16/2007, de 17 de Abril

Exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntário da gravidez
Artigo 1.ºO artigo 142.º do Código Penal, com redacção que lhe foi introduzido pelo Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de março, e pelo Lei n.º 90/97, de 30 de Julho, passa a ter a seguinte redacção:

«Artigo 142.º
1- Não é punível a interrupção da gravidez efectuada por médico, ou sob a sua direcção, em estabelecimento de saúde oficial ou oficialmente reconhecido e com o consentimento da mulher grávida, quando:
a)......................................
b)......................................
c)Houver seguros motivos para prever que o nascituro virá a sofrer , de forma incurável, de grave doença ou malformação congénita, e for realizada nas primeiras 24 semanas de gravidez, excepcionando-se as situações de fetos inviáveis, caso em que a interrupção poderá ser praticada a todo o tempo;
d) .....................................
e) For realizada, por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas de gravidez.

(obrigado Marta pela referência legal)

Polónia III

---------------appeal--------------

We wish to express our solidarity with women's rights activists in Poland in their struggle for the legalization of abortion. The right to decide about one's life, to choose or not choose to be a mother, is a woman's fundamental right. It is the obligation of the state to ensure that a woman can bear a child in safe conditions, but also to provide access to safe and legal abortion. We hope that Polish women will soon regain the right to self-determination.

Polónia II

Dear Friend,

We appeal to you as members of the Polish movement for the legalization of abortion, hoping to solicit your support for our struggle. We only ask for a few words signed with your name.

The present ultra-right government in our country is taking steps to introduce changes in our Constitution that will effectively lead to a total ban on abortion. The current law is already profoundly hostile to women, with abortion legal only in 3 cases: when pregnancy is the result of rape or incest, when the fetus is seriously damaged, or when the pregnancy is a threat to the woman's life or health. In practice, even in such cases it is almost impossible to obtain a legal abortion.

Therefore, we not only oppose the current government's plans to inscribe the anti-choice policy permanently into the Constitution, but we also protest against the present restrictive law. Meanwhile, there is a flourishing abortion underground in Poland - estimated at 80-200 thousand terminations annually. It is a solution for the well-off: the price of a safe abortion varies from 500 to 1000 Euros. With 60% of Polish women surviving for less than 200 Euros per month, and another 15% living on 100Euros, we judge that only about 20% of the society can afford these illegal abortion services.

The vast majority of women is likely to resort to dangerous home-made measures, or is forced to give birth to unwanted children, which will be doomed to emotional as well as economic poverty. Our voice is not respected in Poland. Those who support women's choice - a norm in most European countries - are marginalized and labeled as "extremists".

We are activists, writers, scientists, artists. Yet, in order to be heard, we need to secure the support of people such as yourself - people who are well known and respected both in Poland and abroad. Please devote a moment of your time to send us a few words of support - Together we hope to break the chain of women's tragedies.

Sincerely Yours,

Katarzyna Bratkowska, Micha½ P½aczek, S.O.S. - Association for the Legalization of Abortion in PolandAgnieszka Graff, Women's 8th of March AllianceWanda Nowicka, Polish Federation for Woman and Family Planning Julia Kubisa, MaMa Foundation

Polónia I

The polish parliament will vote (probably the 11th April) an modification of the Constitution, with a definition of life : "from the moment of the conception". Two amandements are in discussion, one (art. 30) saying that human dignity start "on the moment of conception" (so the embryon has dignity as a women...) and second (art. 38) saying that Polish state must defand human life "from the moment of the conception". This two amandements are proposed by the ultra integrist, semi fascist League of Polish Famillies (LPR - who is in the governement and has membrers in europarliament also) but also supported by probably the majority of parliamentaries from the presidential party, Law and Justice (PiS). The vote will be decided by some votes...

enviem o que conseguirem para sameosobie@feminoteka.pl

Compromisso

Parece que a Lei do aborto vai ser posta à discussão na Assembleia da República. Confirma-se que quando há vontade e poder as coisas acontecem. Que este processo sirva de exemplo.
Sobre a forma estamos falados.
Sobre o conteúdo parece que a fórmula encontrada foi a célebre «encontramo-nos no meio», tantas vezes celebrada em acordos políticos. O compromisso entre as diversas tendências participantes levou a que nenhuma se declarasse totalmente satisfeita mas que também ninguém se insurgisse por particular melindre. Em causa estava a questão da consulta prévia, do acompanhamento médico-clinico e o aconselhamento obrigatório.
Por um lado havia quem, na esquerda, quisesse que coubesse exclusivamente à mulher a escolha. Nada de consultas obrigatórias, períodos de reflexão, nada. A mulher teria liberdade de escolha total.
Por outro, lado havia também quem considerasse que o processo de abortar deveria se desenrolar através de sistema de consultas, aconselhamentos e seguimentos obrigatórios com períodos e oportunidades de reflexão consecutivas. E que esse processo fosse definido e controlado pelo Estado dentro do SNS.
Há como calculam, entre estas posições milhas de distância ideológica.
A solução, salomónica, foi a de traçar o «caminho até metade» e fixar a primeira consulta e o período de reflexão como obrigatórios. Caí o aconselhamento. É coarctada a liberdade absoluta da mulher, diluindo-se nas consultas marcadas.
É o melhor método? Nunca seria. A negociação política a tal obrigou. Parece-me uma proposta «equilibrada» e condizente com o estado político de apreciação do problema. E neste sentido é uma boa proposta.