A Ler: Sobre a contradição dos apelos à aprovação do OE e à Greve Geral

Greve geral -SIM:

Quando João Proença disse, aqui há uns dias, que a UGT iria estar em sintonia com a CGTP para concretizarem a greve-geral de 24 de Novembro, acrescentou que também entendia ser inevitável aprovar o OE que tinha sido entregue na AR.

De imediato ouviram-se críticas que apontavam contradição nas posições assumidas e ouviram-se as gargalhadas provindas dos fazedores de espuma.

No entanto não há qualquer contradição. Tal como Proença, também compreendi desde o início a necessidade de ver aprovado este Orçamento, mas não prescindo de aderir à greve-geral.

São duas questões a serem tratadas em separado:

Uma (a questão de aprovação do OE) destina-se a tentar evitar o mal maior;

A outra (a da greve-geral) destina-se a dar o sinal de que foi atingido o limite da tolerância e que deixou de haver margem para continuar o rega-bofe.

É importante que os políticos que nos governam e os especuladores nacionais e internacionais que nos estrangulam entendam que chegou o momento em que a nossa compreensão para as actuais medidas não é um sinal de aceitação dos erros continuados que nos conduziram até aqui. É inevitável fazê-los entender que não estamos na disposição de continuar a admitir novos pedidos de austeridade para tapar os buracos de uns e os roubos de outros.

(Via A barbearia do senhor Luís.)

A Ler: Cavaco Silva derrotado

Quem vai ser responsabilizado por este fracasso? Qual dos dois, PS ou PSD vai sofrer mais do ponto de vista político com este desfecho? Tanto Eduardo Catroga como Teixeira dos Santos fizeram declarações importantes defendendo a sua boa-vontade e a intransigência do lado oposto. Sem sabermos qual a posição final do PSD sobre o Orçamento de Estado é inútil estar já a fazer considerações sobre estas questões. Deixemos pois os partidos, Passos e Sócrates de lado por um momento. Politicamente, para já, como é evidente, temos um primeiro grande derrotado. É Cavaco Silva, enquanto Presidente e enquanto candidato. Mas mais do que isso, enquanto símbolo do consenso político em torno dos objectivos do País.

Marina Costa Lobo, Jornal de Negócios

Luís Filipe Menezes e o desfasamento da realidade

Após o fim das negociações para a aprovação do Orcamento 2011, e segundo o Público, "As taxas de juro das obrigações de tesouro portuguesas subiram durante a manhã de hoje para valores próximos de seis por cento, parecendo acusar os efeitos do desacordo entre o Governo e o PSD em relação ao orçamento do Estado para 2011."

O Sol adianta também que "Na edição online do Wall Street Journal, pode ler-se a notícia sobre a ruptura das negociações entre Governo e PSD sob o título «Incêndio na crise do orçamento português». O jornal norte-americano avança que os mercados estão a reagir de forma nervosa perante a indecisão relativamente ao Orçamento." Diz o mesmo jornal, na mesma notícia, que "Um dos principais provedores mundiais de informação para o mercado financeiro, a Bloomberg, noticiou hoje pouco depois das 11 horas que, em Portugal, «a oposição quebrou as negociações para o orçamento 2011»" (sublinhado do próprio jornal Sol)

Já Luís Filipe Menezes refere, segundo o Correio da Manhã, que "os mercados internacionais, por saberem que iria embora "um primeiro-ministro tão incompetente", reagiriam bem" (sublinhado meu).

Poderá haver alguém mais desfasado da realidade???

O IVA da nossa desgraça!

Passam de 6% para 23% de IVA:

• Leites chocolatados, aromatizados, vitaminados ou enriquecidos;

• Bebidas e sobremesas lácteas;

• Sobremesas de soja;

• Refrigerantes, sumos e néctares de frutos ou de produtos hortícolas, incluindo os xaropes de sumos, as bebidas concentradas de sumos e os produtos concentrados de sumos;

• Utensílios e outros equipamentos exclusiva ou principalmente destinados ao combate e detecção de incêndios;

• Prática de actividades físicas e desportivas.

(via Corta-Fitas)



Passam de 13% para 23% de IVA:

• Conservas de carne e miudezas comestíveis;

• Conservas de moluscos;

• Conservas de frutas ou frutos, designadamente em molhos, salmoura ou calda e suas compotas, geleias, marmeladas ou pastas;

• Conservas de produtos hortícolas, designadamente em molhos, vinagre ou salmoura e suas compotas;

• Óleos directamente comestíveis e suas misturas (óleos alimentares);

• Margarinas de origem animal e vegetal;

• Aperitivos à base de produtos hortícolas e sementes;

• Aperitivos ou snacks à base de estrudidos de milho e trigo, à base de milho moído e frito ou de fécula de batata, em embalagens individuais;

• Flores de corte, folhagem para ornamentação e composições florais decorativas. Exceptuam-se as flores e folhagens secas e as secas tingidas;

• Plantas ornamentais.

(via Corta-Fitas)

A Ler: A minha posição sobre o orçamento 2010

A minha posição sobre o orçamento 2010:

Conhecido o orçamento chego à conclusão de que sou um dos borregos seleccionados por Sócrates para sacrifício orçamental, um sacrifício que lhe permite gerir as expectativas orçamentais e manter numerosas organizações do Estado que apenas servem para gastar o dinheiro dos contribuintes, sacrificam-se os grupos profissionais onde as expectativas eleitorais são menores e as instituições onde é menor a concentração de afilhados.

(...)

Os mercados financeiros estão-se nas tintas se Sócrates sacrifica instituições fundamentais para manter institutos inúteis, se os magistrados vão pagar com língua de palmo os desvarios que promoveram perdendo vencimento, pagando mais impostos e, a cereja em cima do bolo, perderem os 700 euros livres de impostos do subsídio de residência, se são os funcionários públicos a recuarem mais de dez anos no seu rendimento ficando ainda sem quaisquer expectativas profissionais, que o buraco orçamental resulte da despesa ou de Teixeira dos Santos ter transformado Portugal num paraíso para a evasão e fraude fiscais, ou se os deficientes são tratados fiscalmente como se fossem indulgentes, o que os mercados querem é que o défice seja cortado este ano, para o próximo voltarão a exigir o mesmo porque o actual orçamento não passa de cuidados paliativos.

Sócrates fez a vontade aos mercados, teve o cuidado de penalizar apenas os que já não votariam nele e como se pode ver nas sondagens teve sucesso, estão contentes os bancos e todos os que foram poupados pela estratégia de Sócrates. É um orçamento que soube dividir os portugueses, os trabalhadores do sector privado batem palmas porque trama os funcionários públicos, os mais pobres divertem-se com a expectativa de terem por companhia uma boa parte da classe média. É um bom orçamento para uns e mau para outros, mas acima de tudo é bom para os que ganham nas sondagens.

(...)

Agora digo basta, em relação a José Sócrates, ao PS e ao seu governo a minha tolerância passou a zero, seria uma incoerência minha apoiar uma política que me obriga a equacionar a hipótese de abandonar a Função Pública, a deixar para trás uma carreira de 30 anos e procurar um recomeço profissional no sector privado. Estou farto que me tratem abaixo de cão, que me penalizem pela incompetência dos governos, que me desvalorizem socialmente, que me achincalhem com objectivos políticos, não aceito que para um político possa ter perspectivas eleitorais hajam centenas de milhares de portugueses a deixarem de as ter.

(Via O JUMENTO.)

É sempre à última da hora

A SIC-Notícias está agora a noticiar que a entrega da proposta de orçamento na AR (cuja data limite legal é hoje) foi adiada para as 22h30, e a conferência de imprensa respectiva foi adiada para amanhã às 10h.

E ouvem-se grilos no Largo do Rato

Carta aberta a Passos Coelho - Réplica em contracorrente ao Henrique Raposo - Estado Sentido: "

Foquemo-nos na terceira opção, que julgo ser a mais provável. O Presidente da República terá que propor um Governo de iniciativa presidencial. Com Sócrates fora de cena, as personalidades que no PS se têm preparado para o suceder (assim de repente, surgem no horizonte António Costa e António José Seguro), terão muito mais facilidade para conseguir um entendimento com o PSD. O Governo de iniciativa presidencial será um Bloco Central, eventualmente estendido ao CDS, e provavelmente até com notáveis independentes - muito gostaria de ver Medina Carreira e Êrnani Lopes nas pastas da Economia e Finanças. Governando por duodécimos, não se aumentam impostos que com toda a certeza vão levar à  recessão e pode-se começar a cortar na despesa. Após a reeleição de Cavaco, as eleições legislativas servirão para legitimar aquele que será um Governo consensual, dadas as circunstâncias de necessidade excepcionais. E este conseguirá aprovar um Orçamento adequado à conjuntura.

(via Estado Sentido)

(ênfases minhas)

Por razões de todos conhecidas, até gostaria que este orçamento fosse chumbado. Mas convínhamos que tentar justificar isso com argumentos fantasiosos apenas pode prejudicar esse objectivc.

P.S. - Confesso, contudo, que dei uma gargalhada com a hipótese de Medina Carreira como ministro da Economia/Finanças. Muitas pessoas estão a acreditar demasiado na propaganda que lhes estão a vender.